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Artigos

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, domínio público, extinção de patente, LPI, nulidade judicial, Patente, prazo de validade, Propriedade Industrial, Restauração, STJ, Validade

A extinção da patente e o direito de restauração

07/06/2018

cidadania do diálogo, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, democracia participativa, Estado Plurirracial, Mediação, mediação waratiana, Multiculturalismo, outricidade, pacificação social, Paola Cantarini

Mediação como po-ética existencial

05/06/2018

art. 356, artigo 1.581, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, direito potestativo, dissolução do condomínio, divórcio, Partilha de bens, regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 197

O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens

05/06/2018

Assédio Laboral, assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, DEPRESSÃO, estresse, ideações suicidas, Ivanira Pancheri, morte, saúde psicológica, saúde pública, suicídio

Prevenção ao suicídio: o que fazer?

04/06/2018

1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, caminhoneiros, Coluna Democracia e Política, Jorge Barcellos, jovens de 2013, mídia, paralisação, whatsapp

O que há em comum entre os jovens de 2013 e os caminhoneiros de 2018?

31/05/2018

ação por perdas e danos, Ação revocatória, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, cpc, decretação da falência, Juizo falimentar, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, Ministério Público, sequestro dos bens

Como construir ação revocatória

31/05/2018

América Latina, CEPAL, descriminalização das drogas, legalização das drogas, Organização das Nações Unidas, política proibicionista, Rômulo de Andrade Moreira, tráfico

“América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU

30/05/2018

bioética, Cidadania, Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, direitos humanos, O Direito Achado na Rua, serviços públicos de saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa

A Bioética no Estado Brasileiro. Situação Atual e Perspectivas Futuras, Swedenberger do Nascimento Barbosa

29/05/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, genitores, igualdade salarial, pensão alimenticia, relacionamento parental, responsabilidade

Os mitos da pensão alimentícia

29/05/2018

Assédio aos idosos, assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Constituição Federal, dignidade, dignidade humana, Direito à vida, direitos humanos, discriminação, envelhecimento populacional, Estatuto do Idoso, Ivanira Pancheri, Lei 10.741/2003, OMS

Assédio aos idosos e o direito ao envelhecimento digno

28/05/2018