Direito Empresarial

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A Natureza jurídica da AGC A assembleia geral de credores, embora os… Leia mais »

195 – SEMANA – Assembleia geral de credores

195 – SEMANA – Assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Considerações iniciais: da sua definição e da sua natureza jurídica A assembleia geral de credores foi instituída… Leia mais »

194 – SEMANA – O protesto e o pedido de falência

194 – SEMANA – O protesto e o pedido de falência Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                   Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou sociedade empresária deve ser… Leia mais »

193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada

         Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A LREF não estipula os meios de… Leia mais »

192 – SEMANA – O protesto e a falência

          Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito             Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Protesto O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou da sociedade empresária deve ser instruído, por… Leia mais »

191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência

         Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Execução Frustrada (LREF. art. 94, II)   Conceito: O executado… Leia mais »

190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência             Na LREF, a decretação da falência de um devedor prescinde de uma investigação da sua real condição… Leia mais »

189 – SEMANA – Securitização de recebíveis na falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Conceito A seguritização (titularização) de recebíveis implica a cessão de créditos que um empresário, sociedade empresária ou instituição financeira detém contra terceiro para um veículo securitizador, que… Leia mais »

188 – SEMANA – O Liquidante como sujeito ativo no pedido de falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                     Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino       Conceito Liquidação envolve a soma de operações promovidas em uma sociedade, depois de resolvida a sua dissolução, com o objetivo de realizar o seu ativo e resgatar… Leia mais »

187 – SEMANA – A CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           187 – SEMANA – A CND E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL                 Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A recuperação judicial é composta de 3 fases: postulatória (análise dos… Leia mais »

186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)     

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)             Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)   Refere-se a… Leia mais »

184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O Fundamento para ação revocatória está no art. 130 da… Leia mais »

182 – SEMANA – Direito de Construir

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           182 – SEMANA – Direito de Construir Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O proprietário tem ampla liberdade de construir as edificações que desejar desde que respeitadas os direitos dos… Leia mais »