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Justiça Eleitoral

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Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça

23/07/2025

condutas em crime eleitoral, Democracia, Instituto dos Advogados Brasileiros, isonomia, Justiça Eleitoral, Sydney Sanches

Uso de dinheiro público para ações de campanha viola a legislação eleitoral, afirma IAB

08/09/2022

Eleições (2020), eleitor, Justiça Eleitoral, título de eleitor, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral

Regularize seu título de eleitor para votar em 2020

29/01/2020

ausência, eleições 2018, Justiça Eleitoral, segundo turno

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

30/10/2018

Código Eleitoral, Eleições, eleições 2018, Justiça Eleitoral, Política, tropas federais

Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

27/09/2018

candidatos, candidaturas, Eleições, eleições 2018, eleitores, Justiça Eleitoral, TSE

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

16/08/2018

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Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

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A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

Eleições Municipais, GRU, Justiça Eleitoral, Justificativa de voto, Quitação eleitoral, TRE, TSE

Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno das eleições

31/10/2016

Alexandre de Moraes, Antônio Palocci, Febraban, Justiça Eleitoral, lava jato, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Operação Omertá, Polícia Federal, Tribunal de Contas

Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato

26/09/2016

Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Interrogatório do réu, Justiça Eleitoral, Lei de Drogas, Plenário, Rômulo de Andrade Moreira, STF, Suprema Corte dos Estados Unidos, Supremo Tribunal Federal

O Interrogatório e a Lei de Drogas

06/09/2016

Democracia, Direito eleitoral, Eleições, Justiça Eleitoral, Segurança jurídica

Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

26/04/2016