Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br
Em agosto de 1993 faleceu o diplomata russo Grigory/Grigorii Ivanovich Tunkin, reconhecido por sua importância nos ensinamentos dados ao Direito Internacional Público, mas pouco estudado no Brasil .
Ensinamentos atuais
Interessante notar, inclusive, que Grigory Tunkin nos faz repensar todos os ensinamentos básicos de Direito Internacional Público clássico, muitas vezes transmitido em sala de aula sob uma perspectiva europeizada e ocidental, de política liberal.
Ainda hoje, remanesce o questionamento se o Direito Internacional Público atual seria uma faceta ocidental e, principalmente, produto dos interesses do norte do globo terrestre, notadamente representados por Estados integrantes da Europa Ocidental e pelos Estados Unidos, acrescido do fenômeno da globalização, como processo sem volta e de consequente interdependência. Muitos Estados, para além da antiga União da República Socialista Soviética (URSS), tentaram subverter tal lógica, tanto na perspectiva jurídica quanto política, e nos conduziram a uma gama de cenários jurídicos e culturais diversificados .
Valores Universais
Não obstante tal questão ser plenamente válida, há de se reconhecer que há valores universais inerentes a todos, dos quais se inclui a importância do Direito Internacional como instituição humana. Inclusive, conforme lembra Rezek, para Tunkin o direito internacional seria o regulamento da coexistência pacífica entre o mundo soviético e o ocidente. Ao contrário do que poder-se-ia cogitar, a escola soviética tinha em suas bases princípios gerais de direito hoje reconhecidos no mundo todo, como o da autodeterminação dos povos e o da proibição da propaganda da guerra.
Grigory Tunkin, pois, mostrou as bases do direito internacional na perspectiva soviética e russa, sendo que o diplomata graduou-se (1935) e seguiu a área acadêmica, com doutorado, no Instituto de Direito de Moscou (1938), assim como exerceu atividade diplomática ampla na formulação da política externa soviética, com atuação como conselheiro de líderes soviéticos como Nikita Khrushchev e Mikhail Gorbachev.
O diplomata escreveu uma série de obras, versando sobre Direito Internacional, sistema internacional e relações internacionais. A maior parte de seus escritos podem ser encontrados na tradução do russo para língua inglesa e francesa. Não foi, entretanto, encontrada obras disponíveis sobre Tunkin em português. Destaque, aqui, para o livro “Theory of International Law”, no qual é possível encontrar novos ensinamentos e métodos que não apenas os comumente conhecidos .
A importância do Direito Internacional Público
Por certo, se Tunkin estivesse vivo até os dias atuais certamente se veria obrigado a modificar certos posicionamentos, notadamente porque seu pensamento estava marcado durante um período de tempo histórico diverso dos atuais tempos de pós guerra-fria e esfacelamento da União Soviética. Tunkin teria visto o surgimento de novos Estados e novos líderes, mas, com toda certeza, nunca deixaria de reconhecer a importância do Direito Internacional Público, como instituição que no combate de questões de poder e de política, também possui o poder de reinventar-se e transformar-se cotidianamente.
Eduardo Biacchi Gomes é Articulista do Estado de Direito – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito do UniBrasil, Professor Titular da PUCPR e Professor do UNINTER. Líder do Grupo de Pesquisa Pátrias, registrado no CNPQ.
Ane Elise Brandalise Gonçalves: Bacharel em Direito pela PUCPR (2012) e em de Relações Internacionais pela UNINTER/PR (2015). Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia na UNIBRASIL e integrante do Grupo de Pesquisa Pátrias.