por Jorge Barcellos, Historiador, Mestre e Doutor em Educação pela UFRGS, autor de Educação e Poder Legislativo (Aedos Editora, 2014)
O jornalista Túlio Milman publicou em sua coluna Informe Especial do último dia 8 de outubro a seguinte nota:
“O Presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro, aposta que as resistências à instalação do ponto eletrônico desaparecerão depois de algum tempo. Quem realmente trabalha será beneficiado, garante”.
A nota é a ponta do iceberg de um debate que envolve uma instituição, servidores, vereadores, concepções de administração pública e uma interessante questão: é possível traumatizar uma instituição? A questão interessa aos operadores do direito na medida em que, quadros de assédio moral, bournot e distúrbios do trabalho passam a cada vez mais a entrar no campo juridico e exigem dos operadores de direito um conhecimento interdisciplinar que abrange interpretações da psicologia à sociologia. No âmbito das relações de trabalho, nunca tivemos tantas propostas de reorganização do universo laboral, formas de aprimoramento da produtividade, ideia de que o homem no trabalho pode ter sua produtividade ampliada, e no entanto, no campo do serviço público, nunca tantos servidores reclamaram de estar doentes, de ver seus mundos ruirem, etc. A nota de ZH refere-se ao contexto de relações de trabalho em transformação no interior da Câmara Municipal de Porto Alegre marcado pelo conflito pela introdução do ponto eletrônico e é sintoma – para usar novamente o jargão psicanalítico – de um contexto em transformação que mostra como o poder funciona nas instituições.
Para dar o contexto necessário, a nota refere-se ao fato de que os servidores do legislativo da capital debatem medidas de organização do trabalho adotadas pelo seu presidente, Vereador Mauro Pinheiro (PT). O contexto, que pode ser aprofundado consultando as notas do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal, (www.sindicamara.com.br) pode ser resumido no seguinte: Mauro Pinheiro, após anunciar que um dos projetos de seu mandato é a introdução do ponto eletrônico no poder legislativo – devido a apontamento feito pelo Tribunal de Contas a partir da constatação da ausência de controle dos Cargos em Comissão do legislativo – afirma que encontrou “resistências” . Que resistências são estas? A nota não indica e por esta razão é importante descrever o contexto institucional de conflito entre a administração e seus servidores. Por “resistências”, a nota encobre a reivindicação dos servidores de participarem da formulação do regulamento do ponto eletrônico, um direito que reivindicam os servidores, na medida que são atingidos pela novidade e uma vez que o trabalho legislativo possui características próprias – trabalho noturno, trabalho ao final de semana, trabalho no horário do meio-dia – que um regulamento simplista não daria conta. Entre a contratação irregular do serviço amplamente divulgada pela imprensa às reuniões do Sindicato com seus servidores até a presente data, posições antagonizaram-se de lado a lado, rompeu-se o clima de harmonia institucional entre servidores e administração e diversos projetos e ações terminaram por não se realizarem no parlamento. A nota de Túlio Milmam revela apenas a reação da atual gestão à outras manifestações registradas no mesmo veiculo, num contexto de debate sem vencedores e um único resultado: o trauma de instituição. A nota não revela que há outro lado de interpretar as reformas e suas consequências.
Porquê caracterizo como trauma o sentimento vivido pelos servidores do legislativo da capital como principal consequência à introdução do ponto eletrônico? A imagem veio-me a mente após participar da última reunião do Conselho de Representantes convocada pelo Sindicâmara. A pouca participação, o silêncio de uns e o clima belicoso de outros, a sensação de desânimo no ar, tudo parecia sugerir os efeitos de um trauma na instituição.
