DIreito das mulheres

Condenado pela Lei Maria da Penha não pode fazer curso de Vigilante

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           A Lei Maria da Penha mais do que um instrumento de proteção de vítimas da violência doméstica e familiar e punição do agressor é um sistema norteador da conduta moral que se espera para a sociedade brasileira. Nos encontramos diversas vezes… Leia mais »

Violência de Gênero utilizada como estratégia processual

*Maria Carvalho   Estudos mostram que a misoginia existe desde a época de Freud. Neste contexto histórico, o pai da psicanálise era contra a mulher sair para trabalhar e considerava o fim do mundo que a esposa recebe salário superior ao marido. E quando pensamos no machismo estrutural existente, a associação à violência de gênero… Leia mais »

Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil / organizadores: Luana Pinheiro, Carolina Pereira Tokarski, Anne Caroline Posthuma. – Brasília: IPEA; OIT,… Leia mais »

Rádio Livre 1440 AM – Entrevista Carmela Grüne candidata a Conselheira no CNMP

A entrevista foi concedida a jornalista Jaqueline Alves da Rádio Livre 1440 AM pelo RadiosNet, no formato de podcast, transcrita aqui pelo Jornal Estado de Direito para divulgar os temas abordados. Fonte  http://l.radios.com.br/r/23015 Baixe o aplicativo https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wkyhost.radiolivream   Jaqueline: Nós que agradecemos, doutora. Bom dia, obrigada pela sua disponibilidade, que eu sei que a senhora deve estar… Leia mais »

Carmela Grüne é candidata a vaga como Conselheira no CNMP

A escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Publico estava prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no entanto, considerando a curva crescente de contágio da variante da COVID-19, bem como, do vírus da Influenza A, B e C… Leia mais »

Carmela Grune é candidata a vaga de Conselheira no CNJ

No dia 13 de dezembro às 9h na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, ocorre a escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. Carmela Grüne é advogada trabalhista e editora do Jornal Estado de Direito, há 16 anos atua na criação de técnicas e metodologias de ensino para promover… Leia mais »

Lançamento virtual Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo

Data 21/09/2021 Horário às 18h (horário de Brasília). O evento será transmito pelo canal TV UFS, do YouTube, no seguinte link:  https://youtu.be/o5GUGofypDY  Usem a tag #dicionariodosantisbrasil em suas redes sociais.   Presenças confirmadas Ana Luiza Ferro Almeida Carmela Grune Gerson Wasen Fraga Jean Pierre Chauvin José Eduardo Franco Luiz Eduardo Oliveira Maria Berenice Dias Marília Veronese… Leia mais »

Penhora do único imóvel da família: isso pode?

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Boas   O bem de família foi instituído para proteger a família, dentro da ideia do direito à moradia e da dignidade da pessoa humana. Contudo, esse bem de família comporta algumas exceções, como por exemplo, quando a dívida tem origem no próprio imóvel, como… Leia mais »

Alteração do Nome ou Sobrenome para ….

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas*   Temos observado o crescente número de ações que tem como objetivo modificar o sobrenome que consta em seu assento de nascimento. E isso tem acontecido de diversas formas: ora é porque a pessoa quer homenagear um ente familiar pedindo a inclusão do sobrenome… Leia mais »

O Dia dos Namorados: doação, estelionato sentimental

Jornal Estado de Direito       O Dia dos Namorados: Doação, Estelionato Sentimental Renata Malta Vilas-Bôas   Comemoramos o Dia dos Namorados no dia 12 de junho e tornou-se um hábito brasileiro presentear o seu ser amado, nem que seja com uma lembrancinha. O que não se pode é passar o dia em vão!… Leia mais »

Projeto de Lei: Mariana Ferrer

Jornal Estado de Direito           O processo de Mariana Ferrer tornou-se público depois que viralizou a audiência em que ela foi insistentemente, maltratada, humilhada e xingada.     Infelizmente aconteceu com ela, mas, o pior é que não é só com ela. Em várias audiências, esse comportamento pode ser visto. A… Leia mais »

Dia 8 de Março de 2020, ops… 2021

Jornal Estado de Direito           Mais um Dia Internacional da Mulher, mais um “parabéns”, mais um “card”, mais um bombom ou uma flor.     Um ano se passou, mas, efetivamente quais foram as grandes conquistas para que a sociedade brasileira fosse mais justa e igualitária com as mulheres?    … Leia mais »