28 de Maio de 2018
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Wambert Gomes Di Lorenzo* O princípio do bem comum é o princípio personalista de justiça política, decorre imediatamente do princípio da dignidade da pessoa humana e é estranho tanto às doutrinas individualistas e liberais quanto às coletivistas e totalitárias. Numa brevíssima… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Falha ética Conforme abordado em artigo anterior, existe uma prevalência do Assédio Laboral no serviço público em razão da falha ética dos administradores na gestão de pessoal, que permite o aparecimento de assediadores… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O uso do medo como estratégia de governo O governo José Ivo Sartori anunciou nesta semana que está pensando em demitir os professores substitutos que estão em greve. A medida é um retrato… Leia mais »
Esta é a pergunta que não quer calar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 878.694, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 10/05/2017), que, invocando o princípio da igualdade, disse que casamento e união estável não podem ser tratados de modo diferente. Ou seja, quando morre o cônjuge ou um dos companheiros, descabido… Leia mais »
A sociedade sempre tentou, sem sucesso, engessar a forma de as pessoas viverem e amarem. Esta resistência – historicamente e ainda hoje – é acompanhada pelo legislador, que tem enorme resistência em flexibilizar este naco do direito que diz com relações interpessoais, no âmbito privado. Mas de nada adiantou várias Constituições proclamarem que o… Leia mais »
Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o… Leia mais »
Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Los medios de comunicación se hicieron sospechosos. (Manuel Castells – Redes de indignación y esperanza) O papel da imprensa O presente artigo — como, de resto, a imensa maioria de todos… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O respeito ou o olhar atento O professor Jorge Barcellos, articulista do Jornal Estado de Direito e pesquisador do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, dentro do projeto Câmara vai a Escola, está… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um exercício digno de defesa A coluna de hoje abordará um tema que inclui e transcende o Direito Privado patrimonial e que tem correlação direta com o Direito Público, a saber: a liberdade…. Leia mais »
Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Articulista do Jornal Estado de Direito e desembargador federal, o professor Newton De Lucca participou do Congresso da OAB Blumenau, em comemoração aos 45 anos da OAB-Subseção de Blumenau/SC, realizado no… Leia mais »
Integrando as comemorações dos 45 anos da instalação da Ordem dos Advogados do Brasil em Blumenau, palestro sobre a “Crise ética na sociedade contemporânea”. Evento ocorrerá no dia 10 de março, no Congresso “A Advocacia e a Sociedade Contemporânea”, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, SC. Agradecendo o convite e convidando a todos os pesquisadores e… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Julgamento e votação O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará a constitucionalidade de norma de 1941 que considera infração penal a exploração de jogos de azar. Por outro lado, o Senado Federal votará a legalização dos jogos de… Leia mais »
Infidelidade política Está aberta a temporada do troca-troca de partidos. Surpreende a facilidade com que os políticos trocam de partido. E quando trocam, a culpa parece inexistir, ao contrário, os políticos a justificam como algo natural, algo como incompatibilidade de gênios entre cada político em particular e os destinos do partido ao qual pertencem. Às… Leia mais »
Artigo publicado na 46 edição do Jornal Estado de Direito. O inc. I do art. 35 da LOMAN impõe ao magistrado o dever de “Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”. É certo que os principais atos de ofício do magistrado são praticados sob a… Leia mais »
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