Se não, vejamos. O trauma é um conceito chave dos estudos culturais. Ele é definido como um evento que produz um abalo ou o efeito desse evento, quer dizer, no caso, o trauma que os servidores do legislativo sofrem ou a instituição traumatizada. Por quê a introdução de um aparelho destinado ao controle da frequência pode ser traumática para uma instituição? Resposta: porque desestabiliza as relações de trabalho baseadas na confiança e impõe aquilo que Zygmunt Bauman, em sua obra “Vigilãncia Liquida” (Zahar), denominou de adiaforização: o problema é que a introdução do relógio ponto na Câmara Municipal é feito sem a avaliação de seus efeitos éticos, isto é, a administração parte do princípio que a técnica é neutra e ela não é. Segundo Bauman, ela tem efeitos sociais. A interface moral é clara: desapoderamento das chefias de seção, quer dizer, perda e consequênte redução do poder das chefias no controle do tempo de trabalho de seus subordinados, desumanização das relações de trabalho – “motivos pessoais não importam!” – quer dizer, eliminação da avaliação humana dos motivos de eventuais atrasos ao serviço, substituição da rotina baseada no controle por pessoas por uma rotina baseada no controle uma máquina, etc. etc. Não se trata da instalação de um equipamento somente: se trata da mudança da vida cotidiana de servidores. Para seu Presidente, Ver. Mauro Pinheiro, este suposto prejuízo “as resistências que vão desaparecer em algum tempo” é apenas um “dano colateral” exatamente como o definido por Bauman: as “resistências” são o custo do processo e que devem ser enfrentadas, mas a imoralidade está justamente aí, porque as mudanças não são sentidas por aqueles que determinam as regras de organização do trabalho. Basta olhar o conteúdo do regulamento apresentado pela administração ao servidores: vereadores e diretores não tem as limitações que o ponto eletrônico impõe aos servidores e Cargos em Comissão tem horários diferenciados dos servidores. O que isto significa: a aceitação natural da afronta ao principio de isonomia. Conceber “resistências” como “dano colateral ” é o mesmo argumento utilizado pelos Estados Unidos para justificar a destruição de uma unidade dos Médicos sem Fronteiras: danos colaterais são suportáveis numa situação de conflito.Alguém perde. A indignidade desta afirmação é óbvia.
Para mim, a introdução do relógio ponto está traumatizando os servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre. Trauma, etimologicamente significa “ferida” e foi ressignificada pela psicanálise para descrever os mundos em que as relações sociais são marcadas por altas doses de violência.A violência pior nunca é a real, afirma Slavoj Zizek em sua obra Sobre a Violência (Boitempo), ela é pior quando é simbolica. É o que sentem os servidores do legislativo da capital, o sentimento de que foram vítimas de uma violência: o trauma que as políticas de seu Presidente estão lhe impondo é a violência da retirada da possibilidade de participar do processo. O que vêem os servidores: eles vêem os regulamentos serem expedidos de cima para baixo, vêem que a administração não atende aos pedidos de seu Sindicato para discussão do regulamento, etc. Mas a psicanálise indica algo a mais na ideia de trauma, de que se trata de uma relação com uma força desestruturante: o servidor público se transforma no sobrevivente dos ataques de um mundo externo – protagonizado pela figura do administrador – e cujo efeito é ter sua identidade fragmentada. Curioso paradoxo: ao mesmo tempo que a adoção do relógio ponto é vista pela administração como mérito de sua de gestão porque coloca seu condutor como protagonista de uma reforma do serviço público – bandeira provavelmente garantirá a recondução de Mauro Pinheiro à vereança na próxima legislatura devido ao apelo populista da medida que lembra a ideia de “caçador de marajás”, quer dizer, é vivido como o seu momento de vitória politica, de êxtase político, para os servidores, é a certeza de que foram violentados neste processo, que foram alienados de sua humanidade e de que foram, de uma hora para outra, reduzidos a objetos avaliados por uma máquina. Diz o filósofo Dany Robert Dufour em sua obra “Cidade Perversa” (Martins Fontes) que o Capitalismo não segue a lógica proposta por Marx, mas a lógica proposta Sade, isto é, a lógica do capitalismo não é econômica, nunca foi, sua lógica é a da criação de politicas da perversão. Perversão significa alterar, corromper ou por de lado comportamentos de um determinado grupo social. A definição assenta-se como uma luva ao sentimento dos servidores da política de pessoal promovida pelo atual presidente do legislativo da capital.
