Arquivo de Justiça Federal - Página 3 de 5 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Justiça Federal

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Conselho do MPU, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, crise, Darcísio Perondi, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, Distrito Federal, economia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, inflação, IPCA, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, mpu, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, PIB, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Produto Interno Bruto, Proposta de Emenda à Constituição, regime fiscal, Ricardo Volpe, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

Benin, BR Distribuidora, Brasil, Câmara dos Deputados, casa civil, Conselho de Administração da Petrobras, corrupção, CPMF, Curitiba, Dilma Rousseff, Diretoria de Gás e Energia, Diretoria Internacional da Petrobras, Eduardo Cunha, Eduardo Dutra, governo federal, governo Temer, Graças Foster, Jorge Zelada, José Carlos Bumlai, Justiça Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Nestor Cerveró, Palácio do Planalto, Petrobras, PMDB, Polícia Federal, Sérgio Moro

Em resposta à Justiça, Temer nega conhecer participação de Cunha na Petrobras

13/12/2016

Cooperativa Bancoop, Justiça Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Ministério Público de São Paulo, ministro Ribeiro Dantas, operação Lava-Jato, Regimento Interno do STJ, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Mantida decisão sobre desmembramento de processo contra Lula

30/11/2016

Ação penal em andamento, Código Penal, Curso de reciclagem, Justiça Federal, Lei 7102/83, Ministério Público Federal, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Polícia Federal, Presunção de inocência, Serviços de segurança, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vigilante

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

17/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, auxílio- moradia, Cármen Lúcia, cnj, comissão do Senado, Conselho Nacional de Justiça, efeito cascata, Gilmar Mendes, Ives Granda, José Pimentel, judiciário, Justiça Federal, kátia abreu, Kuiz Fux, Laurita Vaz, Lei Orgânica da Magistratura, Luís Roberto Barroso, Magistratura, Magno Malta, ministros da Corte, ministros do stf, ministros do Supremo, reajuste automático, senado federal, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, três poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST, William de Oliveira Barros

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

16/11/2016

ação penal, Cláudia Cruz, Constituição Federal, contas na suíça, contas no exterior, Cunha, Curitiba, Eduardo Cunha, evasão de divisas, ex-deputado, Justiça Federal, lavagem de dinheiro, Ministério Público, operação Lava-Jato, Sérgio Moro, Superintendência da Polícia Federal

Mulher de Cunha será interrogada por Moro na quinta-feira

14/11/2016

administração de empresas, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, associações empresariais, atividade empresarial, capital social, Conselho Federal de Justiça, Constituição Federal, Direito Civil, Direito Comercial, direito privado, economia, EIRELI, empreendedorismo, empresa individual, empresa societária, empresario, empresas, falência, fundações, governo federal, Justiça Federal, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, negócios jurídicos, organização empresarial, organizações religiosas, Partidos Politicos, partimônio empresarial, pessoas físicas, pessoas jurídicas, Recuperação de Empresas, responsabilidade limitada, responsabilidade patrimonial, sociedades de fachada, sociedades empresariais, sócios

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 3)

10/11/2016