16 de Outubro de 2021
No exercício da advocacia trabalhista, deparamo-nos com juízes de primeira instância descumprindo sua obrigação de transcrição dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual. O que nos compeliu a arguir em sede de recurso ordinário a nulidade da sentença prolatada nessas condições, com a determinação, pelo tribunal ad quem, de retorno do processo ao juízo de… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Euzamara de Carvalho. Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Goiás, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Direitos… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A partir do momento que a mulher descobre que esta gestante o pai da criança tem que arcar com os gastos daí advindos. Não se trata de ajudar, mas sim de assumir o papel de genitor desde o início. Ou seja,… Leia mais »
Data 21/09/2021 Horário às 18h (horário de Brasília). O evento será transmito pelo canal TV UFS, do YouTube, no seguinte link: https://youtu.be/o5GUGofypDY Usem a tag #dicionariodosantisbrasil em suas redes sociais. Presenças confirmadas Ana Luiza Ferro Almeida Carmela Grune Gerson Wasen Fraga Jean Pierre Chauvin José Eduardo Franco Luiz Eduardo Oliveira Maria Berenice Dias Marília Veronese… Leia mais »
Valdete Souto Severo é Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região Esse debate, é preciso que se diga de plano, tem um tanto de sarcasmo. Afinal, um terço das pessoas no Brasil não tem sequer acesso à internet. Há mais de 19 milhões de miseráveis. Ainda assim, nosso país é pioneiro na informatização do… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Farol, Ancoradouro, Oásis e Sal. Vozes Femininas na Literatura. Organização Bel Parolim. Bauru-SP: Editora Mireveja, 2021, 144 p. Fazia Calor e Usávamos Máscaras. Volume II. Lara Ovídio (Organização), Marília Panitz (Prefácio). Bragança Paulista: Hecatombe, 2021,… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos: Diversos Olhares. Vanessa Maria de Castro, Cléria Botêlho da Costa, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alexandre Bernardino Costa (Organizadores). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2021,214 p. Já circula, em primorosa edição,… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Do Parecer O Parecer pode ser elaborado por sujeito que possui… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas* Temos observado o crescente número de ações que tem como objetivo modificar o sobrenome que consta em seu assento de nascimento. E isso tem acontecido de diversas formas: ora é porque a pessoa quer homenagear um ente familiar pedindo a inclusão do sobrenome… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino A pandemia do convid-19 acelerou a crise… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Desigualdade, Crise Sanitária e Direitos. Alexandre Bernardino Costa e Claudiane Silva Carvalho (Organizadores). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, também em formato ebook (https://www.amazon.com.br/dp/B098FDSFPX/ref=cm_sw_r_wa_awdb_WNFDFWZJZ1GDG18EDXAH). Epub 1860kb Este livro, dizem os Organizadores, foi escrito… Leia mais »
* Soraia Mendes Não há melhor sentimento para qualquer jurista que se atreva a oferecer seu nome, história e trajetória profissional para ocupação de uma cadeira na mais Alta Corte de seu país do que poder dizer que não é candidata de si mesma. E, para minha honra, se me for feita a pergunta que… Leia mais »
Jornal Estado de Direito * Renata Malta Vilas-Bôas O nosso sistema de adoção acaba criando uma preferência ou possibilidade de que a criança seja adotada por seus parentes, com as devidas ressalvas. E isso porque, em tese, estaria priorizando a família na qual a criança está inserida do que a escolha… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. JOSÉ RICARDO CUNHA. O Direito entre a Ética e a Política: Uma Crítica com Lévinas e Marx. Tese submetida à Banca Examinadora como requisito parcial para promoção funcional à Categoria de Professor Titular da… Leia mais »
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