A noção de trauma apareceu na obra de Freud de maneira irregular referindo-se a pacientes que viveram experiências “de medo, vergonha ou dor psiquica”. Não é exatamente isto que os servidores do legislativo municipal sentem às vésperas da implantação do ponto eletrônico, a certeza de que qualquer atraso pode ser fatal, sentimento que produz imensa dor psiquica por terem de se ajustar as exigências de uma máquina cujas regras não foram capazes de formular e que produz, em primeiro lugar, conflitos entre os próprios servidores? Que é a polarização observada entre servidores defensores e críticos das medidas se não a expressão, pelos servidores do legislativo, das mesmas características do trauma enunciadas por Freud? Que é o afastamento progressivo dos servidores de seu Sindicato se não a realização do período de latência que existe no trauma antes do adoecimento dos servidores? Que é a recusa do relógio ponto senão o medo de um trauma que habita o servidor sem certeza de seu futuro, de que a iniciativa é recusada por sua psiquê? O que são as manifestações nas redes sociais se não as fantasias de servidores traumatizados que emergem sob a forma de piada sobre seus superiores?Que é o susto que os servidores sentiram com anúncio, pela primeira vez, por seu Presidente, da introdução do relógio ponto, se não a sensação de serem incapazes de exercer um mínimo controle, inclusive, de exercer o direito de manifestar sua posição a respeito? Que é a diminuição da estima do servidor, que se sente desrespeitado em seus direitos de servidor pela administração quando vê a retaliação da administração? “Manifestaram-se na reunião da Mesa Diretora? Corte-se a venda de licença-prêmio! “.Esta frase que se ouviu pelos corredores lembra, nos contos de Alice no País das Maravilhas, a dita pela personagem Rainha de Copas “-cortem-lhes a cabeça!”, o que dá bem a tônica surreal dos tempos em que vivem os servidores do legislativo. Não se deve deixar de imaginar que devem haver até servidores que sonham com o relógio ponto, pois o sonho dos traumatizados é sempre a volta à situação traumática. São por esta razão os únicos sonhos que escapam ao principio do prazer.
Ao presenciar a última assembleia do Sindicato, para mim, o sentimento de desamparo do olhar dos servidores do legislativo da capital não deve deixar de ser interpretado. Ele é produto da constatação do fracasso das sucessivas negativas de intervenção feitas a pedido de seu Sindicato à órgãos públicos externos. Para os servidores emerge a sensação de cansaço por uma vitória do poder e que origina o sentimento de que os servidores estão sozinhos na sua luta pela manutenção da estrutura de seu modo de vida na instituição pública. A compulsão à repetição, apontada por Freud para a estrutura dos traumatizados, começa a reger as manifestações nas redes sociais, como no Whatsapp, que não param de tocar e repetir cenas, palavras e gestos do cotidiano da câmara e dos ensaios repetitivos dos articulistas de plantão em defesa da posição dos servidores, repetições que são a expressão de uma pulsão de morte (Freud).Isto é, frente as reformas administrativas propostas por Mauro Pinheiro, o sentimento dos servidores é de que foram condenados à morte por ser-lhes negado o direito primário de discutir as condições das regras que afetam a sua vida. Esse direito atende pelo nome de liberdade.
