DIreito das mulheres

(Re)pensando a masculinidade: por uma democracia feminina.

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.              Somos uma sociedade machista. Essa afirmação já é um dado comum em pesquisas acadêmicas, discussões em redes sociais ou conversa de bar. Porém conseguimos perceber também o fortalecimento da luta das mulheres pela equidade. Estamos assistindo a batalha… Leia mais »

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

  Título Original – 15 anos depois e o Trânsito em Julgado: Indenização de 400 mil reais ​     Era 2005 e um casal teve a triste notícia que aquele bebê que a moça carregava em seu ventre não teria viabilidade, ou seja, assim que nascesse viria à óbito em decorrência de má-formação que não lhe… Leia mais »

Um feminicídio que poderia ser evitado

      ​     Quando se pensa na violência contra a mulher, pensa sempre na calada da noite, na surdina, escondido… Mas, o que temos visto não é isso que está acontecendo, não se faz nada mais escondido. O que se tem é uma conduta em que o agressor não se importa em ser visto,… Leia mais »

Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região

ACÓRDÃO 0020720-41.2018.5.04.0027 (PJe) RO   DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FELIN D AMBROSO Órgão Julgador: 8ª Turma   Polo Ativo: XXXXXXXXXXXXXX Polo Passivo: XXXXXXXXXXXXXXX Origem: 27ª Vara de Trabalho de Porto Alegre Prolator da Sentença: JUIZ(A) MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA   E M E N T A   PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO… Leia mais »

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

Trata-se de direito irrenunciável A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da  XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado se baseou no entendimento consolidado no TST para reconhecer o… Leia mais »

Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta… Leia mais »

Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia

Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte*       Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia, no contexto Latino Americano. “A violência é uma questão de poder. As pessoas  se tornam violentas quando se sentem impotentes.” (Andrew Schneider)         O ano de 2020 será para sempre lembrado, na história da humanidade,… Leia mais »

Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida

Por Carmela Grüne* Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um evento voltado ao empoderamento da… Leia mais »

Quem tem medo da paridade na OAB

Luciane Toss[1] Mas a qual paridade nos referimos? A pergunta procede porque há projetos tramitando no Conselho Federal da OAB (e aqui vou me referir aos dois que ganharam publicidade nestes últimos dias): um requerendo paridade de gênero (projeto Valentina), o outro requerendo cotas raciais de 30% ( projeto André). Mais uma vez um projeto… Leia mais »

Carta aberta em defesa da vida das mulheres brasileiras

   A pandemia do COVID19 que atinge o mundo vem escancarando as mazelas de um sistema que prioriza o lucro ao invés das vidas, alicerçado na necropolítica e no desprezo pelo Estado como ente garantidor de direitos para toda a população, como a universalização do acesso às garantias básicas, sobretudo à saúde pública, principalmente aos… Leia mais »

Claus Clüver “Estudos Interartes conceitos, termos e objetivos”: um paralelo com a Pandemia de COVID-19 que nos afeta

Claus Clüver “Estudos Interartes Conceitos, termos e objetivos”: um paralelo com a Pandemia de COVID-19 que nos afeta.   Por Carmela Grüne, editora do Jornal Estado de Direito, Doutoranda em Estudos Globais pela Universidade Aberta do Lisboa, Mestre em Direito pela UNISC, advogada e jornalista.   Resolvi compartilhar com os leitores do jornal Estdo de Direito… Leia mais »

Mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra?

         Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito       Luciane Toss[1] Título original: Maria da Penha vai ao trabalho: mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra?         Muita gente pergunta, porque tantas estatísticas em meus artigos? Porque os números… Leia mais »

Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente

Lavar, limpar, cozinhar, passar, cuidar. Se essa sequência de verbos lançou a imagem de uma mulher realizando as referidas ações, é porque esse padrão vem sendo suscitado há séculos no imaginário coletivo – de preferência, sem reconhecimento financeiro. A prova? Esse trabalho vale mais de 10 trilhões de dólares por ano, um valor ignorado ou mal… Leia mais »

Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em… Leia mais »