Execução Penal

Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – Dia 28/04/2022 “O Estado de Exceção nas prisões do Brasil”

  Nome da atividade: “O Estado de Exceção nas prisões do Brasil: exposição da população carcerária à indignidade humana a partir da escuta dos movimentos sociais” Eixo Temático 2 – Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as Forças Sociais Data: 28 de abril de 2022 Horário: 9 às 11 horas Local: Sede sociocultural da… Leia mais »

Rádio Livre 1440 AM – Entrevista Carmela Grüne candidata a Conselheira no CNMP

A entrevista foi concedida a jornalista Jaqueline Alves da Rádio Livre 1440 AM pelo RadiosNet, no formato de podcast, transcrita aqui pelo Jornal Estado de Direito para divulgar os temas abordados. Fonte  http://l.radios.com.br/r/23015 Baixe o aplicativo https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wkyhost.radiolivream   Jaqueline: Nós que agradecemos, doutora. Bom dia, obrigada pela sua disponibilidade, que eu sei que a senhora deve estar… Leia mais »

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »

Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença. O acompanhamento é uma iniciativa do… Leia mais »

OAB/RS realiza na próxima semana o evento “O caos na segurança pública versus a ressocialização” com participação do rapper Afro-X

  O caos na segurança pública versus a ressocialização:  Saídas possíveis para repensar a diminuição da criminalidade e as políticas de inclusão de detentos e de egressos do sistema prisional.   Data: 08 de outubro de 2019. Horário: Das 19 horas às 22 horas. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul… Leia mais »

Livraria da Vila recebe amanhã o escritor Angelo Canuto para lançamento do livro Extracampo na Ótica do Cárcere em São Paulo

  O autor e escritor, Angelo Canuto, lançará amanhã, dia 12/09, na Livraria da Vila, R: Pamplona 1704, Shopping Jardim Pamplona, em São Paulo, capital, a sua obra, o livro EXTRACAMPO na ótica do cárcere, que narra parte do cotidiano violento e obscuro do cárcere, suavizando com conselhos aos jovens vulneráveis à aquela realidade. As… Leia mais »

IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E

  IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E Afro-X e Dexter formaram o grupo de rap no Carandiru, extinto presídio de São Paulo, e comemoram 20 anos de legado com turnê que passa por Porto Alegre em outubro   O grupo 509-E foi batizado com os números e letra que identificavam a… Leia mais »

Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar

Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades dessa modelo de prisão para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos, ou cujos filhos… Leia mais »

Evento SP – Sistema carcerário, construção cultural e garantias de direitos – 20 anos de Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUCSP

    Evento: Sistema Carcerário, construção cultural e garantias de direitos – 20 anos de Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUCSP Data 22/08/2019, das 19h as 22h Local: Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rua Monte Alegre 984, em São Paulo. Evento Gratuito! 19h Abertura 19h15min – O PAPEL… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p.               Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »

Artinclusão e Direito no Cárcere serão apresentados para oito Instituições Europeias!

De 15 a 21.01.19, oito Universidades da Península Ibérica, nas cidades de: Lisboa, Leiria, Porto, Coimbra, Aveiro e Sevilha receberão o evento itinerante “Na Trilha dos Direitos Humanos no Cárcere”, envolvendo: conferências, oficinas e exposições de pinturas e fotografias, dos Projetos: Artinclusão (nas suas interfaces: IPF e Limitação de Fim de Semana, ambos promovidos pela… Leia mais »