Direitos Humanos

Nota Oficial: OAB/RS

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS acompanhará caso de cliente agredido e morto em supermercado. A Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS acompanhará todos os desdobramentos do episódio envolvendo as agressões abusivas que resultaram na morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, cliente de um supermercado em Porto Alegre, na noite… Leia mais »

Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania. Escritos e compromissos. Organizadoras: Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino e Clerismar Aparecido Longo. São Paulo: Editora Letra e Voz, 2020, ISBN: 978-65-86903-06-5. 214 p.           Com Prefácio de Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino… Leia mais »

Jurisprudência: Despedida discriminatória de trabalhadora doente

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO   Identificação PROCESSO nº 0021796-16.2020.5.04.0000 (MSCiv)  AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO   EMENTA  MANDADO DE SEGURANÇA. DESPEDIDA DE TRABALHADORA DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TST. INOBSERVÂNCIA DE… Leia mais »

Aloizio Pedersen apresenta trabalhos de projeto de arte inclusiva

Releitura de obra de projeto de arte inclusiva / Divulgação O artista plástico Aloizio Pedersen apresenta os resultados do projeto Artinclusão no AR7, nesta sexta-feira, 25, às 20h. Também será lançado o documentário produzido durante a realização do projeto. A live será realizada na página do Faceebok do AR7 (@artinclusaonoar7).  No projeto, foram apresentadas a… Leia mais »

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o… Leia mais »

Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição

O dia 23 de agosto foi instituído pelo Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição. A data, além de se destinar a honrar a memória dos homens e mulheres que se revoltaram… Leia mais »

Corregedor pede informações ao TJES sobre caso de criança grávida

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, neste domingo (16/8), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local no tocante ao caso da criança de dez anos que engravidou, após ser vítima de estupro cometido por seu próprio… Leia mais »

Polícia e Direitos Humanos

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.           Todos e todas que se esforçam e lutam pelos Direitos Humanos aqui no Brasil sabem que um dos principais desafios é o de desmistificar o que esse termo representa para a maioria da população. No país, os Direitos Humanos são… Leia mais »

COVID-19 é grave ameaça para os povos indígenas, diz Bachelet

A COVID-19 é uma grave ameaça para os povos indígenas, num momento em que muitos também estão lutando contra os danos ambientais causados pela ação humana e várias formas de exploração econômica. O alerta foi feito pela alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, para a ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do… Leia mais »

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em relação ao tema, com o aumento nas denúncias de violência e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia… Leia mais »

Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

O que podemos aprender com a música do André Abujamra, Espelho do Tempo? Comentários aos retornos que recebi dos petroleiros sobre relações sindicais e política brasileira e a recente matéria do site Valor da Globo: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/07/06/decisao-do-tst-contra-petrobras-atinge-r-31-bi.ghtml?fbclid=IwAR1JJcuaGOuEyQsHEz8od-xSHk7WYI5jtVLJ_2CF1V3L7buwQ3WG0hHmHDQ Interessados em contribuir com as minhas pesquisas e organização dos estudos temático aos direitos dos trabalhadores da Petrobras – compartilho… Leia mais »

Conversas com Afetos entrevista Jorge Forbes

  Especial Conversas com Afetos entrevista o psicanalista Jorge Forbes*, dia 03 de junho, às 21h, aqui no @afetos_carmela!  * Jorge Forbes – www.jorgeforbes.com.br – é psicanalista e médico psiquiatra. Fez dois doutoramentos: é Doutor em Psicanálise (UFRJ) e Doutor em Ciências, Neurologia (USP). Também é Mestre em Psicanálise pela Universidade de Paris 8. Preside o… Leia mais »

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

A sede da Seara Alimentos em Três Passos está proibida de praticar atividades extraordinárias enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Além disso, deverá adotar uma série de medidas para proteger seus empregados do contágio pelo coronavírus. A decisão é liminar e foi tomada pelo desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, em resposta a pedido do Ministério… Leia mais »

Democracia: da crise à ruptura

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       DEMOCRACIA: DA CRISE À RUPTURA. Jogos de Armar: Reflexões para a Ação.  Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2017, 1131 p.      O livro vem a ser uma obra alentada. São 1131 páginas,… Leia mais »