14 de Maio de 2024
Movimento terá como principal objetivo agregar agentes e ações e mobilizar a sociedade gaúcha em torno da defesa da soberania e da Petrobrás como indutora do desenvolvimento Foi lançada na noite de segunda-feira, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Com o apoio… Leia mais »
Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e… Leia mais »
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss, articulista do Jornal Estado de Direito Luciane Toss[1] No ano em que a Organização Internacional do Trabalho – OIT completa 100 anos, na 108a Conferência anual de membros, ocorrida em 21 junho de 2019 em Genebra, foi aprovada a Convenção de n. 190 contra… Leia mais »
Fonte TST O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um monitor de fabricação que integrava a Comissão Interna… Leia mais »
Título original : ORDEM DO MIN. GILMAR MENDES (NO Tema 1046) SUSPENDE APENAS HORAS IN ITINERE OU QUALQUER CASO DE “NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO” Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3] Por ocasião da admissão do recurso extraordinário nº 1.121.633, com repercussão geral – tema 1046 -, foi determinada… Leia mais »
Nesta semana, o Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRT de São Paulo, para abordar a sua trajetória na magistratura e a experiência com os Recursos de Revista, tema que o traz nesta próxima sexta-feira, 09 de agosto, para explanar no Ciclo de Debates da FEMARGS,… Leia mais »
Fonte Sindipetro-RJ por André Lobão Nesta quarta, 31 de julho, ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro uma audiência sobre o caso das diretoras do Sindipetro-RJ, Carla Marinho e Patrícia Laier, uma vez que a Petrobrás as destituiu de suas respectivas consultorias, em clara perseguição por ambas exercerem atividade sindical. “A… Leia mais »
Na oportunidade de abertura do Ciclo de Debates na Femargs, o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga apresentou suas considerações sobre a importância do estudo e compartilhou com o Jornal Estado de Direito, considerações que apresentará para debate sobre o Recurso de Revista: É grande a satisfação em participar do Ciclo de Debates na Femargs, em… Leia mais »
Autoria Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3] O acesso à justiça constitui, entre outros aspectos, em garantia fundamental de direitos[4], remetendo à ideia de que a efetivação de um direito somente se concretiza se garantido o pleno e amplo acesso ao Poder Judiciário. O benefício da justiça gratuita… Leia mais »
Maria Berenice Dias, Articulista do Jornal Estado de Direito. Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu…. Leia mais »
O Jornal Estado de Direito, por meio de sua Editora, Carmela Grüne manifesta apoio e solidariedade a magistrada e professora Valdete Souto Severo: “Tenho muito orgulho da professora e magistrada Valdete Souto Severo , sempre foi uma pessoa preocupada com as injustiças sociais, com o abuso de poder e o desvio de finalidade do ato administrativo,… Leia mais »
Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão[3] “Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela”. A frase, que remonta ao século XX, ao tempo da Alemanha nazista e atribuída a Hitler, ainda é bastante atual e retrata, ao fim e ao cabo, aqui e acolá, uma acerba… Leia mais »
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E SUSPENSÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS – O QUE FAZER COM OS PEDIDOS NÃO AFETADOS AO TEMA DA REPERCUSSÃO GERAL? Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3] Em 28 de junho do corrente ano, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário nº 1121633, relativo ao Tema 1046 de… Leia mais »
No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »
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