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A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Tadeu Luciano Siqueira Andrade. A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo: uma Análise à Luz da Ecolinguística. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade de Brasília… Leia mais »

186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)     

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)             Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)   Refere-se a… Leia mais »

Multiparentalidade: Pai é Pai, independente da origem

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Antes da Constituição Federal de 1988 existia classificação dos filhos em razão da sua origem. Assim, falávamos em filhos legítimos, legitimados e ilegítimos. Porém, a Constituição Federal veio e de forma expressa veda toda e qualquer tipo de discriminação entre os… Leia mais »

185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação     Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Da Preservação da empresa A finalidade da LREF é… Leia mais »

Boaventura de Sousa Santos. Coleção Sociologia Crítica do Direito.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Boaventura de Sousa Santos. Coleção Sociologia Crítica do Direito. Volume 1. O Direito dos Oprimidos. Volume 2. A Justiça Popular em Cabo Verde. Volume 3. As Bifurcações da Ordem Jurídica. Revolução, Cidade, Campo e Indignação…. Leia mais »

Pai preso pode parar de pagar alimentos?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Um dos nossos temas mais recorrentes é com relação ao pagamento da pensão alimentícia. No nosso ordenamento jurídico impera essa obrigação e são pouquíssimas as situações em que o genitor poderá se escusar para pagar os alimentos para os seus filhos menores…. Leia mais »

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

17/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reintegração de um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que fora dispensado por justa causa ao apresentar atestados médicos falsos para justificar faltas. A determinação levou em conta que as infrações foram cometidas sob os efeitos de dependência química de drogas… Leia mais »

184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O Fundamento para ação revocatória está no art. 130 da… Leia mais »

A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo

No exercício da advocacia trabalhista, deparamo-nos com juízes de primeira instância descumprindo sua obrigação de transcrição dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual. O que nos compeliu a arguir em sede de recurso ordinário a nulidade da sentença prolatada nessas condições, com a determinação, pelo tribunal ad quem, de retorno do processo ao juízo de… Leia mais »

Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             Euzamara de Carvalho. Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Goiás, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Direitos… Leia mais »