Educação

Movimento Nacional “Paridade no Quinto Constitucional” será lançado segunda-feira, 14, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil

“Paridade no Quinto Constitucional”, esse é o tema do movimento nacional que será lançado segunda-feira, 14, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro foi idealizado por advogadas em todo país e conta com adesão de entidades e movimentos sociais denominadas abaixo. Atualmente, após a aprovação do Projeto Valentina em 2021, no sistema… Leia mais »

14 países nas Américas ainda não vacinaram 40% de sua população

Embora 63% das pessoas na América Latina e no Caribe já tenham sido vacinadas contra a COVID-19, a cobertura da imunização continua desigual. Enquanto 14 países e territórios vacinaram 70% de sua população, outros 14 não conseguiram atingir nem 40% de cobertura, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). As lacunas preocupam a… Leia mais »

Carmela Grüne é candidata a vaga como Conselheira no CNMP

A escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Publico estava prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no entanto, considerando a curva crescente de contágio da variante da COVID-19, bem como, do vírus da Influenza A, B e C… Leia mais »

A precarização do ensino superior privado no Brasil e a prática do ensalamento

Angie Catiuscia Costa Miron[1]   “Que é mesmo a minha neutralidade senão a maneira cômoda, talvez mais hipócrita, de esconder minha opção ou meu medo de acusar a injustiça? Lavar as mãos em frente da opressão é reforçar o poder do opressor, é optar por ele.” Paulo Freire   Foi inaugurado um lindo mural em… Leia mais »

Testamento da presença de Paulo Freire, o educador do Brasil. Depoimentos e testemunhos.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Testamento da presença de Paulo Freire, o educador do Brasil. Depoimentos e testemunhos. Ana Maria Araújo Freire (org). Vários Autores. São Paulo: 1ª Ed. Editora         Paz & Terra, 2021, 464 p.                 … Leia mais »

Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             Euzamara de Carvalho. Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Goiás, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Direitos… Leia mais »

Aula Magna do PPGD com Drª Soraia Mendes sofre ataque virtual

    A Universidade Federal da Bahia, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA vêm, veementemente, repudiar o lamentável ataque virtual sofrido na abertura da Aula Magna do PPGD UFBA, que teve, como Conferencista, a Professora Doutora Soraia Mendes. Ao tempo em que nos solidarizamos com a ilustre e… Leia mais »

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

  As entidades abaixo signatárias, cuja atuação se pauta pela defesa da democracia e do Estado de Direito, expressam, por meio desta manifestação, sua extrema preocupação e contrariedade com relação ao teor da nota emitida no dia 07/07/2021 pelo Ministério da Defesa, subscrita pelos titulares das Forças Armadas. Nunca é demais lembrar que: 1. O… Leia mais »

Carmela Grüne é designada como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – CEBRAONU

No último dia 30.04.2021, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, designou a advogada Carmela Grune, membro titular da Academia Brasileira de Direito na cadeira número 5, como Membro Consultora para atuar na Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos… Leia mais »

Nova Diretoria da Academia Brasileira de Direito é empossada

O evento ocorreu no dia 08 de abril de 2021, pela internet, em razão da pandemia, com a seguinte composição: Presidente: André Augusto Malcher Meira 1º Vice-Presidente: Fábio Arthur da Rocha Capilé 2º Vice-Presidente: Julhiana Miranda Melloh Almeida Secretário-Geral: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra Secretário-Geral Adjunto: Auriney Uchôa de Brito Diretor da Escola ABD: Fábio Ulhôa… Leia mais »

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »

Participe da Campanha Cartas de Natal

O Jornal Estado de Direito está mobilizando doadores e voluntários, pessoas física e jurídica, para participar da Campanha Cartas de Natal para atender os pedidos de 197 crianças que estão em idade escolar, vinculadas a escola pública Paul Harris, moradoras do bairro Cruzeiro, em Porto Alegre. A iniciativa portanto é de professores, do jornal Estado… Leia mais »