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27ª edição, abastecimento de água, água, Direitos Fundamentais, Mário Frota, Privatização, serviços públicos

Água: Direito Fundamental?

20/03/2018

advogada, ANATEL, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, comunicação, consumidor, consumo, defesa do consumidor, destinatário, Direito, Direito Empresarial, Herman Benjamin, Joel S. Emgel, Lei Consumerista, Maria Bernadete Miranda, Martin Cooper, Martin Luther King, operadora, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procon, professora, são paulo, serviço, serviço móvel, serviços públicos, sociedade, Superior Tribunal de Justiça, tarifas, telefone, telefonia, telefonia móvel, veículos de comunicação

Direitos do consumidor e a telefonia celular

10/10/2017

Adão Villaverde, Adeli Sell, administração pública, Alex Fraga, alianças políticas, Arlindo Bonele, atraso dos salários, balanço eleições, Balanço eleições Fortunati/Marchezan, Brasil, Câmara Municipal de Porto Alegre, Câmaras Municipais, campanhas, campanhas políticas, candidatos, candidaturas, capitais, capitais brasileiras, centro-direita, ciência política, comunidade negra, cpi, Democracia, direita, direitização, discurso político, Eleições, eleições 2016, Eleições Municipais, eleitor, esquerda, extrema-direita, Fernanda Melcchionna, Filosofia, filosofia política, Fórum Social Mundial, FSM, funcionários públicos, governadores, governo federal, Governo Sartori, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, greve, ideologia, Jocelim Azambuja, Jorge Barcellos, José Fortunati, José Ivo Sartori, liderança política, Marchezan, Nelson Marchezan Jr, Olivio Dutra, oposições, parcelamento dos salários, partido dos trabalhadores, Partidos Politicos, PCdoB, PDT, Plinio Zalewsky Vargas, PMDB, POA, Política, Porto Alegre, posicionamento político, PR, prefeitos, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, prefeituras, primeiro turno, professores, PSDB, PSOL, PT, publicidade política, Ragnar Lodbrok, Raul Pont, Rio grande do sul, Roberto Robaina, RS, salários, sartori, Sebastião Melo, segundo turno, Senadores, sentimentalismo político, serviços públicos, servidores, servidores públicos, Silvana Conti, Slavoj Zizek, Sofia Cavedon, transpolítica, união das esquerdas, vereadores, votar, Wanfred di Lorenzo

“Marchezan é nosso Ragnar Lodbrok!”- Reflexões sobre as eleições em Porto Alegre

16/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

administração pública, agente público, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, Diego Marque Gonçalves, Diego Marques, dinheiro público, EC 19/98, Emenda Constitucional 19/98, estado, Estado brasileiro, estado de Direito, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, gastos públicos, Gestão Pública, governabilidade, governantes, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, ineficiência administrativa, Michel Temer, ministros, ministros do stf, modelos administrativos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, reforma administrativa, Senadores, serviços públicos, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 3)

26/01/2017

Administração Burocrática, Administração Gerencial, administração pública, agente público, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Emenda Constitucional 19/98, Estado brasileiro, estado de Direito, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, governabilidade, governantes, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Michel Temer, ministros, ministros do stf, modelo gerencial de administração pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Senadores, serviços públicos, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 2)

19/01/2017

Administração Burocrática, Administração Gerencial, administração pública, Brasil, burocracia, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, EC nº 19/98, Emenda Constitucional 19/98, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, governabilidade, governantes, governo, governo federal, governo Temer, Max Weber, Michel Temer, modelo gerencial de administração pública, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, serviços públicos, servidores públicos

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 1)

12/01/2017