Arquivo de direito do trabalho - Página 3 de 7 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direito do trabalho

Carta Magna, Contrato do trabalho, direito do trabalho, Lei da pandemia, Restrição de atividades, Suspensão contratual, Teoria Geral do Direito

Os trabalhadores de atividades que sofreram restrição ou fechamento por parte dos poderes públicos não podem ser dispensados durante a pandemia

20/04/2020

coronavírus, direito do trabalho, dispensa da negociação coletiva, Extinção de empresa ou estabelecimento, factum principis, Força maior trabalhista, o fato do príncipe

Força maior e factum principis – responsabilidades nas paralisações decorrentes do Covid-19

07/04/2020

direito do trabalho, Intervalo, professor, remuneração

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

10/10/2019

direito do trabalho, hora extra, professora

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

24/09/2019

direito do trabalho, I Congresso Trabalhista de Pernambuco, Instituto dos Advogados Brasileiros, Paulo Reis, reforma trabalhista

Paulo Reis defende união da advocacia para ‘enfrentar os desafios impostos após a reforma trabalhista’

02/09/2019

defesa da constituição, direito do trabalho, FEMARGS, luta de classes, movimento social, Política, Processo do Trabalho, retrocessos sociais, Valdete Souto Severo

Nota de Solidariedade – Valdete Souto Severo na AJD

21/07/2019

acordos coletivos e negociações coletivas de trabalho, Cesar Zucatti Pritsch, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, direito do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, índices de desemprego, Lei nº 13.467/2017, MP 881/2019, Ney Maranhão, Pacta Sunt Servanda

MP 881/2019 – Na trilha do retrocesso social

18/07/2019

Boaventura de Sousa Santos, Direito, direito do trabalho, José Geraldo de Sousa Junior, Nair Bicalho, O Direito Achado na Rua, Para um Direito sem Dogmas, pluralismo jurídico, Poder e Opressão, Programa Teórico-Político Comum, Roberto A. R. Ramos de Aguiar, Roberto Aguiar, Roberto Lyra Filho, The Critical Legal Studies Movement

O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética

17/07/2019

Aline Kerber, carmela grune, Dary Beck Filho, direito do trabalho, estatização das empresas públicas, FEMARGS, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Marilinda Marques Fernandes, Petrobras, Reforma da Previdência, Russel Terezinha Dutra, Valdete Souto Severo, Vania Maria Cunha Mattos

Jornal Estado de Direito e Femargs convidam para o evento “Pilares para a Democracia Brasileira”

28/03/2019

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Brumadinho, direito do trabalho, Justiça Trabalhista, mineradora, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, reforma trabalhista, STF, Vale

OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

06/02/2019

Alemanha, Brasil, Cesar Zucatti Pritsch, direito do trabalho, economia, emprego, EUA, federalismo, Justiça do Trabalho, legislação, pós-guerra

Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA – Não comparemos alhos com bugalhos

10/01/2019

direito do trabalho, estatutário, higiene e segurança, normas de saúde, regime jurídico, TRT4

Jurisprudência – A competência da Justiça do Trabalho: saúde, higiene e segurança de trabalhadores em regime estatutário

14/12/2018