Cidadania

Participe da Campanha Cartas de Natal

O Jornal Estado de Direito está mobilizando doadores e voluntários, pessoas física e jurídica, para participar da Campanha Cartas de Natal para atender os pedidos de 197 crianças que estão em idade escolar, vinculadas a escola pública Paul Harris, moradoras do bairro Cruzeiro, em Porto Alegre. A iniciativa portanto é de professores, do jornal Estado… Leia mais »

Aloizio Pedersen apresenta trabalhos de projeto de arte inclusiva

Releitura de obra de projeto de arte inclusiva / Divulgação O artista plástico Aloizio Pedersen apresenta os resultados do projeto Artinclusão no AR7, nesta sexta-feira, 25, às 20h. Também será lançado o documentário produzido durante a realização do projeto. A live será realizada na página do Faceebok do AR7 (@artinclusaonoar7).  No projeto, foram apresentadas a… Leia mais »

Famílias com crianças e adolescentes são mais afetadas pela pandemia no Brasil, diz pesquisa do UNICEF

Famílias com crianças ou adolescentes foram as mais afetadas pela crise provocada pela COVID-19 no Brasil. É o que revela a pesquisa Impactos Primários e Secundários da COVID-19 em Crianças e Adolescentes, lançada na terça-feira (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Realizada pelo Ibope em todo o país, a pesquisa mostra que os… Leia mais »

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o… Leia mais »

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

População ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores A taxa de desocupação cresceu de 12,4% para 13,1%, atingindo 12,3 milhões de pessoas em julho. No mês, mais 438 mil pessoas ficaram sem emprego, se comparado a junho. A população ocupada caiu para 81,5 milhões de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de… Leia mais »

Homologado acordo de R$ 1 bilhão para reparação do desastre de Mariana

Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (Caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em casa 5 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana… Leia mais »

OIT: Forte aumento do desemprego na América Latina e no Caribe deixa milhões sem renda

A taxa de desocupação pode aumentar entre 4 e 5 pontos percentuais, elevando o número de desempregados na região para o recorde histórico de 41 milhões de pessoas. Caso a crise se agrave, a situação do emprego poderá piorar, aumentando as desigualdades sociais. Este panorama será objeto de análise nesta quinta-feira (2) no Evento Regional… Leia mais »

Contrato de Construção Civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública

Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviços. 2/7/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) quanto ao pagamento de verbas trabalhistas a um motorista de Serra (ES). Para o órgão, a empresa pública caracterizada… Leia mais »

ARTIGO: COVID-19 e o Estado de Direito

A COVID-19 traz importantes desafios na aplicação da lei em diversos países. Em artigo de opinião, o secretário-geral assistente da ONU para o Estado de Direito e Instituições de Segurança, Alexandre Zouev, defende que é necessário evitar danos duradouros nas liberdades fundamentais para só assim evitar também o agravamento de tensões sociais.    Leia a… Leia mais »

ARTIGO: ONU Mulheres completa 10 anos e coloca direitos e vozes das mulheres no centro da agenda

Em artigo, a vice-secretária-geral das Nações Unidas Phumzile Mlambo-Ngcuka lembra o aniversário de dez anos da ONU Mulheres. “Uma década depois, quando comemoramos este aniversário em meio à pandemia da COVID-19, os direitos humanos de mulheres e meninas são mais proeminentes, universais e urgentes do que nunca.” “Nossos aliados fundadores – Estados-membros, sociedade civil e… Leia mais »

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

As alterações trazem inovações sobre a sistemática da repercussão geral, a publicação de acórdãos, as atribuições do presidente e a dinâmica de julgamentos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e… Leia mais »

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde pede que o governo federal pare de recomendar o remédio. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, em que pede que o governo federal se abstenha de recomendar o uso… Leia mais »

O Salão dos Passos Perdidos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               O Salão dos Passos Perdidos. Depoimento ao CPDOC. Evandro Lins e Silva. Entrevistas e notas. Marly Motta, Verena Alberti; edição de texto, Dora Rocha. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Ed. FGV, 1997, 525 p…. Leia mais »

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

Entre outras restrições, Oswaldo Eustáquio não poderá frequentar redes sociais nem se aproximar da Praça dos Três Poderes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações… Leia mais »