Direitos Humanos

Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             Euzamara de Carvalho. Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Goiás, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Direitos… Leia mais »

Fachin cita parecer do IAB em seu voto sobre demarcação de terras indígenas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) que trata do chamado marco temporal de demarcação das terras indígenas, citou na apresentação do seu voto, nesta quarta-feira (8/9), o parecer sobre a questão produzido por Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros… Leia mais »

Lançamento virtual Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo

Data 21/09/2021 Horário às 18h (horário de Brasília). O evento será transmito pelo canal TV UFS, do YouTube, no seguinte link:  https://youtu.be/o5GUGofypDY  Usem a tag #dicionariodosantisbrasil em suas redes sociais.   Presenças confirmadas Ana Luiza Ferro Almeida Carmela Grune Gerson Wasen Fraga Jean Pierre Chauvin José Eduardo Franco Luiz Eduardo Oliveira Maria Berenice Dias Marília Veronese… Leia mais »

Penhora do único imóvel da família: isso pode?

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Boas   O bem de família foi instituído para proteger a família, dentro da ideia do direito à moradia e da dignidade da pessoa humana. Contudo, esse bem de família comporta algumas exceções, como por exemplo, quando a dívida tem origem no próprio imóvel, como… Leia mais »

Farol, Ancoradouro, Oásis e Sal. Vozes Femininas na Literatura

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Farol, Ancoradouro, Oásis e Sal. Vozes Femininas na Literatura. Organização Bel Parolim. Bauru-SP: Editora Mireveja, 2021, 144 p. Fazia Calor e Usávamos Máscaras. Volume II. Lara Ovídio (Organização), Marília Panitz (Prefácio). Bragança Paulista: Hecatombe, 2021,… Leia mais »

181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Do Parecer O Parecer pode ser elaborado por sujeito que possui… Leia mais »

Por que sou a anticandidata ao Supremo Tribunal Federal?

* Soraia Mendes Não há melhor sentimento para qualquer jurista que se atreva a oferecer seu nome, história e trajetória profissional para ocupação de uma cadeira na mais Alta Corte de seu país do que poder dizer que não é candidata de si mesma. E, para minha honra, se me for feita a pergunta que… Leia mais »

O Direito entre a Ética e a Política: Uma Crítica com Lévinas e Marx

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             JOSÉ RICARDO CUNHA. O Direito entre a Ética e a Política: Uma Crítica com Lévinas e Marx. Tese submetida à Banca Examinadora como requisito parcial para promoção funcional à Categoria de Professor Titular da… Leia mais »

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

  As entidades abaixo signatárias, cuja atuação se pauta pela defesa da democracia e do Estado de Direito, expressam, por meio desta manifestação, sua extrema preocupação e contrariedade com relação ao teor da nota emitida no dia 07/07/2021 pelo Ministério da Defesa, subscrita pelos titulares das Forças Armadas. Nunca é demais lembrar que: 1. O… Leia mais »