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Direitos Humanos: Diversos Olhares

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             Direitos Humanos: Diversos Olhares. Vanessa Maria de Castro, Cléria Botêlho da Costa, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alexandre Bernardino Costa (Organizadores). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2021,214 p.   Já circula, em primorosa edição,… Leia mais »

181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Do Parecer O Parecer pode ser elaborado por sujeito que possui… Leia mais »

Alteração do Nome ou Sobrenome para ….

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas*   Temos observado o crescente número de ações que tem como objetivo modificar o sobrenome que consta em seu assento de nascimento. E isso tem acontecido de diversas formas: ora é porque a pessoa quer homenagear um ente familiar pedindo a inclusão do sobrenome… Leia mais »

180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     A pandemia do convid-19 acelerou a crise… Leia mais »

Desigualdade, Crise Sanitária e Direitos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Desigualdade, Crise Sanitária e Direitos. Alexandre Bernardino Costa e Claudiane Silva Carvalho (Organizadores). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, também em formato ebook (https://www.amazon.com.br/dp/B098FDSFPX/ref=cm_sw_r_wa_awdb_WNFDFWZJZ1GDG18EDXAH). Epub 1860kb   Este livro, dizem os Organizadores, foi escrito… Leia mais »

Por que sou a anticandidata ao Supremo Tribunal Federal?

* Soraia Mendes Não há melhor sentimento para qualquer jurista que se atreva a oferecer seu nome, história e trajetória profissional para ocupação de uma cadeira na mais Alta Corte de seu país do que poder dizer que não é candidata de si mesma. E, para minha honra, se me for feita a pergunta que… Leia mais »

Poder Familiar e decisões sobre a vida de crianças e adolescentes

Jornal Estado de Direito       Renata Malta Vilas-Bôas*   Na relação familiar os pais detém o denominado poder familiar, no qual são os pais que entendem o que deve ser feito com relação aos seus filhos. Qualquer interferência nesse poder/dever deve ser coibido, a não ser se for para proteger a criança ou… Leia mais »

O Direito entre a Ética e a Política: Uma Crítica com Lévinas e Marx

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             JOSÉ RICARDO CUNHA. O Direito entre a Ética e a Política: Uma Crítica com Lévinas e Marx. Tese submetida à Banca Examinadora como requisito parcial para promoção funcional à Categoria de Professor Titular da… Leia mais »

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

  As entidades abaixo signatárias, cuja atuação se pauta pela defesa da democracia e do Estado de Direito, expressam, por meio desta manifestação, sua extrema preocupação e contrariedade com relação ao teor da nota emitida no dia 07/07/2021 pelo Ministério da Defesa, subscrita pelos titulares das Forças Armadas. Nunca é demais lembrar que: 1. O… Leia mais »

179 – Semana –  ACCOUNTABILITY: Responsabilidade pelos atos praticados

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         179 – SEMANA –  ACCOUNTABILITY: Responsabilidade pelos atos praticados   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino           Toda empresa deve ter uma contabilidade, visto que a contabilidade é… Leia mais »

Conflitos Fundiários e as Repercussões na Saúde das Lideranças Quilombolas.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             Ana Paula dos Santos Siqueira. Conflitos Fundiários e as Repercussões na Saúde das Lideranças Quilombolas.  Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz Brasília…. Leia mais »