TAG: liberdade de expressão

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”. A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da… Leia mais »

A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites

Coluna Lido para Você A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites. Amanda Costa Thomé Travincas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018, 184 p.             O livro de Amanda Costa Thomé Travincas, editado pela Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre, vem a público em boníssima hora. Certamente,… Leia mais »

Tempos Intolerantes

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   As redes sociais e os discursos de ódio  “A postura de ódio e censura é baseada em medo, medo de mudança, medo de deixar os outros viverem de uma maneira diferente da sua. Mas é essa… Leia mais »

Contradições do conceito de espaço público no Decreto 19.826

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     No dia 30 de agosto, o Prefeito Municipal de Porto Alegre publicou o Decreto nº 19.826 que dispõe sobre a presença do Executivo Municipal nos bairros de Porto Alegre, aos sábados, no… Leia mais »

Os ataques aos direitos sociais: a importância de resistir

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sentimento de impotência Há um sentimento de impotência que nos paralisa e que transparece no discurso de pessoas que, mesmo preocupadas diante do que está acontecendo em nosso país, não se sentem em condições de reagir. Estão… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia defende liberdade de expressão em seminário em SP

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (21) a liberdade de expressão ao abrir o X Fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo. Durante a palestra “A liberdade de… Leia mais »

Vida à “Liberdade de Expressão”

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. O conceito de se expressar livremente Por certo os homens devem ter exercido o direito de se expressar livremente durante muito tempo antes que viessem a formular o conceito de liberdade de expressão. É… Leia mais »

El País x Liberdades de Expressão e Imprensa

Liberdade de Expressão e Imprensa na Espanha A atual Constituição espanhola de 1978, com relação às liberdades de expressão e imprensa, dispõe: “Artigo 10 – 2. Las normas relativas a los derechos fundamentales y a las libertades que la Constitución reconoce se interpretarán de conformidad con la Declaración Universal de Derechos Humanos y los tratados… Leia mais »

Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

Ao procedermos ao balancing of interest, isto é, ao exame comparativo dos princípios em conflito numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio do TJMG, mormente quando o processo não tramita em segredo de justiça. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)… Leia mais »

Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso

Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de entidades educacionais e religiosas apresentaram argumentos em relação ao ensino religioso nas escolas públicas. O debate prossegue ao longo desta segunda-feira na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que… Leia mais »

Evento RS/Fev – Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo”

Data: 11/02/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em Direito (Unisinos), Especialista em Ciências… Leia mais »

Je (ne) suis (pas) Charlie. Porquoi (pas)?

  César Augusto Baldi*     A atrocidade cometida contra os chargistas de Charlie Hebdo- crime”bárbaro”, como destacado em toda a imprensa mundial- enseja a necessidade de romper aparentes “consensos” imediatamente firmados, dentro de uma perspectiva de alta intensidade de direitos humanos, sob pena de, mais adiante, estarmos a vivenciar períodos cada vez mais longos… Leia mais »