Arquivo de jurisprudência - Página 2 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

jurisprudência

evicção, evicção parcial, indenização, jurisprudência, perda da propriedade da coisa, STJ

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

13/08/2020

Cheque, Factoring, jurisprudência, pos datado, posdatado]STJ]Jurisprudência, predatado, sem fundos, STJ

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

26/09/2019

Cheque, dano moral, Direito Empresarial, execução civil, jurisprudência, Processo Civil, protesto, STJ

124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral

12/09/2019

abuso de direito, credor, devedor, empresa, indenização, jurisprudência, prazo, protesto, REtirada, STJ

123 – Semana – A retirada do nome do devedor do protesto

29/08/2019

banco, Banco Central do Brasil, Cheque, contrato, Endosso, Factoring, fomento mercantil, garantia, jurisprudência, negócios, STJ, títulos de cédito

122 – Semana – O contrato de factoring

21/08/2019

cargos em comissão, exoneração, jurisprudência, Ministro Dias Toffoli, nomeação, Recurso Extraordinário (RE) 1041210, Servidor, STF

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão

02/10/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

Art. 926, Cesar Zucatti Pritsch, Common Law, conflito jurisprudencial, cpc, integridade da jurisprudência, jurisprudência, jurisprudência conflitante, stare decisis

O Art. 926 do novo CPC e a vedação à criação de jurisprudência conflitante – stare decisis horizontal?

02/04/2018

acervo hereditário, Articulista do Estado de Direito, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, direito societário, empresa, herdeiro, herdeiro falecido, inventário, jurisprudência, jurisprudencial, legitimidade, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, Marco Aurélio Bellizze, nomeação de inventariante, quotas sociais, sociedade, sócios, sócios remanescentes, sócios restantes, status societário, STJ, teoria da Empresa

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

19/10/2017

Confusão patrimonial, Direito Empresarial, Doutrina, grupos econômicos, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, personalidade jurídica, processual civil

Desconsideração da personalidade jurídica inversa

28/09/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, Aldir Passarinho Júnior, alienação fiduciária, alienação fiduciária de veículos, Ana Paula Comodo, Araken de Assis, arresto de imóvel, atividade econômica, atividade empresarial, bem imóvel, bem móvel, bens essenciais, Bruno Kurzweil de Oliveira, busca e apreensão, competência do juízo, conflito, conflito de competência, conflito positivo de competência, Constituição Federal, contrato social, credor, credor titular, crise, devedor, Direito Empresarial, direito privado, Empregado, empresa, empresario, Estatuto, falência, financiador, financiadora, financiamento, foro, Função Social, imissão de posse, juízo cível, juízo trabalhista, juízo universal, jurisprudência, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, locus, ministros do STJ, Nancy Andrighi, negócios, patrimônio empresarial, pedido de falência, posse, preservação da empresa, propriedade, proprietário fiduciário, Recuperação de Empresas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial, recuperação judicial em curso, recuperanda, STJ, Súmula 480, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

advocacia, advogado, Aplicação do CDC, arquitetura, Bancos, Brasil, CDC, Código de Defesa do Consumidor, compra, compra de imóvel, Constituição Federal, consumidor, corretor de imóveis, credor, crise, defesa do consumidor, devedor, Direito, direito imobiliário, direitos do consumidor, dívida, economia, eficácia, eficácia erga omnes, empreendimento imobiliário, empréstimo, engenharia civil, erga omnes, Flávio Tartuce, governo federal, hipoteca, imobiliárias, imovel, instituição financeira, interpretação jurídica, Juiz, jurídico, jurisprudência, justiça, legislação, mercado imobiliário, Miguel Reale, STJ, Súmula 308, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, Tribunal, venda

O que a feição atual da hipoteca nos ensina sobre o estudo e a aplicação do Direito?

28/03/2017