Arquivo de Princípio da dignidade da pessoa humana - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Princípio da dignidade da pessoa humana

8 de março, agressões, dia internacional da mulher, igualdade, legítima defesa da honra, Princípio da dignidade da pessoa humana

Dia 8 de Março de 2020, ops… 2021

09/03/2021

direito de personalidade, Lei de Registros Públicos, nome, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da imutabilidade, REsp 1.514.382/DF, Superior Tribunal de Justiça

Ana Luiza e o STJ: Possibilidade de Excluir o “Ana”

08/09/2020

Conselho Nacional de Justiça, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), Estatuto da Pessoa Idosa, Princípio da dignidade da pessoa humana, Recomendação nº 46 do CNJ, Renata Malta Vilas-Bôas

A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020

23/06/2020

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

Constituição Federal, direitos individuais, esterilização cirúrgica, esterilização compulsória, integridade física, laqueadura tubária, Ministério Público, planejamento familiar, Princípio da dignidade da pessoa humana, Rômulo de Andrade Moreira, Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

12/06/2018

Adoção, Princípio da dignidade da pessoa humana, provas, reconhecimento, STJ, vínculo

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

18/04/2018

26ª edição, Aristóteles, bem comum, bens contingentes, bens individuais, Democracia, Direitos Fundamentais, ética, felicidade, individualismo, justiça política, Princípio da dignidade da pessoa humana, Wambert Gomes Di Lorenzo

O que é o bem comum?

28/03/2018

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

acuidade visual, CNH, Deficiência visual, Deficiente visual, Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, IOF, IPI, Isenção de imposto, Lei nº 8.989/95, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da isonomia, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Deficiente visual tem pedido de isenção de impostos negado para compra de veículo automotor

06/10/2016