Arquivo de PEC 55 - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

PEC 55

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A feitoria

30/11/2016

Congresso Nacional, Constituição Federal, Distrito Federal, Emenda à constituição, gastos públicos, orçamento, PEC 55, presidente Michel Temer, senado, União

PEC do teto dos gastos públicos é aprovada em primeiro turno no Senado

30/11/2016

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PEC 55: a ameaça real aos direitos sociais

28/11/2016

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Ocupa UFRGS

16/11/2016

Brasil, centrais sindicais, Constituição Federal, Democracia, direito do trabalho, direitos civis, direitos sociais, direitos trabalhistas, Ditadura Militar, educação, escolas, Estado Democrático de Direito, Estado Novo, Estado Social, estudantes, faculdades, governo federal, greves, hospitais, justiça, Justiça do Trabalho, Justiça Especializada, liberdade de expressão, luta, manifestações, Michel Temer, Movimentos Sociais, Ocupações, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, PLC 30, políticas públicas, Privatização, resistência, Saúde, segmentos sociais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, trabalhadores, trabalhadores brasileiros, Valdete Severo, Valdete Souto Severo

Os ataques aos direitos sociais: a importância de resistir

14/11/2016

Brasil, CCJ, Comissão, Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, governo federal, pec, PEC 241, PEC 55, PEC do teto dos gastos, PEC dos Gastos, PEC dos gastos públicos, Plenário, Renan Calheiros, Roberto Requião, senado federal, Senadores

CCJ aprova texto-base da PEC do Teto de Gastos; senadores analisam destaque

09/11/2016

Ana Júlia Pires Ribeiro, Assembleia Legislativa do Paraná, Câmara dos Deputados, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Comissão de Direitos Humanos do Senado, Consituição Federal, Daniel Cara, exercícios fiscais, FNE, Fórum Nacional de Educação, gastos públicos, governo federal, inflação, IPCA, Jaqueline Pasuch, mec, Michel Temer, Ministério da Educação, Ministério Público, ocupações das escolas, pec, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC dos gastos públicos, PIB, Plano Nacional de Educação, pne, poder Executivo, políticas sociais, Produto Interno Bruto, senado federal, União

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

31/10/2016