TAG: justiça

Manifesto pela democracia, assinado pelo IAB, destaca importância do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é um dos signatários do manifesto em defesa da democracia, publicado na última sexta-feira (5/8) em jornais de grande circulação, como Folha de S. Paulo e O Globo. A carta, assinada por 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais, foi organizada pela Federação das Indústrias de… Leia mais »

Ariano Suassuna e a Justiça: um tributo em homenagem aos 95 anos do escritor

  Autor Raique Lucas de Jesus Correia – Advogado. Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador (UNIFACS). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC/UNIFACS/CNPq). Autor da obra “Direito, Literatura & Sertão: Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d’A Pedra do Reino de Ariano Suassuna” (Ed. Porta, 2022).     Neste… Leia mais »

Elementos constitutivos estruturais constitucionais e humanos do Indulto

   Título original: Elementos constitutivos estruturais constitucionais e humanos do Indulto: vedação ao seu uso como instrumento de manipulação e exercício de Poder Político Autoritário e Arbitrário     Por Carina Barbosa Gouvêa[1] & Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco[2]     ”Soberano é quem decide sobre o estado de exceção” . Carl Schmitt    … Leia mais »

Conselho aos Governantes

        Conselho aos Governantes. Isócrates… [et al.]. 4ª Impressão. Apresentação:  Walter Costa Porto. Brasília: Senado Federal. Edições do Senado Federal, volume 15, 2009,  844 p.           Recuperei para este Lido para Você a bem cuidada edição de Conselhos aos Governantes, pensando a conjuntura e nesse movimento do espírito, lembrando com saudade do dileto… Leia mais »

YouTube Estado de Direito – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira

Data 17/09/2020 Horário: 19h às 20h45min Iniciativa: Jornal Estado de Direito e Academia Brasileira de Direito O Jornal Estado de Direito e a Academia Brasileira de Direito convidam a todos para participar do evento no YouTube/EstadodeDireito “Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira”, a  iniciativa promoverá a partir da apresentação do pensamento crítico… Leia mais »

O Que é Justiça: uma Abordagem Dialética

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             AGUIAR, Roberto. O Que é Justiça: uma Abordagem Dialética. Brasília: Senado Federal (Edições do Senado Federal; v. 279). Conselho Editorial, 2020, 320 p.          Um ano transcorreu desde a morte de… Leia mais »

A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   JUSTIÇA PROCEDIMENTAL. A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, José Eduardo Elias Romão, Brasília: Maggiore Editora, 2005, 195p.                                … Leia mais »

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »

Entrevista com o filósofo italiano Roberto Esposito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Entrevista com o filósofo italiano Roberto Esposito por Paola Cantarini. Tradução de Paola Cantarini em 02.2019. 1. Em sua obra “L’origine della politica. Hannah Arendt o Simone Weil?” [1996], o senhor demonstra sua preferência ou congruência com o pensamento de Weil. Pode nos destacar os motivos… Leia mais »

Justiça Curricular e suas Imagens

Coluna Lido para Você Justiça Curricular e suas Imagens. Organizadores Maria Cecília Lorea Leite, Ana Clara Corrêa Henning Renato Duro Dias. – Porto Alegre: Sulina, 2018. 263. p. Esta obra tem origem no projeto de pesquisa “Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica” (CNPq), dele participando diversos pesquisadores e pesquisadoras de universidades brasileiras, sendo coordenado… Leia mais »

Foto de uma Conversa

Coluna Lido para Você BUARQUE, Cristovam. Foto de uma Conversa. Celso Furtado. Paris, 8 de maio de 1991. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2007, 93 p. Eu poderia alinhar múltiplas razões para pautar este Lido para Você sobre este livro em especial, neste momento. Uma primeira razão decorre logo da dedicatória manuscrita, feita pelo… Leia mais »

Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Junior. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016, 255 p. Eis um livro que foi recebido com alta disposição para acudir ao debate que propõe. De um lado, a critica, atenta e reflexiva, vem dedicando… Leia mais »

“Democracia é jogo difícil de ser jogado”, diz Toffoli

No comando do Supremo Tribunal Federal (STF) há 12 dias e pela primeira vez no exercício da Presidência da República, Dias Toffoli disse hoje (25) que o Brasil não corre qualquer risco de ruptura democrática. Às vésperas das eleições de outubro, Toffoli afirmou, em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, da TV Brasil, que a democracia… Leia mais »

Dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira

Coluna Lido para Você Dimensão Jurídico-Política da Reforma Psiquiátrica Brasileira: Limites e Possibilidades. Ludmila Cerqueira Correia e Rachel Gouveia Passos (Organizadoras). Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, 290 p. Por uma Pedagogia da Loucura: Experiências de Assessoria Jurídica Popular Universitária no Contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Ludmila Cerqueira Correia. Tese de Doutorado. Brasília: Universidade de… Leia mais »