Direito do Trabalho

Três informes da crise socialista e três desafios da sua redenção

Tarso Genro (*) A ideia marxiana de uma revolução soviética está expressa no Manifesto Comunista e nas obras de Trotsky e Gramsci de maneira diferente. A ideia de um reformismo forte, não insurrecional, está muto bem representada por Kautsky e Bernstein e a crise social-democrata, que atravessa todos os continentes, está bem expressa pelo que… Leia mais »

Uniformização dos Julgamentos – Ajuda para olhar

As leis são insuficientes, hoje; todos sabemos. Cada vez mais; muitos sentem. Frequentemente, inconstitucionais; alguns percebem. A velocidade dos avanços econômicos é alta. Das evoluções sociais, quase tão alta. Do atingimento de consenso nos parlamentos, muito menor. A ilusão de completude dos códigos desapareceu. A crença na harmonia entre os diversos micros sistemas legais é… Leia mais »

A Reforma Trabalhista e a Percepção de Lesões a Direitos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.      VERÔNICA FONSECA DE RESENDE. A Reforma Trabalhista e a Percepção de Lesões a Direitos: O fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiça. Monografia apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília… Leia mais »

Leis, Convenções e a Consolidação das Leis do Trabalho

Leis, Convenções e a Consolidação das Leis do Trabalho   Os oitenta anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho foram homenageados. Este texto foi escrito ao tempo do evento na Câmara dos Deputados, em maio de 2023. A homenagem foi noticiada nos sites do Tribunal Superior do Trabalho, Câmara dos Deputados, Associação dos… Leia mais »

O Direito contra os Direitos: Reconstruir e concretizar a dignidade da pessoa humana frente ao apagamento memorial e à brutalidade da reforma trabalhista no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Bruno Louis Maurice Guérard. O Direito contra os Direitos: Reconstruir e concretizar a dignidade da pessoa humana frente ao apagamento memorial e à brutalidade da reforma trabalhista no Brasil. Dissertação apresentada à Coordenação do Programa de Mestrado em Direito das… Leia mais »

Para quem serve a Justiça no Brasil?

  Marcelo José Ferlin D’Ambroso Desembargador do Trabalho (TRT da 4ª Região – RS/Brasil), Fundador e Presidente do IPEATRA, Membro da AJD – Associação Juízes para a Democracia, Membro da AAJ – Associação Americana de Juristas Rama Brasil, Doutor em Ciências Jurídicas.       Recente publicação do Conselho Nacional de Justiça, o relatório anual… Leia mais »

Un enfoque crítico tutelar para las relaciones laborales: categoría de análisis a modo de manifiesto

Por Mario L. Gambacorta[1] Resumen El Enfoque crítico tutelar de las relaciones laborales que aquí planteamos busca constituirse en una categoría de análisis orientándose a una mejor comprensión y aplicación de las lógicas tutelares que conllevan la protección del trabajo en sus distintas expresiones y atendiendo sus heterogeneidades. Asimismo, advierte sobre la existencia de un… Leia mais »

El lawfare a los trabajadores como acción desde la hegemonía deslaboralizadora

Mario Luis Gambacorta – Abogado. Docente investigador. Doctor en Ciencias Jurídicas por la Universidad del Salvador (USAL).     I.- Un marco de referencia para el lawfare   Para iniciar el tratamiento de esta temática, cabría formularnos varias preguntas en torno al denominado lawfare a los trabajadores, las cuales serían: ¿qué estamos discutiendo al referirnos… Leia mais »

Reflexões para o Primeiro de Maio

         * Valdete Souto Severo  pós doutora em Ciências Políticas pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Doutora em Direito do Trabalho.  Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região      Em um ano de eleições, depois de quatro de um governo improvável, depois… Leia mais »

Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Delaíde Alves Miranda Arantes. Trabalho Decente: Uma Análise na Perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a Partir do Padrão Decisório do Tribunal Superior do Trabalho. Dissertação de Mestrado. PPGD-Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: Universidade de… Leia mais »

Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Renata Queiroz Dutra. Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2021, 159 p.                                         No Prefácio dessa obra, escrito pela Professora Isabela Fadul de Oliveira, da Faculdade de Direito da UFBA, Líder do… Leia mais »

A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Daniele Barbosa. A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 208 p.                              … Leia mais »

Bolsonaro, racismo e crimes de ódio

Por Jorge Folena*  O covarde assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe num quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, expressa o que sempre defendeu Jair Bolsonaro: o ódio, o preconceito e a exploração da força de trabalho.  Os assassinatos do congolês e o de João Alberto Silveira Freitas,… Leia mais »