Direitos Humanos

Adimplemento Substancial: você sabe o que é isso?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Estamos na seara contratual, onde as partes fizeram um determinado contrato. Nesse caso tanto o contratante quanto o contratado pretendem que o contrato seja cumprido, se assim não fossem, além de ofenderem a boa-fé, o contrato em si não existiria. Para que um… Leia mais »

Democracia, Autoritarismo e Resistência: América Latina e Caribe

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Democracia, Autoritarismo e Resistência: América Latina e Caribe. Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2021                                                    São fortes e enunciativas as designações do Professor Roberto Bueno, organizador da obra. Este livro … Leia mais »

Direitos Humanos & Covid-19, vol. 2. Respostas Sociais à Pandemia

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Direitos Humanos & Covid-19, vol. 2. Respostas Sociais à Pandemia. José Geraldo de Sousa Junior, Talita Tatiana Dias Rampin, Alberto Carvalho Amaral (orgs.). Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2022, 918 p.                                          Já publicado,… Leia mais »

Direito à moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Direito à moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014. Marcelo Eibs Cafrune. São Paulo: Editora Dialética (https://www.editoradialetica.com/a-editora/), 2022, 328 p. (Em breve no formato e-book)                                       O livro de Marcelo Cafrune Direito… Leia mais »

Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida. Homenagem a Carol Proner. Larissa Ramina (org).  – VOLUMES I, II e III. Coleção Mulheres no Direito Internacional. Curitiba: Editora Íthala, 2022.  Vol. I… Leia mais »

Dicionário de Direitos Humanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Dicionário de Direitos Humanos. José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho (Orgs.). Editora Fi de Acesso Aberto (https://www.editorafi.org/). 572 p. (LINK DO LIVRO: https://www.editorafi.org/323dicionario).                                                   … Leia mais »

Violência de Gênero utilizada como estratégia processual

*Maria Carvalho   Estudos mostram que a misoginia existe desde a época de Freud. Neste contexto histórico, o pai da psicanálise era contra a mulher sair para trabalhar e considerava o fim do mundo que a esposa recebe salário superior ao marido. E quando pensamos no machismo estrutural existente, a associação à violência de gênero… Leia mais »

Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil / organizadores: Luana Pinheiro, Carolina Pereira Tokarski, Anne Caroline Posthuma. – Brasília: IPEA; OIT,… Leia mais »

Educação e justiça de transição na era digital: análise comparativa dos cursos à distância relacionados ao direito à memória e à verdade no Brasil

  Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Thelma Yanagisawa Shimomura. Educação e justiça de transição na era digital: análise comparativa dos cursos à distância relacionados ao direito à memória e à verdade no Brasil (2015-2020) – Belo Horizonte, 2021. 74 f…. Leia mais »

O STF estabelece novos critérios para a decretação da prisão temporária

Por Klayton Tópor* Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre a (in)constitucionalidade da prisão temporária – Lei n.º 7.960/89 -, nas ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs 3360 e 4109). O plenário do Supremo, por maioria, concluiu que a prisão temporária é constitucional, mas fixou requisitos objetivos para sua decretação. O voto vencedor, do Min…. Leia mais »