DIreito das mulheres

Projeto de Lei: Mariana Ferrer

Jornal Estado de Direito           O processo de Mariana Ferrer tornou-se público depois que viralizou a audiência em que ela foi insistentemente, maltratada, humilhada e xingada.     Infelizmente aconteceu com ela, mas, o pior é que não é só com ela. Em várias audiências, esse comportamento pode ser visto. A… Leia mais »

Dia 8 de Março de 2020, ops… 2021

Jornal Estado de Direito           Mais um Dia Internacional da Mulher, mais um “parabéns”, mais um “card”, mais um bombom ou uma flor.     Um ano se passou, mas, efetivamente quais foram as grandes conquistas para que a sociedade brasileira fosse mais justa e igualitária com as mulheres?    … Leia mais »

A malfadada: “legítima defesa da honra”

Jornal Estado de Direito             Em que pese não encontramos nenhum amparo para a malfadada “legítima defesa da honra” ainda encontramos resquícios da arguição dessa espécie de defesa daqueles que foram acusados em praticar o crime de feminicídio.     Com isso, foi necessário o ajuizamento da Arguição de Descumprimento… Leia mais »

O Natal passou e deixou um rastro de sangue …

Jornal Estado de Direito       ​     Imagina-se o Natal como uma época de estar em família, de estar comemorando o encontro entre os diversos familiares. É tempo de estar junto. Mesmo no auge da pandemia, o estar junto pode ser apenas alguns familiares – fazendo com que o evento seja mais intimista, mais… Leia mais »

Lei Maria da Penha: é necessário que ocorra a coabitação ?

Jornal Estado de Direito       ​     A Lei Maria da Penha irá completar 15 anos em 2021 e temos muito o que aprender dela ainda. Seja colocando em prática diversos aspectos que ainda estão apenas na teoria, seja conscientizando a população de quais são as espécies de violência. ​     Dessa feita, volta e… Leia mais »

Advogadas: a conquista da profissão é a luta das que vieram antes de nós

Por Carmela Grune, advogada trabalhista, 2 Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito, representante no Estado do Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros   Eu tenho muito orgulho da advogada que me tornei, pela educação que recebi dos meus pais, todo estímulo e exemplo que são para eu estudar – uma mãe Cármen Salete… Leia mais »

(Re)pensando a masculinidade: por uma democracia feminina.

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.              Somos uma sociedade machista. Essa afirmação já é um dado comum em pesquisas acadêmicas, discussões em redes sociais ou conversa de bar. Porém conseguimos perceber também o fortalecimento da luta das mulheres pela equidade. Estamos assistindo a batalha… Leia mais »

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

  Título Original – 15 anos depois e o Trânsito em Julgado: Indenização de 400 mil reais ​     Era 2005 e um casal teve a triste notícia que aquele bebê que a moça carregava em seu ventre não teria viabilidade, ou seja, assim que nascesse viria à óbito em decorrência de má-formação que não lhe… Leia mais »

Um feminicídio que poderia ser evitado

      ​     Quando se pensa na violência contra a mulher, pensa sempre na calada da noite, na surdina, escondido… Mas, o que temos visto não é isso que está acontecendo, não se faz nada mais escondido. O que se tem é uma conduta em que o agressor não se importa em ser visto,… Leia mais »

Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região

ACÓRDÃO 0020720-41.2018.5.04.0027 (PJe) RO   DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FELIN D AMBROSO Órgão Julgador: 8ª Turma   Polo Ativo: XXXXXXXXXXXXXX Polo Passivo: XXXXXXXXXXXXXXX Origem: 27ª Vara de Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença: JUIZ(A) MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA   E M E N T A   PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO… Leia mais »

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

Trata-se de direito irrenunciável A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da  XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado se baseou no entendimento consolidado no TST para reconhecer o… Leia mais »

Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta… Leia mais »

Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia

Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte*       Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia, no contexto Latino Americano. “A violência é uma questão de poder. As pessoas  se tornam violentas quando se sentem impotentes.” (Andrew Schneider)         O ano de 2020 será para sempre lembrado, na história da humanidade,… Leia mais »

Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida

Por Carmela Grüne* Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um evento voltado ao empoderamento da… Leia mais »