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Artigos

artigo 216-A, Brasil, Constituição Brasileira, direitos humanos, Estado brasileiro, intolerância, LGBT, Luiz Alberto David Araújo, Nicholas Maciel Merlone, ONU, Proteção Constitucional ao Transexual, Sistema Nacional de Cultura, transexuais, transexualismo, tratamento jurídico do transexualismo

O outro transexual também é gente como a gente

31/08/2016

Amanay, Congresso, Constituição Federal, déficit da Previdência, Governo do Brasil, governo federal, História brasileira, Impeachment, independência, Política, República Federativa do Brasil, responsabilidade fiscal, Rodrigo de Medeiros Silva, senado

Um Brasil teimoso

31/08/2016

dignidade humana, Direito, direitos humanos, Filosofia, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, Multiculturalismo, sociologia

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

30/08/2016

Atlas God, constituição, Estado Democrático de Direito, judiciário, Juiz Atlas, normas constitucionais, Poder Judiciário, Raphael de Souza Almeida Santos, Ronald Dworkin

O juiz Atlas diante da efetividade das normas constitucionais

30/08/2016

Carta Magna Brasileira, Constituição Brasileira, Diploma Processual Civil, Estado Constitucional, Felipe Monteiro Minotto, judiciário, jurisdição constitucional, NCPC, Novo Código de Processo Civil

Normas fundamentais para a efetivação de um processo civil cooperativo no NCPC

29/08/2016

administração pública, câmara dos vereadores, cargo comissionado, cargos em comissão, concurso público., Constituição Brasileira, Constituição Federal, Diego Marques Gonçalves, Direito administrativo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Presidente da Câmara, Supremo Tribunal Federal, texto magno, tripé constitucional

Os requisitos para a criação de cargos em comissão

25/08/2016

CIMI, Conselho Indigenista Missionário, direitos humanos, Diversidade cultural, Encontro Internacional de Direitos Humanos, indígenas, Luta pela terra, Massacre de Curuguaty, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST, ONU, Rodrigo de Medeiros Silva, Tratado Campesino, Via Campesina

A luta pela terra transcende os países

24/08/2016

advocacia, advocacia particular, advogados, CONSULTAS JURÍDICAS, Consultoria Jurídica, Direito, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, profissionais liberais, Tribunal de Ética da OAB

Cobrar a consulta ou não, eis a questão.

23/08/2016

Adoecimento do Estado, governo do estado do rio grande do sul, Governo Estadual, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, neoliberalismo, perversão na política, política gaúcha, política neoliberal, Rio grande do sul, segurança pública, Subjetividade Política

Um governo com Alzheimer

23/08/2016

ANPR, Associação Nacional de Procuradores da República, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, cnmp, CONAMP, Conselho Nacional do Ministério Público, Estado Democrático de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Salvador, judiciário, Ministro Celso de Mello, Poder Judiciário, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rclamação Disciplinar, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Supremo Tribunal Federal

O CNMP instaura Reclamação Disciplinar contra Procurador de Justiça

22/08/2016

Ane Elise Brandalise Gonçalves, Direito Internacional Público, Eduardo Biacchi Gomes, Europa Ocidental, Gregory Tunkin, Instituto de Direito de Moscou, Mikhail Gorbachev, Nikita Khrushchev, União da República Socialista Soviética, União Soviética, URSS

O internacionalista Grigory Tunkin e sua importância ao Direito Internacional

22/08/2016