Direitos Humanos

Saúde Mental e(m) Direitos Humanos

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.            Em tempos pandêmicos, de restrições sociais, inseguranças e medos, a temática da saúde mental ganha destaque. Nossa sociedade pós-moderna marcada pela cultura do cancelamento e verdadeiros linchamentos virtuais torna o tema ainda mais urgente. Desde a antiguidade a preocupação… Leia mais »

Direitos Humanos e covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia

Jornal Estado de Direito     Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. REVISTA HUMANIDADES. Autores: Vários. Editora UnB. N 64, dezembro de 2020. A revista está disponível impressa na loja e no site da Editora UnB, e digitalmente, para acesso livre: https://www.editora.unb.br/Acessolivre.php        Conforme… Leia mais »

O Direito Achado na Rua V.8

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   O DIREITO ACHADO NA RUA V.8 – INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO À COMUNICAÇÃO E À INFORMAÇÃO. Organizadores José Geraldo de Sousa Júnior, Murilo César Ramos, Elen Cristina Geraldes, Fernando Oliveira Paulino, Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, Helga Martins… Leia mais »

Em 2020, 38% dos julgamentos em segundo grau foram sobre ações previdenciárias

Aposentadoria especial, por idade ou tempo de contribuição, auxílio-doença e auxílio emergencial foram temas recorrentes durante o ano de 2020, marcado pela pandemia do novo coronavírus. O julgamento de recursos referentes a ações contra decisões do INSS que negaram pedidos a esses benefícios representou, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), 38%… Leia mais »

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

A abolição formal da escravidão no Brasil ocorreu há mais de 130 anos, mas ainda lutamos para romper os grilhões do trabalho escravo contemporâneo. Esta quinta-feira (28/1) marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nessa data, em 2004, a caminho da investigação nas propriedades de Antero e Norberto Mânica, os auditores fiscais do… Leia mais »

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vem realizando diversas mediações entre empresas de ônibus e rodoviários, em diferentes regiões do Estado. O setor tem sido bastante atingido pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, e contextos de conflito entre empregados, empregadores e poderes públicos têm sido bastante frequentes. As discussões… Leia mais »

Direitos Humanos e De(s)colonialidade

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.     Hasta que los leonês tengan sus propios historiadores, las historias de cacería segurán glorificando al cazador – Provérbio Africano        Partindo da noção de que conhecemos a história a partir do que nos contam e, principalmente, de quem nos conta,… Leia mais »

APAC – Uma ilha de possibilidades: Direitos Humanos no sistema carcerário.

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.            Para quem se debruça sobre as problemáticas da segurança pública no Brasil, parece evidente que a política de encarceramento em massa é um ponto nevrálgico da violência no país. Para além de um resquício escravocrata, segmentado para pretos, pobres… Leia mais »

PNDH-3 10 anos depois: balanço prospectivo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. PNDH-3 10 anos depois: balanço prospectivo. Organização: Paulo César Carbonari e Enéias da Rosa. Passo Fundo: Saluz, 2020, 112 p. (http://monitoramentodh.org.br/publicacoes/sem-categoria/pndh-3-10-anos-depois-balanco-prospectivo/).            Começo apresentando o Sumário da Obra. Além da Introdução, a cargo de Enéias da… Leia mais »

Teorias negras importam na conquista de uma democracia real

Manuellita Hermes* Rômulo Bittencourt**               O ressurgimento do debate racial no Brasil e no mundo, a partir dos casos de João Pedro e George Floyd, revelou, como corolário da campanha “vidas negras importam” (black lives matter), a necessidade de dar ar e luz aos intelectuais negros. As suas teorias também importam.             Importante abandonar a… Leia mais »

Nota da Diretoria do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público – IPEATRA POR OCASIÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2020

A luta da população negra por sobrevivência não terminou. Esta luta começou desde quando foram sequestrados na África para fins de escravização em diversos países, a maioria, trazidos ao Brasil. Esta luta continua até os dias de hoje, quando em plena celebração do Dia da Consciência Negra, as notícias veiculam mais uma vez, a execução… Leia mais »

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20 de novembro de 2020   CARMELA GRÜNE é advogada trabalhista, 2ª Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito, representante Estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros, editora do Jornal Estado de Direito, coordenadora do Projeto Direito no Cárcere.   Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto   Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de… Leia mais »