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Sopro à (des)contruções – Direito & Arte

Coluna Direito & Arte – (des)construções, por Eliene Rodrigues de Oliveira*,  articulista do Jornal Estado de Direito.                A Coluna Direito & Arte – (des)construções pretende ampliar a discussão sobre a importância da interseção de dois campos do conhecimento (Direito & Arte) aqui entendida como área de articulação que contribui tanto para a formação… Leia mais »

163 – Semana –  O Dolo no Direito Privado  

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       163 – SEMANA –  O Dolo no Direito Privado   Dolo Conceito: Nossa lei não define dolo, limitando-se o art. 145, do CC a estatuir que “são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for… Leia mais »

Estrangeirização de Terras

  Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Estrangeirização de Terras: um estudo da atuação das entidades representativas do agronegócio na disputa normativa sobre a aquisição e o arrendamento de terras por estrangeiros. Geraldo Miranda Neto. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 227 p.           Com… Leia mais »

Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO  nº 0021648-05.2020.5.04.0000      (MSCiv) IMPETRANTE: AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. DESPEDIDA DE TRABALHADOR DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443… Leia mais »

(Re)pensando a masculinidade: por uma democracia feminina.

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.              Somos uma sociedade machista. Essa afirmação já é um dado comum em pesquisas acadêmicas, discussões em redes sociais ou conversa de bar. Porém conseguimos perceber também o fortalecimento da luta das mulheres pela equidade. Estamos assistindo a batalha… Leia mais »

Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania. Escritos e compromissos. Organizadoras: Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino e Clerismar Aparecido Longo. São Paulo: Editora Letra e Voz, 2020, ISBN: 978-65-86903-06-5. 214 p.           Com Prefácio de Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino… Leia mais »

Sujeitos de Direito Invisíveis

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Sujeitos de Direito Invisíveis. O clamor silenciado de crianças e adolescentes em situação de rua. Gabriela Maria Fernandes Mendonça Albuquqerque. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 148 p.           Em Coluna Lido para Você anterior, me debrucei sobre… Leia mais »

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

  Título Original – 15 anos depois e o Trânsito em Julgado: Indenização de 400 mil reais ​     Era 2005 e um casal teve a triste notícia que aquele bebê que a moça carregava em seu ventre não teria viabilidade, ou seja, assim que nascesse viria à óbito em decorrência de má-formação que não lhe… Leia mais »

Teoria da Inconstitucionalidade das Normas Constitucionais Originárias

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            Sob o ponto de vista de um ordenamento jurídico (mais para o lado ocidental) contemporâneo, fato é que o diploma jurídico de maior hierarquia dentro de um Estado é a Constituição, a qual, segundo L…. Leia mais »

162 – Semana –  O Erro ou Ignorância no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       162 – SEMANA –  O Erro ou Ignorância no Direito Privado   Erro ou Ignorância  Conceito: O erro é um engano fático, uma falsa noção da realidade, ou seja, em relação a uma pessoa, negócio, objeto… Leia mais »

Conselho aos Governantes

        Conselho aos Governantes. Isócrates… [et al.]. 4ª Impressão. Apresentação:  Walter Costa Porto. Brasília: Senado Federal. Edições do Senado Federal, volume 15, 2009,  844 p.           Recuperei para este Lido para Você a bem cuidada edição de Conselhos aos Governantes, pensando a conjuntura e nesse movimento do espírito, lembrando com saudade do dileto… Leia mais »

Roma de Alfonso Cuarón: um caleidoscópio de imagens e documentos de uma América em preto e branco

            O Cinema pode nos trazer memórias do passado para melhor compreensão do presente, especialmente aquelas que concedem ferramentas para a sociedade entender e problematizar a realidade vivida. O premiado Roma (2018) de Alfonso Cuarón, apresenta um caleidoscópio de imagens e documentos de uma América em preto e branco, com feridas e cicatrizes sociais, dentre… Leia mais »

Jurisprudência: Despedida discriminatória de trabalhadora doente

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO   Identificação PROCESSO nº 0021796-16.2020.5.04.0000 (MSCiv)  AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO   EMENTA  MANDADO DE SEGURANÇA. DESPEDIDA DE TRABALHADORA DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TST. INOBSERVÂNCIA DE… Leia mais »