22 de Setembro de 2021
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Um dos nossos temas mais recorrentes é com relação ao pagamento da pensão alimentícia. No nosso ordenamento jurídico impera essa obrigação e são pouquíssimas as situações em que o genitor poderá se escusar para pagar os alimentos para os seus filhos menores…. Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Em 2005 escrevi um livro de Introdução ao Estudo do Direito e dentre os diversos temas tratados fiz uma análise do que seria a doutrina jurídica. E nesse aspecto apontei que para que o doutrinador pudesse desempenhar o seu papel –… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A partir do momento que a mulher descobre que esta gestante o pai da criança tem que arcar com os gastos daí advindos. Não se trata de ajudar, mas sim de assumir o papel de genitor desde o início. Ou seja,… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Olhando para o passado percebemos que alguns temas que tem chegado ao Judiciário não eram comuns, nem frequentes. Agora temos visto o aumento de um número de demandas que tem se caracterizado pela Judicializada da educação e criação dos filhos. O… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Boas O bem de família foi instituído para proteger a família, dentro da ideia do direito à moradia e da dignidade da pessoa humana. Contudo, esse bem de família comporta algumas exceções, como por exemplo, quando a dívida tem origem no próprio imóvel, como… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Os pais devem tratar os filhos de forma igual, mas será que sempre que o pai der algo para um dos filhos obrigatoriamente deverá também dar para os demais filhos ? A resposta é não ! Os genitores podem dispor do seu patrimônio… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O artigo de hoje trata de um tema bastante delicado que é sobre a internação compulsória. O primeiro ponto, e que é pacífico, é que para que seja possível ocorrer a internação compulsória é necessário que um médico avalie a condição do indivíduo,… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Uma das atividades mais instigantes e a do empresário, pois ele vive de criar, administrar, inventar, trazer riqueza para si e para as pessoas que com ele trabalham. Mas ao mesmo tempo e uma das atividades mais inseguras que se tem, que representa um enorme… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas* Temos observado o crescente número de ações que tem como objetivo modificar o sobrenome que consta em seu assento de nascimento. E isso tem acontecido de diversas formas: ora é porque a pessoa quer homenagear um ente familiar pedindo a inclusão do sobrenome… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas* Na relação familiar os pais detém o denominado poder familiar, no qual são os pais que entendem o que deve ser feito com relação aos seus filhos. Qualquer interferência nesse poder/dever deve ser coibido, a não ser se for para proteger a criança ou… Leia mais »
Jornal Estado de Direito * Renata Malta Vilas-Bôas O nosso sistema de adoção acaba criando uma preferência ou possibilidade de que a criança seja adotada por seus parentes, com as devidas ressalvas. E isso porque, em tese, estaria priorizando a família na qual a criança está inserida do que a escolha… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O procedimento de adoção encontra-se previsto dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, e é lá que está previsto que a diferença de idade entre o adotante e o adotado seja, no mínimo, de 16 anos. Essa previsão está em sintonia com as… Leia mais »
Jornal Estado de Direito * Renata Malta Vilas-Bôas Todo o casamento e toda a união estável tem que ter um regime de bens, seja por escolha do casal, seja por determinação legal. O regime de bens é a parte financeira do casal, quais bens pertence a quem, como é a divisão, dentre… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas* Essa resposta não é uma resposta simples pois é necessário entender o contexto desse pedido de devolução pelo Plano de Saúde. No caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, uma senhora ingressou pleiteando que o Plano de Saúde fosse obrigado a fornecer a alimentação… Leia mais »
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