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direito do trabalho

CLT, conciliação, contribuições sindical, direito do trabalho, intermediação, Mediação, ricardo carvalho fraga, Sindicato, trabalhadores, trabalho

Habitualidade e novos parâmetros nas Conciliações e Mediações

08/11/2018

conciliações, contribuições sindicais, direito do trabalho, Lei 13.467, Mediação, Questões Coletivas, reforma trabalhista, ricardo carvalho fraga, STF, TRT

Críticas aos acertos

01/11/2018

cota, cota de deficientes, deficiência, direito do trabalho, empregados com deficiência, Lei nº 8.213/91, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, multa, são paulo, Sert-SP, TRT2

Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência

11/09/2018

constitucionalidade da terceirização, direito do trabalho, empregador, STF, Súmula 331, Supremo, terceirização, terceirização da atividade-fim

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

30/08/2018

administração pública, Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, carmela grune, CLT, Constituição Federal, direito do trabalho, invalidade do plano de cargos, liminar, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, promoção por antiguidade, trabalhadores

Análise crítica ao PCR da Petrobras e a recente liminar concedida no Espírito Santo

22/08/2018

capitalismo, comunidade internacional, dignidade, direito do trabalho, Direito Humano do Trabalho, direitos humanos, direitos sociais, EDH, globalização, Hermenêutica, hermenêutica juslaboral, ideologia neoliberal, Interpretação Humanística, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, políticas públicas, relações de trabalho, Terceiro Mundo

Interpretação Humanística e Hermenêutica Juslaboral: O enfoque de Direitos Humanos

15/08/2018

contribuição sindical, direito do trabalho, OAB, Questões Coletivas, ricardo carvalho fraga, Seção de Dissídios Coletivos, sindicatos, TRT

Questões Coletivas – Novas controvérsias, rediscussões, adiamentos e conciliações

14/08/2018

acesso à justiça, ADI 5766, assistência gratuita, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, Corte Constitucional, direito do trabalho, gratuidade da justiça, Justiça do Trabalho, Procuradoria Geral da República, reforma trabalhista, STF, Valdete Souto Severo

10 de maio de 2018 poderá ser um dia histórico para o Direito do Trabalho

09/05/2018

art. 899, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, decisão judicial, direito do trabalho, execução trabalhista, Magistratura Trabalhista, Poder Judiciário, Presunção de inocência, Processo do Trabalho, sentença de primeiro grau, STF, trânsito em julgado, Valdete Souto Severo

Efetividade da execução trabalhista e presunção de inocência

02/05/2018

classe trabalhadora, CLT, Coluna Valdete Souto Severo, demissão, Democracia, direito do trabalho, Direito moderno, direitos fundamentais trabalhistas, direitos sociais, direitos trabalhistas, FGTS, governos autoritários, Justiça do Trabalho, Legislação Trabalhista, luta sindical, reforma trabalhista, Valdete Souto Severo

A “reforma” trabalhista como elemento de destruição da frágil democracia brasileira e a necessidade de luta

18/04/2018

CLT, direito do trabalho, honorários, Justiça do Trabalho, Nuredin Ahmad Allan, Poder Judiciário, Sucumbência, Valdete Souto Severo

Por que não deve haver sucumbência no processo do trabalho

21/03/2018