Direito Empresarial

167 – Semana –  A fraude contra credores no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     167 – SEMANA –  A fraude contra credores no Direito Privado             Fraude contra credores: A fraude contra credores é um vício social.             Conceito: É a… Leia mais »

166 – Semana –  A Lesão no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     166 – SEMANA –  A Lesão no Direito Privado             A lesão é um vício da vontade do negócio jurídico que se caracteriza pela obtenção de um lucro exagerado por se valer… Leia mais »

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20 de novembro de 2020   CARMELA GRÜNE é advogada trabalhista, 2ª Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito, representante Estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros, editora do Jornal Estado de Direito, coordenadora do Projeto Direito no Cárcere.   Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto   Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de… Leia mais »

165 – Semana –  O Estado de Perigo no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     165 – SEMANA –  O Estado de Perigo no Direito Privado Conceito: Configura o estado de perigo quando alguém premido ela forte necessidade de livrar-se de grave dano à pessoa, realiza negócio jurídico com outrem, sabedor dessa… Leia mais »

164 – Semana –  A Coação no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       164 – SEMANA –  A Coação no Direito Privado Conceito:     A coação pode ser conceituada como sendo uma pressão de ordem moral, psicológica, que se faz mediante ameaça de mal serio e grave, que poderá atingir… Leia mais »

163 – Semana –  O Dolo no Direito Privado  

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       163 – SEMANA –  O Dolo no Direito Privado   Dolo Conceito: Nossa lei não define dolo, limitando-se o art. 145, do CC a estatuir que “são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for… Leia mais »

162 – Semana –  O Erro ou Ignorância no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       162 – SEMANA –  O Erro ou Ignorância no Direito Privado   Erro ou Ignorância  Conceito: O erro é um engano fático, uma falsa noção da realidade, ou seja, em relação a uma pessoa, negócio, objeto… Leia mais »

161 – Semana –  O Princípio da Prioridade na Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       161 – SEMANA –  O Princípio da Prioridade na Propriedade Industrial[1]   Princípio da Prioridade      Pelo princípio da prioridade, um estrangeiro ou nacional pode ter, em todos os demais países partícipes de um ato internacional, um… Leia mais »

160 – Semana –  O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       160 – SEMANA –  O Princípio do Tratamento Nacional na propriedade industrial[1]        A Convenção da União de Paris (CUP) disciplina nos seus segundo e terceiro artigos, considerados como essenciais, o Estado conceda aos criadores nacionais… Leia mais »

159 – Semana –  O Princípio da territorialidade na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       159 – SEMANA –  O Princípio da territorialidade na propriedade industrial[1]        A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       158 – SEMANA –  O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial[1]        A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »

157 – Semana –  O Princípio da Independência na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       157 – SEMANA –  O Princípio da Independência na propriedade industrial[1]        O fato de um pedido de marca ou de patente ser negado, cancelado ou tornado extinto em seu país de origem não implica que,… Leia mais »

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       156 – SEMANA – A restituição do preço em caso de evicção       A ideia da Evicção é proporcionar ao Evictor o direito de receber o direito indevidamente transmitido pelo Alienante ao Evicto.      Assim, o Evicto tem… Leia mais »

155 – Semana – Capacidade para ser empresário individual

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       155 – SEMANA – Capacidade para ser empresário individual [1]      Para exercer a empresa, na forma de empresário individual, é primordial capacidade civil plena, que ocorre com a maioridade, a emancipação e que não esteja com… Leia mais »