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habeas corpus

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15 anos depois e o Trânsito em Julgado

06/10/2020

alexandre de oliveira, constituição Federal de 1988, Diogenes Gomes Vieira, Direito Administrativo Militar, Direito Constitucional, Direito Militar, habeas corpus

O uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares

22/07/2020

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Pela liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças

03/06/2020

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO, ADOÇÃO 'INTUITU PERSONAE, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Estatuto da Criança e do Adolescente, habeas corpus, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

16/04/2019

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Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã

12/12/2018

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STJ, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia

04/09/2018

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Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

11/07/2018

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Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões

11/07/2018

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Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018

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Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

03/07/2018

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STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

26/06/2018