Destaque Principal

Alimento com uma “coisa” dentro: gera dano moral ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Quando adquirimos qualquer produto imaginamos que ele não terá nenhum problema, que ele não apresenta nenhum vício. Afinal de contas estamos adquirindo um produto novo e ele tem que estar em perfeitas condições. Contudo, nem sempre isso acontece… E, muitas vezes, adquirimos… Leia mais »

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2017. Com a decisão, foram invalidadas as regras que determinavam pagamentos de honorários periciais e sucumbenciais pelos trabalhadores com acesso gratuito à Justiça que perdessem a… Leia mais »

Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores e Familiares: A Disputa pelo Direito no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Renata Carolina Corrêa Vieira. Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores e Familiares: A Disputa pelo Direito no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Brasília: CEAM-PPGDH (Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e… Leia mais »

Proteção ao Bem de Família em construção: isso pode?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Quando pensamos em bem de família pensamos naquele bem que é o que a família está morando, mas não necessariamente, pois já vimos que é possível que um imóvel alugado possa ser considerado bem de família se o valor do aluguel serve… Leia mais »

187 – SEMANA – A CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           187 – SEMANA – A CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL                 Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A recuperação judicial é composta de 3 fases: postulatória (análise dos… Leia mais »

A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Tadeu Luciano Siqueira Andrade. A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo: uma Análise à Luz da Ecolinguística. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade de Brasília… Leia mais »

Multiparentalidade: Pai é Pai, independente da origem

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Antes da Constituição Federal de 1988 existia classificação dos filhos em razão da sua origem. Assim, falávamos em filhos legítimos, legitimados e ilegítimos. Porém, a Constituição Federal veio e de forma expressa veda toda e qualquer tipo de discriminação entre os… Leia mais »

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão plenária virtual desta quarta-feira (22/9), moção de apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, para evitar a condenação de inocentes, criou um grupo de trabalho destinado à elaboração de proposta de regulamentação do reconhecimento pessoal em processos criminais. No documento, o… Leia mais »

185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação     Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Da Preservação da empresa A finalidade da LREF é… Leia mais »