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Artigos

direitos humanos, Estado Democrático de Direito, Moisés Matusiak, presídio central de porto alegre, princípio da humanidade, rebeliões, Sistema penal, sistema penitenciário brasileiro

Precisamos falar de direitos humanos e sistema penal

13/02/2017

Alexandre de Moraes, Matheus Magnani, Polícia Militar de São Paulo, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, Supremo Tribunal Federal, temer

O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta

13/02/2017

consumidor, contratos, defesa do consumidor, Direito Empresarial, direito societário, Falência e Recuperação de Empresas, Maria Bernadete Miranda, Títulos de crédito

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor

09/02/2017

ação contra administrador, ação de responsabilidade civil, ação individual, ação social, acionista dissidente, acionista minoritário, acionista remisso, acionistas, acionistas controladores, administração de empresas, antinomia, aplicação, artigo 130 do CPC, Caracterização, cerceamento de defesa, comercial, cpc, danos, direito a voto, Direito Empresarial, dissídio jurisprudencial, enunciado da súmula, existência de danos, ilegitimidade ativa de acionista, impossibilidade, incidência da súmula, inclusão dos acionistas preferenciais, inocorrência, instituição financeira, Julgamento antecipado da Lide, Lei das Sociedades Anônimas, Leonardo Gomes de Aquino, Não ocorrência, necessidade, oferta pública, princípio igualitário, Processual Civil e Empresarial, proteção legal prevista para acionistas minoritários, recurso especial, recurso provido, responsabilidade civil, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade empresarial, transferência de controle acionário, ut singuli, Ut universi, verificação

Acionista – Breve Considerações

09/02/2017

capitalismo, Jacques Lacan, Jorge Barcellos, Lacan, loucura, Política, psicanálise, Rodrigo Proensa

Cuidado: o capitalismo enlouquece!

09/02/2017

acusação, Boa Vista, Brasil, Cármen Lúcia, Chefe de Governo, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, contribuições previdenciárias, Corte suprema, CPP, Democratas, denuncia, deputados federais, desvio de verba pública, Dias Toffoli, direito penal, falsidade ideológica, Gilmar Mendes, Goiânia, Goiás, governo federal, governos estaduais, interceptações telefônicas, interesse público, investigação criminal, juiz federal, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, ordem tributária, PF, pgr, Polícia Federal, Presidência da República, processo, Procurador de Justiça, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, provas, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Segunda Turma, Senador da República, senadores da república, Sérgio Moro, sigilo telefônico, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, TJGO, Tribunal de Justiça de Goiás, usurpação da competência

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

06/02/2017

agravo, agravo em recurso especial, agravo interno, art. 1021, Código de Processo Civil, complementação acionária, Corte, cpc, deferimento do processamento, empresa, fundamentos da decisão, inobservância, julgamento, jurisprudência, Ministro Luis Felipe Salomão, Oi S.A., pedido de suspensão do processo, recuperação, recuperação judicial, recurso, recurso especial, STJ, Superior Tribunal de Justiça, suspensão de recurso, telefonia, Telefônica OI, via especial inadequada

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

02/02/2017

administração pública, Brasil, capital humano, Constituição Federal, crise econômica, crise financeira, decisões políticas, economia, estado, filosofia política, força totalitária, funcionalidade econômica, governantes, governo federal, governos, governos estaduais, Governos municipais, Jorge Barcellos, lutas sociais, manifestações, marxismo, Michel Foucault, Nelson Marchezan Jr, Parlamento, POA, Poder, Política, Porto Alegre, psicanálise, psicologia, Rio grande do sul, RS, sociedade

Reflexões foucaultianas sobre o político (Parte 1)

01/02/2017

2016, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, colonialismo, Congresso Nacional, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, Dilma Rousseff, Direito Constitucional, economia, Eduardo Cunha, estado, formação social, governabilidade, governantes, governo federal, governos estaduais, Impeachment, lava jato, Luís Roberto Barroso, meio empresarial, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, Newton De Lucca, operação Lava-Jato, organização social, patrimonalismo, PF, Poder Judiciário, Poder Público, Polícia Federal, Política, políticos, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização

O combate à corrupção

01/02/2017

América do Norte, americanos, Brasil, catequização, colonização, colonização americana, colonização inglesa, colonização portuguesa, colonizadores, colonos, cristãos, Deltan Dallagnol, escravidão, Estados Unidos, EUA, êxodo rural, história, história americana, história norte-americana, Igreja Católica, indígenas, Inglaterra, metrópoles, nativos, Novo Mundo, pgr, Política, populações indígenas, Portugal, Procurador da República, Rômulo de Andrade Moreira, Sérgio Moro, treze colônias americanas, velho continente

A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol

30/01/2017