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Artigos

boa-fé, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito Civil, direito das famílias, direito subjetivo, execução de alimentos, exercício de direito, Lei Civil, limitação, pensão alimenticia, recurso especial, relações familiares, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, Supressio, Surrectio

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

10/07/2018

assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, comportamento assediante, doenças, humilhação, inflamação, Ivanira Pancheri, Saúde, terror psicológico, violência psicológica, William Copeland

Assédio Moral e saúde: quando o Assédio Moral traz benefícios à saúde

09/07/2018

coesão social, Cooperativas de Trabalho, Cooperativismo, empreendedorismo, escravidão, legislação do trabalho, organizadores sociais, ricardo carvalho fraga, servidores públicos, sociedade, Solidariedade, terceirizações, trabalho, Tribunal Regional do Trabalho

Cooperativas de Trabalho

05/07/2018

ações possessórias, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, desapossamento, Direito Empresarial, evicção, ex contractu, ex lege, fundamentos da evicção, posse, propriedade, usucapião, usufruto, venda

O Fundamento jurídico da Evicção – O papel da garantia

05/07/2018

autonomia, autonomia da vontade, Constituição Federal, Edison Tetsuzo Namba, esterilização, Laqueadura, laqueadura compulsória, Lei Teto, planejamento familiar, transtorno mental, vasectomia

Laqueadura: visão constitucional, legal e bioética

05/07/2018

C & D, Constituição Brasileira, Democracia, Extensão Universitária, Grupos de Pesquisa, José Geraldo de Sousa Junior, Lido para Você, O Direito Achado na Rua, tabloide, UnB

Observatório da Constituição e da Democracia

04/07/2018

bargaining unit, Cesar Zucatti Pritsch, contribuição sindical, financiamento dos sindicatos, Inconstitucionalidade, Justiça Federal, NLRB, normas protetivas laborais, reforma trabalhista, sindicatos, STF, Supreme Court, verba sindical

STF e a Supreme Court dos EUA chancelam restrição ao financiamento dos sindicatos

03/07/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, comportamento contraditório, Constituição Federal, direito das famílias, familia, princípio da boa-fé, princípio da solidariedade familiar, proteção alimentícia, relação familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade, tutela jurídica da confiança, venire contra factum proprium

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

03/07/2018

cárcere, condenados, Conselho Nacional do Ministério Público, Infopen, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, mulher no cárcere, presídios, prima ratio, Projeto Sistema Prisional em Números, racismo, sistema prisional, suicídio

A realidade do cárcere no Brasil em números

02/07/2018