Arquivo de Artigos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

América Latina, Brasil, capitalismo dependente, Constitucionalismo Achado na Rua, corpo e trabalho, crise socioambiental, crítica ao formalismo jurídico, crítica contemporânea, crítica marxista ao direito, democracia e socialismo, dialética, Direito, direito achado na rua, direito e poder, Direitos da Natureza, dominação social, emancipação, emancipação dos oprimidos, Enzo Bello, epistemologias do Sul, epistemologias indígenas, feminismo, Gladstone Leonel Júnior, hegemonia, humanismo crítico, humanismo dialético, igualdade real, judicialização da política, justiça social, luta de classes, marxismo, marxismo jurídico, pensamento descolonial, PPGDC/UFF, resistência coletiva, Roberto Lyra Filho, socialismo democrático, teoria crítica do direito, transformação social

Direito e Marxismo – volume 2: críticas contemporâneas

22/10/2025

ABJD, acesso à justiça, Carlos Frederico Marés, Carol Proner, Cezar Britto, CIDH, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Constituição Federal, Democracia, direitos humanos, Ecilia Moreira de Meneses, educação para a democracia, Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, Escola Nacional de Acesso à Justiça, esperança, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Euzamara Carvalho, fascismo, graves violações, igualdade, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça de Transição, justiça social, Lawfare, lutas sociais, Magda Biavaschi, memória histórica, Movimentos Sociais, Observatório Justiça e Democracia, participação popular, perseguição política, resistência popular, sistema de justiça, Solidariedade, transformação social, Transição Democrática, utopia democrática, Verônica Chaves Salustiano

Democracia, sistema de justiça e a luta dos povos

16/10/2025

Agenda 2030, AJURIS, artigo 5º, Associação Brasileira Elas no Processo, Câmara dos Deputados, candidaturas femininas, candidaturas laranjas, composição dos tribunais, Conselho Nacional da Magistratura, constituição Federal de 1988, cotas de gênero, democracia representativa, direito e gênero, Direito eleitoral, Direito Processual Civil, direito processual constitucional, Direitos Fundamentais, Elaine Harzheim Macedo, eleições 2022, eleições 2024, Equidade, estado de coisas inconstitucional, exclusão política, governadoras, igualdade constitucional, igualdade de gênero, igualdade entre homens e mulheres, igualdade material, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, isonomia, jurisdição constitucional, legitimidade democrática, Lei nº 9.504/1997, Magistratura, ODS 5, Paridade de Gênero, participação das mulheres na política, Partidos Politicos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Público, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Presidência da República, promoção de juízas, proporcionalidade, Resolução nº 525/2023, senado federal, sociedade igualitária, sub-representação feminina, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, vereadoras

O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

Aliança para o Progresso, Carol Proner, China, ciberataques, corrupção como ferramenta geopolítica, dano moral coletivo, diplomacia jurídica, direito internacional, eixo sino-russo, estado de exceção democrática, extraterritorialidade, FCPA, guerra ao terrorismo, guerra informacional, guerras híbridas, hegemonia dos EUA, Huawei, intervenção humanitária, José Geraldo de Sousa Junior, judicialização da política, jus ad bellum, jus in bello, Larissa Ramina, lava jato, Lawfare, legítima defesa preventiva, Lei Magnitsky, Lucas Silva de Souza, Manual de Tallinn, mídia e narrativa, mudança de regime, multilateralismo, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, OFAC, ordem internacional, OTAN, Petrobras, pré-sal, relatório Rockefeller, Rússia, sanções unilaterais, soberania, TWAIL, zona cinzenta

A Estratégia dos EUA Contra a “Novidade” das Ameaças Híbridas do Eixo Sino-Russo: o Ilegal Emprego do Lawfare na Guerra e como Seu Substituto

08/10/2025

acolhimento, Bahia, cidadania inexistente, Código Penal Brasileiro, comunidade LGBTIQAPN+, Darcy Ribeiro, desigualdades sociais, diálogo intercultural, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação Popular, emancipação social, epistemologias negras, escravidão moderna, escravismo branco, escravismo contemporâneo, exploração do trabalho, exploração sexual, Frantz Fanon, homoafetividade, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lei 13.344/2016, literatura indígena, memória, Olivia Santana, ONU, organizações da sociedade civil, Paulett Furacão, PLPs, população negra, prevenção, produção intelectual feminista, projeto Vez e Voz, Protocolo de Palermo, racismo estrutural, Roda Maria, Sabrina Beatriz Ribeiro, Segundo Selo, servidão, sociabilidade, solidariedade existencial, sugar baby, teoria crítica, Tráfico de Pessoas, tráfico internacional, TV61, UnB, Universidade de Brasília, violência de gênero, vulnerabilidade social, zona do não-ser

Sonhos que Viram Pesadelos: o tráfico de pessoas e a zona do não-ser

01/10/2025

Abolição de 1888, anacronismo político, branquitude, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Congresso Nacional, consolidação da República, corrupção política, Cultura Democrática, democracia brasileira, Ditadura Militar de 1964, Dom Pedro II, Formação Histórica do Brasil, Henrik Ibsen, Laura Berquó, monarquia parlamentarista, monarquias escandinavas, Nelson Werneck Sodré, parlamentarismo europeu, patrimonialismo, plebiscito 2026, Princesa Isabel, república presidencialista, República Velha, Sugestão Legislativa nº 09/2024, Um Inimigo do Povo

