Blogueiros

Traição no casamento gera indenização?

Jornal Estado de Direito       ​     Pergunta essa feita por vários maridos e esposas por esse Brasil afora e que a resposta é sempre depende. ​     O casamento, conforme previsto no Código Civil, tem uma série de deveres e a quebra desses deveres pode levar a um dano e, diante desse dano, podemos… Leia mais »

Direitos Humanos nas entrelinhas das crônicas de Carlos Drummond de Andrade

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               PENIDO, Luiza de Andrade, Direitos Humanos nas Entrelinhas das Crônicas de Carlos Drummond de Andrade (Publicadas no Caderno B do Jornal do Brasil, entre 1969-70 e 1983-84), Dissertação de Mestrado. Orientador Menelick de… Leia mais »

O papel do inventariante e a ação de prestação de contas

Jornal Estado de Direito       ​  ​     Quem é o inventariante? É a pessoa encarregada de cuidar e administrar o patrimônio deixado pela pessoa que faleceu. Ou seja, ela que terá que providenciar a documentação para solucionar as questões ou “imbróglios” que o falecido deixou. ​     Quando alguém pergunta o que eu acho… Leia mais »

Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida

Por Carmela Grüne* Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um evento voltado ao empoderamento da… Leia mais »

Quem tem medo da paridade na OAB

Luciane Toss[1] Mas a qual paridade nos referimos? A pergunta procede porque há projetos tramitando no Conselho Federal da OAB (e aqui vou me referir aos dois que ganharam publicidade nestes últimos dias): um requerendo paridade de gênero (projeto Valentina), o outro requerendo cotas raciais de 30% ( projeto André). Mais uma vez um projeto… Leia mais »

154 – Semana – Os Mecanismos de aplicação da desconsideração

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         154 – SEMANA – Os Mecanismos de aplicação da desconsideração[1]        A desconsideração somente será aplicada por força judicial. Assim, qualquer interessado, inclusive o Ministério Público quando couber intervir no feito, poderá requerer a sua… Leia mais »

O uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares

Coluna Direito Militar  e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito               O uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares       O habeas corpus é uma garantia fundamental (LXVIII artigo 5º da Constituição Federal), que busca impedir ameaça de violência ou… Leia mais »

Universidade e Movimentos Sociais

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Universidade e Movimentos Sociais. Erlando da Silva Rêses (Organizador). 1ª edição. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015, 284 p.      Já na capa do livro aqui Lido para Você, o rol de autores e de… Leia mais »

Cessão de Direitos Hereditários: o que isso significa?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, o seu acervo patrimonial não pode ficar “sem dono”, por isso adotamos o princípio do saisine, que significa que com o falecimento os bens são transmitidos aos herdeiros…. Leia mais »

Lay Off sem renda? O Decreto n. 10.422 autoriza suspensões e reduções sem a contrapartida governamental do Benefício Emergencial?

Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrério TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito              O Decreto 10.422, de 13/07/2020, a pretexto de concretizar a delegação legislativa dos arts. 7º e 8º da Lei 14.020/2020 (MP 936), que autorizava o Poder Executivo a prorrogar os prazos máximos… Leia mais »

153 – Semana – Valuation (Quanto vale a minha Empresa?)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         153 – Semana –  Valuation[1]        O presente artigo busca mostrar os meios que temos de avaliar a empresa.      Ao analisar a forma de venda de um estabelecimento deve-se ponderar o seu valor (Valuation).      No… Leia mais »

Voluntariado e Direitos Humanos

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito.           Há pessoas que desempenham tarefas que buscam interferir positivamente na vida dos outros. Através de diferentes formas, com as mais variadas atividades, o que elas guardam em comum é a solidariedade, o desejo de ver um mundo melhor e o… Leia mais »

Relações Indecentes

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Relações Indecentes [recurso eletrônico] / organização Camila Milek, Ana Júlia Ribeiro; coordenação Mírian Gonçalves, Wilson Ramos Filho, Maria Inês Nassif, Hugo Melo Filho; 1ª edição – São Paulo: Tirant Lo Blanch /Instituto… Leia mais »

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     Alimentos é sempre um tema bastante sensível e que volta e meia é analisado pelos nossos tribunais, dando interpretações e trazendo compreensão sobre esse direito. ​     Com relação à renúncia já tivemos grandes embates doutrinários… Leia mais »