Direito Ambiental

A árvore do vizinho invadiu o meu terreno!

Jornal Estado de Direito             O tema de hoje:  a arvore do vizinho invadiu o meu terreno é um daqueles temas que quando estamos na faculdade de direito e estudamos o tema, pensamos que “isso nunca vai acontecer”. E eu estava enganada. Isso aconteceu e foi comigo.     Antes… Leia mais »

O mínimo existencial socioambiental

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua*         1. INTRODUÇÃO         Segundo Marcelo Gleiser, a humanidade nasceu com os olhos para o céu na tentativa de desvendar sua origem, ora por meio dos mitos, ora através da ciência[1]. Das pinturas rupestres à cosmologia hodierna, o ser humano… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

    Coluna Lido para Você          Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS… Leia mais »