TAG: votação

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil. “Perco quase todo… Leia mais »

Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

A defesa do Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (27) com novo recurso, dessa vez uma reclamação constitucional, contra a decisão do ministro Edson Fachin que remeteu o mais recente pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento do plenário da Corte. Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma… Leia mais »

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um… Leia mais »

Saiba como votou cada deputado na aprovação da reforma trabalhista

Votação Após quatro sessões extraordinárias consecutivas e mais de 14 horas de embates, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (27) a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Início da votação: 26/04/2017 21:56 Encerramento da votação: 26/04/2017 22:29 Presidiram a Votação: Rodrigo Maia Beto Mansur Resultado: Sim:… Leia mais »

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda foram votados alguns destaques. Após a votação dos… Leia mais »

Oposição diz que vai recorrer ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta. “A PEC é inconstitucional, interfere nos outros poderes, que são independentes e autônomos, e também ataca o artigo da Constituição que impede que os direitos… Leia mais »

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a… Leia mais »

Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes… Leia mais »

Câmara aprova urgência para projeto anticorrupção

Em meio a divergências, o plenário da Câmara aprovou por 312 votos favoráveis, 65 contra e duas abstenções, a urgência para o projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) e, com isso, seja apreciado ainda hoje (24) pela Casa. Pelo regimento, sem a urgência, o projeto teria que ser apreciado apenas… Leia mais »

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e… Leia mais »