2 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

2/07/2015

Associação dos Magistrados Brasileiros e do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cidadania, Guarulhos, justiça, são paulo

Justiça ensina “cidadania e justiça” para estudantes de Guarulhos

02/07/2015

carmela grune, direito no cárcere, instituto cultural estado de direito, VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

O Instituto Cultural Estado de Direito e o Poder Judiciário celebram Convênio

02/07/2015

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Estatuto do Estrangeiro, Lei de Migração, projeto de lei, proteção internacional dos direitos humanos

Senado aprova Lei de Migração que revê legislação da época da ditadura

02/07/2015

Hatra, internacional, Iraque, Lista de Patrimônio Mundial em Perigo, Unesco

Unesco coloca cidade iraquiana em lista de patrimônio mundial em perigo

02/07/2015

Foro Central, Foro Regional, Porto Alegre, Vara das Curatelas, Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Capital

Alterada competência das Varas de Família e Sucessões de Porto Alegre

02/07/2015

Conselho Nacional de Justiça, investigação, magistrado, Paraná, TJPR

Conselho vai investigar conduta suspeita de magistrado do Paraná

02/07/2015

contas do governo, Dilma Rousseff, presidente, processo legal, Supremo Tribunal Federal

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

02/07/2015

crimes hediondos, maioridade penal, Plenário da Câmara dos Deputados, primeiro turno, votação

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos

02/07/2015