Artigos

E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?

Jornal Estado de Direito                  Quando o fornecedor anunciou o seu produto pela internet, ele se obriga a entregar aquele produto anunciado, no valor apresentado e no prazo especificado. Fugir a isso é ofender o direito do consumidor.          Porém, nem sempre foi assim, sendo… Leia mais »

Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018. Clarice Aparecida dos Santos, Edgar Jorge Kolling, Eliene Novaes Rocha, Mônica Castagna Molina, Roseli Salete Caldart (Organizadores). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2020, 435 p.               Trata-se, como indica o título,… Leia mais »

174 – Semana –  Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         174 – SEMANA –  Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios [1]         Ao constituírem uma sociedade, os sócios passam a detentores de direitos e sujeitos ao cumprimento de determinadas obrigações…. Leia mais »

O voo da coruja

Jornal Estado de Direito       “Ao cair das sombras da noite é que alça voo o pássaro de Minerva”.          A tentação é ver a frase como poesia, basta a beleza da imagem. Imaginamos a coruja saindo a voar, no escuro, vendo o que não vemos. Na poesia ou na… Leia mais »

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

  Jornal Estado de Direito                  Não é de hoje que existe conflito entre o condomínio e os condôminos. Afinal, todos precisam conviver com as regras estabelecidas na Convenção do Condomínio, e alguns se recusam a seguir essas regras, ou não sabem quais são.        … Leia mais »

Os Cartazes desta História

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Os Cartazes desta História. Memória gráfica da resistência à ditadura militar e da redemocratização (1964-1985). Vladimir Sacchetta (organização). José Luiz del Roio; Ricardo Carvalho. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog/Escrituras Editora, 2012, 253 p.             Assim como… Leia mais »

Guarda compartilhada e pais morando em países diferentes: possibilidade

Jornal Estado de Direito                  A expressão “guarda compartilhada” ainda causa bastante confusão do seu significado. Lembrando que todo o nosso sistema gira em torno da proteção integral do menor, a guarda compartilhada veio a contribuir para que isso ocorra.          A guarda compartilhada é… Leia mais »

COVID-19: obrigatoriedade na vacinação

Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito, articulista do Jornal Estado de Direito     Introdução         A doença coronavírus tem causado transtornos à saúde da população mundial, bem como prejudicando a vida normal de cada um. Não se pode trabalhar de maneira corriqueira, tampouco frequentar comércios, lugares de lazer, estudar, adquirir cultura,… Leia mais »

Direitos Humanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         E-book “Direitos Humanos: uma coletânea pela perspectiva dos estudos de gênero e diversidade – volume 2”,  Organização Josiane Petry Faria, Caroline Vasconcelos Damitz, Renato Duro Dias. – Rio Grande, RS : Ed. da FURG, 2021.  441… Leia mais »

Falecimento do Companheiro e recebimento dos aluguéis

Jornal Estado de Direito             Na relação conjugal, seja de origem convivencional ou matrimonial, o patrimônio existente pode ser comum ou de bens particulares.     São classificados como bens particulares aquele que pertence a apenas um dos conviventes ou dos cônjuges ao passo que os bens comuns são aqueles… Leia mais »