Arquivo de Justiça Eleitoral - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Justiça Eleitoral

condutas em crime eleitoral, Democracia, Instituto dos Advogados Brasileiros, isonomia, Justiça Eleitoral, Sydney Sanches

Uso de dinheiro público para ações de campanha viola a legislação eleitoral, afirma IAB

08/09/2022

Eleições (2020), eleitor, Justiça Eleitoral, título de eleitor, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral

Regularize seu título de eleitor para votar em 2020

29/01/2020

ausência, eleições 2018, Justiça Eleitoral, segundo turno

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

30/10/2018

Código Eleitoral, Eleições, eleições 2018, Justiça Eleitoral, Política, tropas federais

Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

27/09/2018

candidatos, candidaturas, Eleições, eleições 2018, eleitores, Justiça Eleitoral, TSE

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

16/08/2018

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Conselho do MPU, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, crise, Darcísio Perondi, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, Distrito Federal, economia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, inflação, IPCA, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, mpu, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, PIB, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Produto Interno Bruto, Proposta de Emenda à Constituição, regime fiscal, Ricardo Volpe, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

Eleições Municipais, GRU, Justiça Eleitoral, Justificativa de voto, Quitação eleitoral, TRE, TSE

Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno das eleições

31/10/2016

Alexandre de Moraes, Antônio Palocci, Febraban, Justiça Eleitoral, lava jato, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Operação Omertá, Polícia Federal, Tribunal de Contas

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

26/09/2016

Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Interrogatório do réu, Justiça Eleitoral, Lei de Drogas, Plenário, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte dos Estados Unidos, Supremo Tribunal Federal

O Interrogatório e a Lei de Drogas

06/09/2016

Democracia, Direito eleitoral, Eleições, Justiça Eleitoral, Segurança jurídica

Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

26/04/2016

Justiça Eleitoral, sustentabilidade, TSE

Aprovada resolução que cria Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral

25/04/2016