28 de Outubro de 2020
Um auxiliar de limpeza deverá receber R$ 15 mil de indenização de danos morais. A reparação se deve pelo tratamento ofensivo vindo de seu chefe, que insultava ele e outros empregados usando termos como “macaco”. A decisão é do juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e foi… Leia mais »
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito Luciane Toss[1] No ano em que a Organização Internacional do Trabalho – OIT completa 100 anos, na 108a Conferência anual de membros, ocorrida em 21 junho de 2019 em Genebra, foi aprovada a Convenção de n. 190 contra… Leia mais »
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss[1], articulista do Jornal Estado de Direito Por que falar de Gênero? A palavra gênero carrega consigo uma diversidade de atores sociais que nos convidam a pensá-la para além do masculino e feminino. O processo que constrói a identidade de gênero parte da inquietude sobre a… Leia mais »
* Autora Alice Gurgel do Amaral A Lei 10 741, de 1º.10.2003 completou quinze (15) anos da regulamentação dos direitos das pessoas de mais de sessenta (60) anos de idade (art. 1º). A filosofia que orientou sua elaboração foi a da preocupação e necessidade de combater a discriminação do envelhecimento e traçar… Leia mais »
No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empatar: impedir as derrubadas (1) A modalidade Assédio Ambiental já fora delineada em artigo “Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros” e, assim definiu-se: “Trata-se do assédio que alguém pode sofrer ao defender o meio… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho As indissociáveis relações assimétricas de poder presentes no Assédio Moral, surpreendentemente, não são rompidas quando mulheres ocupam espaço esportivo dito masculino, qual seja, das artes marciais. (1) Ao reverso, o preconceito e a violência de gênero fazem-se muitas vezes presentes ainda que, num primeiro instante, vislumbre-se uma apropriação dos caracteres identificados… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho “Marielle, me uno a ti. Somos semente. Que muitas flores nasçam dessa merda toda que o patriarcado criou há 5 mil anos! Eu fiz o que pude, até onde pude. Meu amor será eterno por todos vocês.” Sabrina Bittencourt Principiamos o final de semana com mais uma triste notícia: o suicídio… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Uma nova peça publicitária da Gillette (marca da Procter & Gamble, atualmente utilizada para aparelhos de barbear e outros produtos de higiene pessoal) lançada recentemente nos Estados Unidos já chegou até o Brasil na forma de empolgante controvérsia., Retratando situações de Assédio Sexual, Bullying etc. em vídeo de dois minutos, coloca… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Conforme relatório divulgado pela ONU na última terça-feira, 1/3 (um terço) de todos os funcionários e terceirizados da Organização das Nações Unidas sofreu assédio sexual nos últimos dois anos. Ainda que o relatório tenha por base apenas 17% (dezessete por cento) dos trabalhadores elegíveis – 30.364 funcionários da ONU e de… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Blade Runner – O Caçador de Andróide Novamente a estabelecer o diálogo entre Arte e Direito, trazemos Blade Runner, um dos filmes mais importantes da Sétima Arte, um cult movie. Recordando: Blade Runner – O Caçador de Andróides é um filme norte-americano de ficção científica (1982), dirigido por Ridley Scott e… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Felicidade, do latim felicitas, define-se por um estado de espírito de quem se encontra alegre ou satisfeito; alegria, contentamento, fortúnio, júbilo. (1) Variando enormemente em seu conceito conforme a linha filosófica, religiosa ou psicológica, verdade é a advertência do Mestre Freud, “A felicidade é um problema individual. Aqui, nenhum conselho é… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br NÃO à cultura do estupro O estupro da menina Nos convida a pensar: Será essa a nossa sina? Temos que nos conformar? Ou temos que ir… Leia mais »
Convido aos amigos a curtir a página de conteúdo da articulista do Jornal Estado de Direito Eliene Rodrigues de Oliveira Direito & Arte já tem artigo postado! Aproveito a oportunidade para convidar novos autores, pesquisadores, professores a integrar o site www.estadodedireito.com.br o qual atinge entre 60 a 90 mil leitores por mês chegando no mês de novembro aos 15 anos de história! Gratidão a todos que viabilizam essa iniciativa e aguardo a participação de novos autores - foco promover a cultura jurídica para o empoderamento da cidadania! Informações em contato@estadodedireito.com.br ou manda mensagem privada! Abs
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