28 de Outubro de 2020
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito Sob o ponto de vista de um ordenamento jurídico (mais para o lado ocidental) contemporâneo, fato é que o diploma jurídico de maior hierarquia dentro de um Estado é a Constituição, a qual, segundo L…. Leia mais »
Releitura de obra de projeto de arte inclusiva / Divulgação O artista plástico Aloizio Pedersen apresenta os resultados do projeto Artinclusão no AR7, nesta sexta-feira, 25, às 20h. Também será lançado o documentário produzido durante a realização do projeto. A live será realizada na página do Faceebok do AR7 (@artinclusaonoar7). No projeto, foram apresentadas a… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito ABREU, Maria Rosa, ed. Constituinte e Constituição. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1987, 95 p. Em Coluna anterior, sobre um projeto desenvolvido na Faculdade de Direito da UnB, entre 2007 e 2009… Leia mais »
Por Carmela Grüne* Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um evento voltado ao empoderamento da… Leia mais »
Luciane Toss[1] Mas a qual paridade nos referimos? A pergunta procede porque há projetos tramitando no Conselho Federal da OAB (e aqui vou me referir aos dois que ganharam publicidade nestes últimos dias): um requerendo paridade de gênero (projeto Valentina), o outro requerendo cotas raciais de 30% ( projeto André). Mais uma vez um projeto… Leia mais »
Coluna Direito Militar e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito O uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares O habeas corpus é uma garantia fundamental (LXVIII artigo 5º da Constituição Federal), que busca impedir ameaça de violência ou… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito Sumário: Considerações iniciais. I. Panorama histórico. II. O custo dos direitos. III. O conflito entre os ‘’Poderes’’. Referências bibliográficas. Considerações iniciais. Em obra que contém diversos artigos sobre temas cujo ponto de convergência são… Leia mais »
O livro está disponível na integra no site da Universidade de São Paulo, link http://www2.fe.usp.br/~cemoroc/KapenkePFC.pdf.
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito I. Considerações iniciais. Anteriormente (aqui), houve o desenvolvimento dos lineamentos gerais do estudo da Federação, com a adoção de classes mais abstratas que partiram das diversas federações mundo afora, assim como o destacamento das… Leia mais »
Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrério TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito Dentre as várias medidas anunciadas para enfrentamento da crise mundial causada pelo coronavírus (COVID 19), destaca-se a MP 936, que permite suspensão temporária de contratos e a redução proporcional de jornada e salários, com a suplementação… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito 1. Considerações iniciais. Nas ciências contemporâneas muito se falam de estruturas, arquétipos elementares que contemplam um regramento ou regramentos acerca de determinada questão das áreas de exatas, biológicas ou humanas. Em Thomas S…. Leia mais »
Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho Albert Camus, escritor argelino e parceiro intelectual de Sartre (embora com ele tenha rompido), escreveu sobre o homem revoltado, sobre o estrangeiro que cada um leva em si. Contou, igualmente, o que é viver em meio a pandemia. E… Leia mais »
Coluna Direito Militar e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito A Constituição Federal de 1988 prevê no título V a defesa do Estado e das Instituições Democráticas e neste título se encontra o artigo 142 que prevê a missão das… Leia mais »
Cesar Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho pelo Egrégio TRT da 4ª Região, articulista do Jornal Estado de Direito As novas rotinas impostas pela pandemia do novo coronavírus vem levando à familiarização com expressões até então restritas a certos ambientes. Descobrimos as diferenças entre endemia e pandemia, entre quarentena e isolamento…. Leia mais »
Convido aos amigos a curtir a página de conteúdo da articulista do Jornal Estado de Direito Eliene Rodrigues de Oliveira Direito & Arte já tem artigo postado! Aproveito a oportunidade para convidar novos autores, pesquisadores, professores a integrar o site www.estadodedireito.com.br o qual atinge entre 60 a 90 mil leitores por mês chegando no mês de novembro aos 15 anos de história! Gratidão a todos que viabilizam essa iniciativa e aguardo a participação de novos autores - foco promover a cultura jurídica para o empoderamento da cidadania! Informações em contato@estadodedireito.com.br ou manda mensagem privada! Abs
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