16 de Maio de 2022
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Lei Maria da Penha mais do que um instrumento de proteção de vítimas da violência doméstica e familiar e punição do agressor é um sistema norteador da conduta moral que se espera para a sociedade brasileira. Nos encontramos diversas vezes… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A prisão civil é o instituto previsto quando o devedor de alimentos começa a atrasar no pagamento da pensão alimentícia fixada, seja em juízo ou por meio de acordo extrajudicial. No caso específico só é possível pleitear a prisão civil se o… Leia mais »
Título original: Elementos constitutivos estruturais constitucionais e humanos do Indulto: vedação ao seu uso como instrumento de manipulação e exercício de Poder Político Autoritário e Arbitrário Por Carina Barbosa Gouvêa[1] & Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco[2] ”Soberano é quem decide sobre o estado de exceção” . Carl Schmitt … Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direito à moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014. Marcelo Eibs Cafrune. São Paulo: Editora Dialética (https://www.editoradialetica.com/a-editora/), 2022, 328 p. (Em breve no formato e-book) O livro de Marcelo Cafrune Direito… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando uma pessoa fica internada em um hospital espera-se que esse tome todos os cuidados necessários para atender à demanda do paciente em questão. Não se trata apenas de manter a pessoa viva, mas sim, de dispensar todos os cuidados necessários que a… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Dicionário de Direitos Humanos. José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho (Orgs.). Editora Fi de Acesso Aberto (https://www.editorafi.org/). 572 p. (LINK DO LIVRO: https://www.editorafi.org/323dicionario). … Leia mais »
*Maria Carvalho Estudos mostram que a misoginia existe desde a época de Freud. Neste contexto histórico, o pai da psicanálise era contra a mulher sair para trabalhar e considerava o fim do mundo que a esposa recebe salário superior ao marido. E quando pensamos no machismo estrutural existente, a associação à violência de gênero… Leia mais »
Data: 10/03/2022 Horário de abertura: 17h Local: Espaço Evelyn Berg Ioschepe, 5º andar, da Casa de Cultura Mário Quintana localizada na Rua dos Andradas, n. 736, Centro Histórico, em Porto Alegre. Os artistas são crianças e adolescentes, de idade entre 5 a 17 anos, que tiverem seus laços familiares desfeitos e ou interrompidos… Leia mais »
Por Klayton Tópor* Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre a (in)constitucionalidade da prisão temporária – Lei n.º 7.960/89 -, nas ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs 3360 e 4109). O plenário do Supremo, por maioria, concluiu que a prisão temporária é constitucional, mas fixou requisitos objetivos para sua decretação. O voto vencedor, do Min…. Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Delaíde Alves Miranda Arantes. Trabalho Decente: Uma Análise na Perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a Partir do Padrão Decisório do Tribunal Superior do Trabalho. Dissertação de Mestrado. PPGD-Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: Universidade de… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília. UnB/SECOM – Secretaria de Comunicação. Nº 26, outubro de 2021 a janeiro de 2022, 51 p. (https://revistadarcy.unb.br/images/PDF/darcy26.pdf) Já está… Leia mais »
Luiz Eduardo Oliveira; José Eduardo Franco (dir.). Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo. Campinas: Pontes, 2021, 860p. Jean Pierre Chauvin* Suponho que haverá poucas experiências de leitura mais inusitadas que nos depararmos com um dicionário de feição enciclopédica, com oitocentas e sessenta páginas, que comporta mais de uma centena de verbetes, assinados por… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Renata Queiroz Dutra. Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2021, 159 p. No Prefácio dessa obra, escrito pela Professora Isabela Fadul de Oliveira, da Faculdade de Direito da UFBA, Líder do… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Daniele Barbosa. A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 208 p. … Leia mais »
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