15 de Maio de 2024
Rui Magalhães Piscitelli[1] Nesta última sexta feira, 12 de setembro de 2014, a Organização das Nações Unidas – ONU divulgou relatórioA/HRC/27/68/Add.1, decorrente de visita técnica feita no Brasil, em dezembro de 2013 a fim de avaliar a questão do racismo[2]. No referido relatório, inicialmente é o Brasil localizado como o responsável por quarenta… Leia mais »
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg De acordo com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, divulgação em 4/9/14) o Brasil é o vice-campeão mundial no número de homicídios de jovens de zero a 19 anos: mais de 11 mil foram… Leia mais »
Aniversário do Código consumerista Neste dia 11, comemoramos uma data marcante no Brasil: os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078/90, uma data mais que especial aqui, pois através dele foram reconhecidos os direitos básicos dos consumidores e os avanços no sistema de responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços…. Leia mais »
Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Rui Magalhães Piscitelli[1] A Advocacia Pública foi guindada, pelo Constituinte de 1988, à categoria de Função Essencial à Justiça. Isso significa, no âmbito da hermenêutica constitucional, que a Advocacia Pública não deve ficar submetida a nenhum dos Poderes da República (até porque não… Leia mais »
Jefferson Carús Guedes Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado do UniCEUB (Brasília) Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP). Advogado da União Muito se fala em desigualdade nos últimos anos, tanto no Brasil como em outros países. Nesses últimos meses duas obras de economistas… Leia mais »
Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Álvaro Villaça Azevedo Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Civil, Regente de Pós-Graduação e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Professor Titular de Direito Romano, de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em… Leia mais »
Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito Paulo Roberto Barbosa Ramos Autor do livro Curso de Direito do Idoso, publicado pela Editora Saraiva. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada/Espanha. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA. Promotor de Justiça do Idoso/MA. Hoje o… Leia mais »
Artigo publicado na 42º Edição do Jornal Estado de Direito. Patrícia Tuma Martins Bertolin[1] A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres nas mais variadas searas, inclusive no trabalho, ao prever a impossibilidade de discriminação em aspectos como a admissão e o salário. Contudo, 25 anos depois da edição do texto… Leia mais »
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg Dormindo com o carrasco mortal (aumenta assassinatos das mulheres) Em 2012, ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%…. Leia mais »
Presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, fala um pouco mais sobre seu artigo.
As alterações no Código de Processo Penal instituídas pela mini reforma de…
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