Não é a toa que a noção de trauma de Freud nasce exatamente durante o governo nazista na Alemanha. O ato de impor novas regras de administração do tempo é sempre autoritária porque mata a liberdade de discussão e é tão traumático que exige um período de latência para os servidores, de esquecimento temporário. Não foi o que se viu na Alemanha do pós-guerra, certo silêncio sobre seu passado? E não é semelhante a redução do público das Assembleias do seu Sindicato, a pouca participação, expressão desta latência, deste silêncio, o que não significa inexistência de trauma, ao contrário, é sua maior prova?. Os servidores sabem o que sentem, eles viram gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores como época de glória, como quando Maria Celeste (PT) visitava os setores e combinava projetos no primeiro dia de sua gestão ou Sofia Cavedon (PT), encaminhava com afinco a politica cultural com todos os servidores. Os servidores tem certeza que aquela era a época de ouro do Partido dos Trabalhadores na gestão do legislativo da capital e constatam que foi sucedida por uma “catástrofe histórica” que deixará como legado a lenda de que viveu-se “um ano obscuro e trágico”, exatamente porque trauma, na concepção de Freud, são as impressões que ficam na memória. No caso, na memória de servidores, na experiência que foi vivida e inscrita em sua consciência. Basta olhar o tom dos debates dos servidores, a ira no olhar daqueles que sabem que nada mais podem fazer e que se sentem vitimas das medidas de seu Presidente, não é a própria fixação traumática nos termos de Freud?
O trauma está por todo o lado no século XX. Da violência sentida no assalto ao genocídio europeu à situações vividas no interior de instituições como a Câmara Municipal, o que pode-se resgatar é sempre o testemunho do trauma, o testemunho da vítima. Os servidores da Câmara de hoje devem reter na memória quem são o repositório do trauma da instituição e devem assumir o papel de guardião desta memória para as novas gerações de servidores. Para mim, na verdade, dois traumas marcaram profundamente a Câmara Municipal em sua história recente: em 2013, o trauma do legislativo foi ter seu Plenário invadido por jovens do Movimento Passe Livre. As cenas de invasão do plenário, de violação das galerias do Presidente e das Mulheres, com repercussão nacional, e que levaram ao fechamento do legislativo foi o primeiro trauma após a Constituição de 1988. Eu me opus a invasão – poderiam ter ocupado as galerias, o resto da Câmara, mas não o plenário. Fiquei sozinho. O segundo trauma da Câmara Municipal, que dá titulo a este artigo de opinião, é o de 2015, o trauma do legislativo pela imposição autoritária e sem discussão das regras do relógio ponto, que nada mais é do que a imposição de um processo de diciplinarização das relações de trabalho, aquilo que o filósofo Michel Foucault denominou em sua obra Vigiar e Punir de controle dos corpos. A maioria dos servidores aceita o relógio ponto, só quer discurtir suas regras – o que lhes foi negado. Eu é que sou radical porque sou viriliano. Paul Virilio, filósofo da técnica, em seus ensaios, desde “Guerra Pura”(Brasiliense), sempre revelou-se um critico das tecnologias: o problema é sempre o que as invenções técnicas fazem das relações entre os homens “a cada invenção corresponde uma catástrofe”, sentencia. Pessoalmente sou contrário ao relógio ponto pela desumanização que significa: ele nos diz que a instituição não confia nos seus servidores. Deveríamos estimular a confiança porque seriamos pessoas melhores e faríamos uma instituição melhor. “Atrasou hoje, não se preocupe, compense amanhã” Com liberdade, naturalidade, não com cálculos e limites como estipula a regulação e uma máquina. Com o fim da confiança perdemos parte de nossa humanidade. Pode-se imaginar um futuro onde câmeras serão instaladas em todos os setores e seus servidores vigiados: parou para tomar café? Imediatamente, o cidadão ligará por telefone e ordenará “volte ao trabalho!” O relógio ponto desenha o universo orweliano no legislativo, prepara o caminho de uma nova escravidão, ela é a contramão da organização do trabalho em instituições como Google que descobriram que, ao invés de mais disciplina para produzir, o que se precisa é ambientes propícios para a criatividade e a invenção, artigo de luxo hoje na Câmara Municipal. Quer dizer, o relógio ponto é o primeiro passo para a imposição da lógica produtivista em larga escala no serviço público. É possível também imaginar o sonho do Presidente da Câmara, Vereador Mauro Pinheiro, de que um dia, o trabalho no legislativo se assemelhe ao trabalho das fábricas chinesa, intenso, repetitivo, sem parar, sem descanso, sob olhar vigilante do administrador. Ele esboçará um sorriso enquanto uma lágrima escorrerá pela face do servidor.
