Posts Tagged: justiça

Mulheres Policiais e Violência Psicológica: Reflexos para a Segurança Pública

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Palavras de um superior hierárquico: ‘Mulher policial, ou é piranha ou é sapatão’”. (Inspetora de Polícia, RJ) Pode-se afirmar que, os Assédios Moral e Sexual fazem parte da rotina das policiais femininas… Leia mais »

CCJC aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5826/13, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que modifica normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais, para conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos. O projeto altera a Lei 10.259/01, que trata… Leia mais »

O servidor ressentido

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br       Quando o servidor público não consegue vitória em sua pauta de reivindicações, quando vê que seus desejos de melhores condições de trabalho sucumbirem as iniciativas truculentas dos administradores de plantão, estão… Leia mais »

No Rio, pai de jovem morto por policiais em Costa Barros recebe indenização

  Os desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que o pai do adolescente Carlos Eduardo da Silva Souza, assassinado por policiais militares, em 2015, terá direito a receber uma pensão de um terço do salário mínimo. A primeira instância da Justiça estadual já tinha determinado o pagamento… Leia mais »

CCJ retoma sessão para votar parecer sobre denúncia contra Temer

Começou às 15h25 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara a sessão para votação do parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório sob análise da comissão foi elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que sugere o deferimento do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a… Leia mais »

Ex-presidente Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão

  O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um… Leia mais »

Isonomia à moda da casa…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Pesos e medidas A quantas anda o princípio da isonomia, entre nós, é a pergunta que não quer calar. Parece-me que a matéria, pela extraordinária importância de que se reveste,… Leia mais »

Professor Rômulo de Andrade Moreira lança obra sobre o Processo Penal brasileiro

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”,… Leia mais »

Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teatro do absurdo Seja-me permitido, inicialmente, manifestar minhas escusas ao leitor por este descosturado desabafo que lhe faço chegar às mãos… Se apenas o escrevesse, abstendo-me de tentar publicá-lo, tal… Leia mais »

AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV, tomando conhecimento de manifestação do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nesta segunda-feira, 19/6/2017, em conferência de congresso jurídico, afirmando que, por conta de decisões de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª… Leia mais »

Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Barbárie Poderia escrever sobre diversos aspectos da noite fatídica do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no dia 13 junho, no Centro de… Leia mais »

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »

Causas da criminalidade

Um sentimento bom Frequentemente surge o debate sobre as causas da criminalidade, que não são enfrentadas, segundo dizem, mas apenas os seus efeitos. E segue-se um rol de causas, como educação, desigualdades sociais, desemprego, política de drogas, ausência de investimentos, etc. Outra corrente sustenta que a criminalidade aumenta porque nossas leis são muito brandas, que… Leia mais »

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discurso proferido por ocasião da outorga do Prêmio Santo Ivo em 19 de maio de 2017, no CEU Sejam minhas palavras iniciais de agradecimento aos responsáveis máximos pela minha presença… Leia mais »