Posts By: Leonardo Gomes de Aquino

Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito Internacional

118 – Semana –  SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL   * Leonardo Gomes de Aquino Conflito internacional segundo conceito deduzido pela Corte Permanente de Justiça Internacional “é todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, toda contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados.” Os conflitos internacionais podem… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Marítimo

117 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – MARÍTIMO   Leonardo Gomes de Aquino             Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O que você pode fazer para mudar o mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Fluvial

116 – SEMANA – DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – FLUVIAL Leonardo Gomes de Aquino Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) 1) Domínio Fluvial… Leia mais »

Paratleta da Paracanoagem: uma forma de superação

QUEM É PÂMELA KESSLER? Pâmela Kessler teve sua perna amputada ao nascer e desde lá vem desbravando diversos setores. Vinda de família humilde, chegou em Brasília em 2001 para tratamento na Rede Sarah. Após alguns anos, conseguiu formação em Ciências Contábeis pela UnB em direito pelo UNICEUB de forma concomitante, superando as dificuldades pessoais e… Leia mais »

Domínio Público Internacional – Aéreo

115 – Semana –  DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – AÉREO   Leonardo Gomes de Aquino   Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) Domínio… Leia mais »

Domínio Público Internacional: Terrestre

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se… Leia mais »

Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

Coluna Descortinando o Direito Empresarial         113 – Semana –  Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino*   Os privilégios e imunidades diplomáticas foram codificadas pela Convenção de Viena, em seus art. 20 a 42. Tanto a missão como o seu chefe terão o direito de… Leia mais »

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       111 – Semana –  Convenção de Viena de 1961   Leonardo Gomes de Aquino   A Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, é o documento fundamental no que se refere se relações diplomáticas entre os Estados. A Convenção foi compilada de uma estrutura normativa… Leia mais »

Missões diplomáticas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana –  Missões diplomáticas   Leonardo Gomes de Aquino   O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       109 – Semana –  Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática   Leonardo Gomes de Aquino   As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

Coluna Descortinando o Direito Empresarial   108 – Semana –  Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005)   Leonardo Gomes de Aquino   A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior… Leia mais »

Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 107 – Semana –  Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento A nota promissória é uma promessa de pagamento, em que figura inicialmente dois sujeitos: o sacador/sacado e o beneficiário. A nota promissória é regida por duas Leis, Decreto 2.044/1908 e pelo Decreto 57.663/66. Em geral,… Leia mais »

Garantia e Seguros

Coluna o Direito Empresarial     106 – Semana –  Garantia e Seguros  As garantias podem ser: a) fidejussória ou pessoal; tem o credor título assinado por outrem que lhe assegure que, se o devedor não cumprir sua obrigação, ele a satisfará, que ser fiança (somente concedida por meio de contrato) e aval (somente concedida… Leia mais »