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Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Título original: Memoria del “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas. Derechos Territoriales y Consulta Previa”, desarrollado en Lima, del 7 al 12 de octubre de 2019. © Raquel… Leia mais »

Realização de Exame de Dna: posso deixar de fazer ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito              No caso de uma ação de investigação de paternidade, é possível pleitear a realização do Exame de Dna. Caso o suposto pai não queira realizar o exame existe a presunção relativa apontada pela Súmula… Leia mais »

Fiscalização do Trabalho interdita JBS em Ipumirim (SC) por ausência de medidas de prevenção à Covid-19

A unidade soma 86 trabalhadores com coronavírus, sendo considerada o principal foco de transmissão da doença em Ipumirim e municípios vizinhos Joaçaba – O frigorífico de aves da Seara Alimentos, pertencente ao grupo JBS, no município de Ipumirim, Santa Catarina foi totalmente interditado hoje (18), após o encerramento de fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho,… Leia mais »

Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis

Desde o início de março, a instituição recebeu 15.761 denúncias de irregularidades relacionadas à pandemia Brasília – O Ministério Público do Trabalho já contabiliza 15.761 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, recebidas desde o início da pandemia. Ao todo, foram abertos 3.193 inquéritos civis para apurar violações sobre o tema. Ainda a respeito do assunto,… Leia mais »

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

Ela vai receber indenização substitutiva. 19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado,… Leia mais »

Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde

Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício. 12/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI). De acordo com… Leia mais »

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

A sede da Seara Alimentos em Três Passos está proibida de praticar atividades extraordinárias enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Além disso, deverá adotar uma série de medidas para proteger seus empregados do contágio pelo coronavírus. A decisão é liminar e foi tomada pelo desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, em resposta a pedido do Ministério… Leia mais »

Democracia: da crise à ruptura

  Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       DEMOCRACIA: DA CRISE À RUPTURA. Jogos de Armar: Reflexões para a Ação.  Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2017, 1131 p.      O livro vem a ser uma obra alentada. São 1131 páginas,… Leia mais »

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            Não é o primeiro caso, nem também será o último, mas é um dos que está tendo repercussão na mídia, e então não podemos deixar de comentar aqui o seu significado.      Maria e Joana… Leia mais »

Direitos Humanos e Políticas Públicas em tempos de pandemia

      Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito.           O Brasil, assim como os demais países do mundo, vem enfrentando nos últimos meses uma pandemia que se mostra como uma ameaça à saúde, mas também ataca a vidas das pessoas em diferentes áreas. Para além da… Leia mais »

144 – Semana – A escolha do mediador nas questões envolvendo patentes

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         144 – Semana – A Escolha do mediador nas questões envolvendo Patentes[1]         O art. 6º da Resolução nº 84/2013 estipula que não pode o INPI figura como parte e nem solucionará as controvérsias,… Leia mais »

Retratofalado

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Retratofalado. Ensaios em Estado de Imagem. Textos Danielle Martins, Gabriela Jardon, Mariana Carvalho. Fotografias Wanessa Montoril. Brasília: Edição das Autoras/Athalai Gráfica e Editora, 2019, 103 p.        Rebuscando a memória, posso dizer que minha mais sensível… Leia mais »