TAG: judiciário

Grupo de trabalho quer aperfeiçoar Judiciário sobre violência doméstica

O grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário se reuniu nesta quarta-feira (10/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de dar prosseguimento aos debates em relação às mudanças na Resolução 128/2011. A ideia é aprimorar a legislação… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta quarta-feira (10), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira… Leia mais »

Crônica de uma Esperança

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, esta semana, rejeitou um Procedimento Prévio de Apuração contra quatro Magistrados, instaurado pela Corregedoria-Geral, acusados de violarem o art. 95, inciso III, da Constituição… Leia mais »

O Poder Judiciário não sabe seu limite?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O limite ideológico A pergunta que intitula este artigo merece, primeiramente, a ressalva que não se pode tratar uma instituição como um bloco unitário. Há divergências, disputas e conflitos… Leia mais »

A Resolução nº 217 do Conselho Nacional de Justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais

Medidas adotadas O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 16 de fevereiro a Resolução nº. 217, adotando várias medidas no sentido de impedir o vazamento seletivo de informações sigilosas constantes nos autos de investigações criminais. A nova Resolução altera regras do próprio Conselho relativas à quebra de sigilo e interceptação telefônica e de… Leia mais »

A herança da “polêmica das franquias” e do “bloqueio do WhatsApp”

Certamente, a melhor herança da recente “polêmica das franquias” e do “bloqueio do WhatsApp” – por 72h, determinado pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) -, é o fomento do (bom) debate e do conhecimento sobre a Internet e sua regulamentação. Movidos pela ânsia de entender o “problema” e “batalhar por seus Direitos”,… Leia mais »

O ideal e o real

            Antes do carnaval se iniciou, oficialmente, o ano judiciário de 2015, e com ele nutrimos grandes esperanças, e aguardamos o cumprimento de diversas promessas. Em tempos de degradação ética e moral, em que os escândalos se acumulam nas demais esferas do Poder, o Poder Judiciário, mesmo com todas as suas… Leia mais »