Sugestão Legislativa nº 09/2024 – Novo Plebiscito em 2026 pela Monarquia

30/09/2025

Alexandre Bernardino Costa, alternativas jurídicas, Antônio Augusto Cançado Trindade, César Barros Leal, Cidadania, Cidade pelo Avesso, Claude Lefort, Constitucionalismo Achado na Rua, Constituição 1988, corazonar, crítica ao formalismo, Democracia, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos insurgentes, direitos internacionais dos direitos humanos, Eder Sader, emancipação, emancipação popular, emancipação social, favelas, historicidade das lutas sociais, humanismo dialético, IBDH, identidades coletivas, IIDH, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, Jusnaturalismo, juspositivismo, justiça social, legitimidade, Lei Paulo Gustavo, liberdade, Lido para Você, marilena chauí, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, pluralismo jurídico, povos originários, Projeto Cienciart V, Raique Lucas de Jesus Correia, resistência cultural, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Roberto Lyra Filho, Salvador, SECULT-BA, sentipensar, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, soberania popular, socialismo democrático e libertário, status consultivo especial ONU, sujeitos coletivos de direito, teoria dialética, Territorialidade

Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. V. 24/25, N. 24/25 (2024/2025)

25/09/2025

A Mulher Moderna, ABMCJ-PB, advocacia paraibana, Anastácio, Antonio;, apropriação intelectual, Assembleia Constituinte de 1890, Bertha Lutz, cargos públicos, Carlos Dias Fernandes, Catharina Moura, Código Eleitoral de 1932, Decreto nº 21.076/1932, direito à instrução, direitos humanos, direitos políticos das mulheres, Doutor Florêncio, Emenda Constitucional nº 25/1985, Esmeralda, feminismo, história do feminismo no Brasil, igualdade de gênero, Inês, Instituto dos Advogados Brasileiros, Joaquina, Josefina Álvares de Azevedo, Laura Berquó, mulheres analfabetas, Nísia Floresta, O Voto Feminino, Oxóssi, Paraíba, participação política feminina, Rafael, UFPB, voto feminino

A voz da paraibana Josefina Álvares de Azevedo pelo voto feminino

22/09/2025

Acordo de Paris, Agenda 2030, Benjamin F. Chavis Jr., cinco Ps da sustentabilidade, Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima 1992, Datafolha 2024, Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano 1972, Desenvolvimento Sustentável, desigualdade socioambiental, dignidade, direitos humanos, enchentes Rio Grande do Sul, era pós-direitos humanos, estado de Direito, Estado Socioambiental e Democrático de Direito, extrema-direita, justiça ambiental, justiça racial, literatura negra, literatura periférica, maio 2024, memória, negacionismo climático, população pobre e negra, pós-verdade, preservação da natureza, Protocolo de Kyoto, racismo ambiental, Relatório Brundtland 1987, resistência, Seus Olhos Viam Deus, tragédias climáticas, Veyzon Campos Muniz, vulnerabilidade social, Zora Neale Hurston

O que nossos olhos veem quando olhamos as águas? Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito em xeque

20/09/2025

Agenda 2030, Autonomia Econômica, capitalismo, classe, Consubstantialidade, CONTAG, Danièle Kergoat, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Direitos como Luta Social, direitos humanos, emancipação, Epistemologias Feministas, equidade de gênero, Feminismo Camponês, Feminismo Materialista, Grisel Crispi, igualdade de gênero, Inclusão Produtiva, interseccionalidade, Invisibilidade das Mulheres, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Lido para Você, Marcha das Margaridas, Margarida Maria Alves, Margaridas em Luta, Meio Rural Brasileiro, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, ODS, PAA, patriarcado, políticas públicas, Produção de Saberes, Programa de Aquisição de Alimentos, Questão Agrária, raça, racismo, Resistência Camponesa, Sindicalismo Rural, Territorialidade, território, Trabalho e Renda, UnB, Universidade de Brasília

Margaridas em Luta por Equidade nas Relações de Gênero, Raça, Classe e Território no Meio Rural Brasileiro

18/09/2025

aborto, anemia falciforme, Anvisa, biopolítica, células-tronco, colonialismo, cotas, Direito à vida, direitos humanos, direitos sociais, embrião, enlutadas, extrema-direita, extrema-esquerda, feminismo, invisibilidade, Israel, judicialização da saúde, judith butler, Laura Berquó, Luto, muçulmanos, Necropolítica, neoliberalismo, palestinos, pauta identitária, pautas minoritárias, políticas públicas, população negra, Quadros de Guerra, saúde da mulher negra, STF, SUS, vidas vulnerabilizadas, vulnerabilidade

As vidas que não se choram

11/09/2025

ação coletiva, ação judicial no Brasil, acordo judicial, ambiência digital, Anthropic, artistas nacionais, autores e titulares de direitos, CADE, conciliação judicial, concorrência e tecnologia, criação de conteúdos, direitos autorais, direitos morais do autor, direitos patrimoniais do autor, editoras de música, Folha de São Paulo, impactos tecnológicos no trabalho, indenização bilionária, inteligência artificial, labor intelectual, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, mercado editorial, Meta, Midjourney, modelos de linguagem de grande porte, OpenAI, pirataria digital, posição dominante de mercado, proteção de autores, Reddit Inc, San Francisco Califórnia, treinamento de IA, uso indevido de obras

O acordo judicial de Editoras com a Anthropic pode indicar um novo caminho para os titulares de Direitos Autorais pelo uso de obras no ambiente digital?

10/09/2025