Direito Imobiliário

Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida

Por Carmela Grüne* Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um evento voltado ao empoderamento da… Leia mais »

O bem de família e a sua (im)penhorabilidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             O bem de família é um instituto que protege o imóvel de moradia da pessoa, como regra, para que ela, assoberbada com as suas dívidas, não seja obrigado a vender o imóvel para quitá-las, contudo, esse instituto não é absoluto e… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

Breve comentário sobre o direito real de laje e seus aspectos controvertidos

Camila Bottaro Sales Coelho Habitação no Brasil É de notório conhecimento que o problema habitacional no Brasil é estrondoso e sua solução de extrema complexidade. Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – o Brasil possui cerca de 11,4 milhões de pessoas vivendo em favelas[1], na grande maioria das vezes em áreas… Leia mais »

Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática

Coluna Lido para Você CURSO DE DIREITO À CIDADE: TEORIA E PRÁTICA, de ENZO BELLO e RENE JOSÉ KELLER (organizadores). RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2018, p. Ao final do ano de 2017, a concessão do Prêmio Capes de Teses trouxe duas novidades. A primeira, a outorga do Grande Prêmio CAPES, Prêmio Aurélio Buarque… Leia mais »

Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Purga da mora Questão polêmica e de inegável relevância prática, inclusive de recorrente enfrentamento em sede judiciária, consiste na possibilidade de purga da mora por parte daquele que está em vias de aquisição… Leia mais »