Destaque Principal

148 – Semana –  Ação de adjudicação da patente

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         148 – Semana –  Ação de Adjudicação da Patente[1]        A ação de adjudicação prevista na LPI é possível nos casos de um registro que foi originalmente requerido por outra pessoa que não o verdadeiro… Leia mais »

Cidadania e inclusão

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Cidadania e Inclusão. Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Flávio Henrique Unes Pereira e Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008,  581 p.        Em coluna… Leia mais »

Revenge Porn no STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            A Terceira Turma do STJ analisou um processo em que o tema era a questão indenizatória referente à Revenge Porn.      Revenge Porn é a expressão americana para vingança de pornografia. Ocorre quando o casal… Leia mais »

Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Título original: Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas. Derechos Territoriales y Consulta Previa”, desarrollado en Lima, del 7 al 12 de octubre de 2019. © Raquel… Leia mais »

Realização de Exame de Dna: posso deixar de fazer ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito              No caso de uma ação de investigação de paternidade, é possível pleitear a realização do Exame de Dna. Caso o suposto pai não queira realizar o exame existe a presunção relativa apontada pela Súmula… Leia mais »

Democracia: da crise à ruptura

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       DEMOCRACIA: DA CRISE À RUPTURA. Jogos de Armar: Reflexões para a Ação.  Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2017, 1131 p.      O livro vem a ser uma obra alentada. São 1131 páginas,… Leia mais »

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Não é o primeiro caso, nem também será o último, mas é um dos que está tendo repercussão na mídia, e então não podemos deixar de comentar aqui o seu significado.      Maria e Joana… Leia mais »

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

      Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito.           O Brasil, assim como os demais países do mundo, vem enfrentando nos últimos meses uma pandemia que se mostra como uma ameaça à saúde, mas também ataca a vidas das pessoas em diferentes áreas. Para além da… Leia mais »

144 – Semana – A escolha do mediador nas questões envolvendo patentes

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         144 – Semana – A Escolha do mediador nas questões envolvendo Patentes[1]         O art. 6º da Resolução nº 84/2013 estipula que não pode o INPI figura como parte e nem solucionará as controvérsias,… Leia mais »

O Estado Federal (Parte I): onde está, de onde veio e o que é

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         1. Considerações iniciais.       Nas ciências contemporâneas muito se falam de estruturas, arquétipos elementares que contemplam um regramento ou regramentos acerca de determinada questão das áreas de exatas, biológicas ou humanas. Em Thomas S…. Leia mais »