Artigos

Revista FORGES: comemorativo do 10º ano

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         REVISTA FORGES. n. Especial (2020): NÚMERO COMEMORATIVO DO 10.º ANIVERSÁRIO DA FORGES Publicado em 2020-11-19 (https://revistaforges.pt/index.php/revista/issue/view/8).                A Revista FORGES é publicada pela Associação Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de… Leia mais »

Saúde Mental e(m) Direitos Humanos

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.            Em tempos pandêmicos, de restrições sociais, inseguranças e medos, a temática da saúde mental ganha destaque. Nossa sociedade pós-moderna marcada pela cultura do cancelamento e verdadeiros linchamentos virtuais torna o tema ainda mais urgente. Desde a antiguidade a preocupação… Leia mais »

170 – Semana –  A “empresa” no direito empresarial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     170 – SEMANA –  A “empresa” no direito empresarial          O Código Civil não conceitua a expressão empresa.          A empresa, segundo Ronald Coase, é um feixe de contratos, em que… Leia mais »

Comunidade da Diferença

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Miroslav Milovic. Comunidade da Diferença. 1. ed. Rio de Janeiro, Ijuí: Relume Dumará, UNIJUI, 2004, 142 p.              Com o título, “Miro, compromisso com a filosofia política e o mundo”, publiquei, por solicitação da Secretaria de… Leia mais »

169 – Semana –  Trespasse versus Cessão de Quotas versus Passa-se o Ponto

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     169 – SEMANA –  Trespasse versus Cessão de Quotas versus Passa-se o Ponto          No que tange ao contrato de trespasse, cumpre esclarecer que ele não possui relação, e, portanto, não deve ser confundido… Leia mais »

Inseminação artificial caseira: isso pode ?

Jornal Estado de Direito           Nos deparamos com uma recente decisão no qual um casal homoafetivo conseguiu obter em juízo a possibilidade de registrar a dupla maternidade em decorrência de uma inseminação artificial caseira.     No caso específico, o casal tentou realizar a inseminação artificial no hospital, contudo, restou infrutíferas… Leia mais »

Direitos Humanos e covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia

Jornal Estado de Direito     Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. REVISTA HUMANIDADES. Autores: Vários. Editora UnB. N 64, dezembro de 2020. A revista está disponível impressa na loja e no site da Editora UnB, e digitalmente, para acesso livre: https://www.editora.unb.br/Acessolivre.php        Conforme… Leia mais »

168 – Semana –  Bens de Capital essenciais e a sua constrição

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     Título Original: 168 – SEMANA –  Bens de Capital essenciais e a sua constrição: As novidades da reforma da Lei de falência e recuperação de empresas            A Lei 14.112/2020 que teve a… Leia mais »

O Direito Achado na Rua V.8

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   O DIREITO ACHADO NA RUA V.8 – INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO À COMUNICAÇÃO E À INFORMAÇÃO. Organizadores José Geraldo de Sousa Júnior, Murilo César Ramos, Elen Cristina Geraldes, Fernando Oliveira Paulino, Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, Helga Martins… Leia mais »

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

Aposentadoria especial, por idade ou tempo de contribuição, auxílio-doença e auxílio emergencial foram temas recorrentes durante o ano de 2020, marcado pela pandemia do novo coronavírus. O julgamento de recursos referentes a ações contra decisões do INSS que negaram pedidos a esses benefícios representou, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), 38%… Leia mais »