Posts Tagged: constituição

Constituinte e Constituição

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               ABREU, Maria Rosa, ed. Constituinte e Constituição. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1987, 95 p.             Em Coluna anterior, sobre um projeto desenvolvido na Faculdade de Direito da UnB, entre 2007 e 2009… Leia mais »

Jornal Estado de Direito lamenta a morte do jurista Luiz Flávio Gomes

Nota de pesar  Professor Luiz Flávio Gomes foi uma pessoa que sempre acreditou na importância da popularização do direito como instrumento de cidadania. Não exatamente na ordem histórica foi juiz, advogado, promotor, deputado federal, defendendo a ética e o combate a corrupção na sua atuação pelo mandato como parlamentar. Lamentavelmente na data de hoje perdemos… Leia mais »

Defesa da justiça do trabalho e defesa da democracia

Rafael da Silva Marques* Escuto atento aos debates a respeito da extinção (ou não) da justiça do trabalho. Argumentos econômicos são traçados e envolvem valores gastos com a estrutura e sua incompatibilidade com os distribuídos à população trabalhadora que reclama, justificando seu fim. Outros dizem respeito à garantia e salvaguarda da Constituição, bem como os… Leia mais »

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O… Leia mais »

Sobre a obrigatoriedade de votar

Willis Santiago Guerra Filho* A experiência alemã Permito-me – e permitam-me – começar com uma reminiscência. Corria o ano de 1989, eu me encontrava na Universidade de Bielefeld, na Alemanha (então, ainda, por mais alguns meses, apenas Ocidental), quando um grupo de escritores lá esteve para falar sobre o Brasil, que vinha de se redemocratizar,… Leia mais »

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação. Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso… Leia mais »

Porteiro ou guardião? O Supremo Tribunal Federal em face aos Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil/Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), maio de 2018, 53 p.   Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do poder judiciário brasileiro, trouxe resultado… Leia mais »

Borboletas e Lobisomens: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia

Coluna Lido para Você BORBOLETAS E LOBISOMENS: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia, de Hugo Studart. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 2018, 660 pp. Numa quadra de forte interferência do Judiciário na vida política, com a judicialização intensa da vida pública, no sentido funcional do termo, chama a atenção entre os eventos… Leia mais »

A difícil defesa da Democracia em um Estado de Exceção

Coluna Valdete Souto Severo Nada é mais complicado do que compreender o momento histórico com a lucidez necessária para enfrentar seus desafios. É bem mais tranquilo olhar hoje para décadas passadas e perceber os equívocos que nos fizeram mergulhar em períodos autoritários. No calor da hora, sobretudo quando os ataques a direitos liberais e sociais somam-se… Leia mais »

As bodas de pérola da Constituição Federal e os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)

Renato Coelho Borelli Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira No momento que em a Constituição da República Federativa do Brasil completa 30 anos de existência analisamos que no catálogo dos direitos sociais a grande revolução, quanto à saúde, consiste na criação do SUS. União, Estados e Municípios tornaram-se responsáveis por um sistema integrado de atendimento à… Leia mais »

Por que nos querem com medo?

Coluna Valdete Souto Severo Golpe e a intervenção Disseminar o medo é uma forma relativamente comum de tentar conduzir as pessoas a aceitarem falsas soluções para problemas reais. Ou pior, conduzi-las por caminhos que não seriam adotados, se refletissem com mais calma. Hannah Arendt tratou disso em seu livro sobre as origens do totalitarismo. Aconteceu recentemente… Leia mais »

Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado de Direito

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Miragem* As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são espécies de comissões temporárias criadas por prazo certo, mediante requerimento de um terço dos deputados, visando à apuração de fato determinado, o qual se encontre no âmbito da competência do Poder Legislativo,… Leia mais »

Voto e Democracia

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* A nossa democracia é uma incipiente realidade, que, embora se encontre em avançado processo de consolidação, ainda inspira cuidados e atenção, em especial o uso do seu principal instrumento de viabilização que é o voto popular. A Constituição,… Leia mais »

A cidadania mal-tratada

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Marcelo Figueiredo* O Estado Democrático de Direito demorou séculos para se estruturar e mesmo assim, não se pode dizer que seja um projeto acabado. É uma obra em constante construção. Como sabemos, basicamente para chegar até ele, passamos por no mínimo duas… Leia mais »