Mas é preciso sair do círculo vicioso que nos obriga a repetir incessantemente o caráter violento das reformas administrativas da atual gestão, nossa forma de elaborar o luto, e analisar criticamente a cena que se desenha para o futuro do parlamento. A perda do gosto pelo trabalho, a perda da iniciativa da criação dos projetos, a preocupação incessante com a administração do tempo significam o fim do serviço público como espaço do gozo, caminho em direção à loucura do trabalho, fonte de stress e mal estar na função pública que já se observam em diversos campos chega, pelas mãos de Mauro Pinheiro (PT), à Câmara Municipal. Os servidores hoje já perdem um pouco de seu amor à instituição, mas devem resgatar seu desejo e partir em direção de uma perspectiva de busca de liberdade – que pode ser noutra gestão, por outras estratégias, etc. É preciso reconhecer o sucesso da atual administração em construir uma reforma administrativa que será sua narrativa pró-eleitoral baseada na submissão do servidor, no fim da sua criatividade e estímulo, efeitos da promoção de uma gestão autoritária e antidemocratica que substitui a gestão descentralizada do tempo, mas humana, que era antes visível no controle do trabalho feito de modo horizontal por chefias e sua substituição por uma gestão centralizada do tempo, impessoal, feita de modo vertical por máquinas. Minha sugestão ao Sindicato é denunciar publicamente o apelo populista de tal estratégia de construção de carreiras politicas baseadas na desestruturação dos modos de vida de estruturas públicas, alternativa para a ação sindical que se desenha no momento. Os servidores não são cegos. Eles sabem que, sob o disfarce de moralização do serviço público, se esconde um projeto de poder cujo único objetivo é a reeleição. Os servidores, no entanto, devem fazer a pergunta: o que sobrevive à destruição dos modos de vida do serviço público? Resposta: a necessidade de criação de novos modos de vida, de encontrar a meta-realidade oculta nos processos dos que detém o poder e e em pouco tempo são capazes de destruir a cultura que se levou anos para construir, de identificar as forças que tentam oprimir a participação democrática dos servidores, identificando as origens do processo no momento em que foi retirada, também de forma arbitária, o direito aos servidores de saírem para estudar no horário de trabalho, etc, dentro de uma logica desestruturante perversa e obscena. Estourou um cano em sua casa: deixe a água correr e aguarde terminar o expediente para ir fechar o registro!
Para os operadores do direito que um dia venham a estudar o caso da Câmara Municipal, o que encontrarão é o exemplo do confronto entre a lógica do paradigma judiciário, definido por Foucault como aquele em que só há fatos se houver provas -” destrui a cultura do legislativo?, prove-me! “- diante da lógica do paradigma testemunhal, isto é, de que é preciso deixar de lado as provas concretas – as leis, os decretos – e dar atenção aos testemunhos e histórias de vida. Este é um poder que só o servidor tem e que deve ser guardado a sete chaves para o futuro. Os operadores do direito terão de abandonar paulatinamente o registro dos fatos em documentos para assumir que o testemunho traumático também tem valor de verdade. O poder pode ser vitorioso em seu esforço de silenciar seus servidores, mas no diálogo que entre si que fazem os servidores nos corredores se preserva a memória de seus traumas para novas gerações e se denuncia para o público, no momento apropriado, as verdades que gestores ou políticos quererão esquecer.
