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Artigos

art. 899, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, decisão judicial, direito do trabalho, execução trabalhista, Magistratura Trabalhista, Poder Judiciário, Presunção de inocência, Processo do Trabalho, sentença de primeiro grau, STF, trânsito em julgado, Valdete Souto Severo

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

02/05/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

administração pública, agentes de Estado, burocracia, Coluna Democracia e Política, Democracia e Política, desvio de função, eficiência de gestão, FEE, FIPE, funcionalismo, funcionários públicos, Governo Sartori, orçamento, praga social, produtividade, serviço público

Razões da perda do sentido da crítica ao serviço público

26/04/2018

CLT, gorjeta, Guilherme Guimarães Ludwig, Lei das Gorjetas, MP 808, remuneração, Segurança jurídica

E a gorjeta?

25/04/2018

abuso sexual, Adolescente, alienação parental, alienador, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Combate à Alienação Parental, criança, DEPRESSÃO, dificultar a convivência, evasão escolar, Lei 12.318, maternidade, paternidade, Renata Malta Vilas-Bôas

Alienação Parental: Alertando sobre o mal que causa às crianças e aos adolescentes

24/04/2018

Arte, carmela grune, Cidadania, Coluna Lido para Você, Direito no cinema brasileiro, direitos humanos, Faculdade de Direito da UnB, justiça, Law and literature, Law and society, Lei, literatura, O Direito Achado na Rua, prática social, sociedade, teatro

Coluna Lido para Você: Direito no Cinema Brasileiro

24/04/2018

assediador, Coluna Assédio Moral no Trabalho, combate ao cyberbullying, cyberbullying, dano físico, dano mental, Ivanira Pancheri, Justiça da Infância e Juventude, novas tecnologias, redes sociais, vítima

Cyberbullying

23/04/2018

assembleia geral, Coluna Democracia e Política, crise da democracia, Democracia, isagoria, isonomia, Jorge Barcellos, soberania, Voltaire Schilling

Voltaire Schilling e a questão democrática

19/04/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Nota promissória, obrigação cambial, pacto comissório, pagamento, portable, pro soluto, pro solvendo, Querable, STJ, título de crédito, título executivo líquido

A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

19/04/2018

classe trabalhadora, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, demissão, Democracia, direito do trabalho, Direito moderno, direitos fundamentais trabalhistas, direitos sociais, direitos trabalhistas, FGTS, governos autoritários, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, luta sindical, reforma trabalhista, Valdete Souto Severo

A “reforma” trabalhista como elemento de destruição da frágil democracia brasileira e a necessidade de luta

18/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, dignidade da pessoa humana, esterilização voluntária, inconstitucional, Lei do Planejamento Familiar, liberdade de pensamento, paternidade, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade

Da inconstitucionalidade da Lei do Planejamento Familiar: Lei nº 9.263 de 1996

17/04/2018