Direito do Consumidor

A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Tadeu Luciano Siqueira Andrade. A Vulnerabilidade Comunicativa em Audiências nas Varas de Relações de Consumo: uma Análise à Luz da Ecolinguística. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade de Brasília… Leia mais »

Direito à Informação: um direito fundamental do consumidor 

Jornal Estado de Direito                  O nosso Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde a década de 90 e com isso já devíamos estar agindo em conformidade com os seus princípios e diretrizes norteadoras.           Mas, não é isso que ocorre e temos… Leia mais »

E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?

Jornal Estado de Direito                  Quando o fornecedor anunciou o seu produto pela internet, ele se obriga a entregar aquele produto anunciado, no valor apresentado e no prazo especificado. Fugir a isso é ofender o direito do consumidor.          Porém, nem sempre foi assim, sendo… Leia mais »

132 – Semana – As sanções na LGPD a partir de 01 questão problema

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.     132 – Semana – As sanções na LGPD a partir de 01 questão problema   Situação problema:         Antônio tem uma farmácia e costuma ter um arquivo com e-mail, histórico de compras e indicação de… Leia mais »

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

Alienação Parental: formas de machucar o seu filho

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas   O dia 25 de abril é o dia internacional de combate à alienação parental. E porque isso, porque os danos provocados pela alienação parental é tão forte na criança/adolescente e a reversibilidade desses danos é difícil que pode ocorrer de macular essa… Leia mais »

É hora de casar!

                                                                                                             … Leia mais »

Desvinculando compromissos sociais: a agenda de Paulo Guedes

  Políticas Públicas e Ordem Econômica       Este balanço // tira qualquer um da fossa // Ele é um barato e é da pesada // Esse é o famoso 16 toneladas (Noriel Vilela – 16 Toneladas)   Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Bolsonaro, anunciou no começo de março que tem preparada… Leia mais »

Breve síntese sobre as operações de câmbio

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br       “Não é a moeda forte que faz o país. O país é que faz a moeda forte…” – Fernando Henrique Cardoso   Muito se discute sobre as operações… Leia mais »

A viagem dos sonhos, o extravio de bagagem e o direito do consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “A vida é o que fazemos dela. As viagens são os viajantes. O que vemos não é o que vemos, senão o que somos…” – Fernando Pessoa Sabe-se que para… Leia mais »