Arquivo de compra de imóvel - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

compra de imóvel

agravo constitucional, agravo de instrumento, agravo legal, AI, alienação fiduciária, alienação fiduciária em garantia, bem imóvel, Código Civil, Código Processo Civil, compra de imóvel, consolidação em favor do credor, contrato, contrato de imóvel, contribuições condominiais, cpc, credor, encargos contratuais, escorreito adimplemento, fiduciante, financiamento imobiliário, imovel, inadimplemento, inadimplência, mercado imobiliário, mora, ofensa, purga, purga da mora, recurso, Sistema de Financiamento Imobiliário, Sistema Financeiro da Habitação, sistema financeiro imobiliário, Tiago Bitencourt de David

Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

11/07/2017

adiantamento de câmbio, administração, administração de empresas, ADMINISTRADOR, alienação fiduciária, atividade empresarial, automatic stay, câmaras de compensação, compra de imóvel, compra e venda, conflito de competência, contrato de leasing, coobrigados, corretor de imóveis, crédito, crédito garantido, créditos extaconcursais, créditos extraconcursais, créditos garantidos, credor, crise, crise econômico-financeira, despesa, despesas, devedor, Direito Comercial, Direito Empresarial, direitos creditícios, dívida, economia, empresa, empresa em recuperação, empresario, falência, fiduciária, Fisco, Leasing, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, liquidação financeira, Mercado, mercado imobiliário, Nancy Andrighi, obrigações, os coobrigados com empresa em recuperação, patrimônio empresarial, penhor, penhor de títulos, Penhora, Proteção, questão tributária, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, reserva de comínio, reserva de domínio, stay period, STJ, Súmula 480, título, título gratuito, tributarismo, unidades imobiliárias

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

18/05/2017

abusividade, abusividade contratual, abusividades contratuais, administração de empresas, Antonio Junqueira de Azevedo, aquisição imobiliária, Brasil, casa própria, caso dos tomates, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, compra de imóvel, Constituição Federal, consumidor, contrato, contratos, contratual, corretor de imóveis, Direito, Direito Civil Imobiliário, Direito do consumidor, direito imobiliário, direitos dos consumidores, Imóveis, imovel, Judith Martins-Costa, leilão extrajudicial, liberdade contratual, mercado imobiliário, negócios, Neil Andrews, Patrick Selim Atiyah, responsabilidade pós-contratual, responsabilidade pré-contratual, responsabilidades contratuais, Teresa Negreiros, Tiago Bitencourt de David, tráfico negocial, venda de imóvel

Liberdade contratual e circunstâncias do caso

09/05/2017

aquisição de imóvel, averiguação, banco, Bancos, casa própria, compra de imóvel, construção, Construção civil, Construtora, contrato, contrato imobiliário, Direito, Direito do consumidor, direito imobiliário, empreiteira, empréstimo, engenharia, engenharia civil, engenheiro civil, financiamento, financiamento imobiliário, higidez da construção, imovel, imóvel financiado, instituição financeira, juízo, justiça, mercado imobiliário, negócio, obra, responsabilidade, responsabilidade civil, riscos, SFH, Sistema Financeiro de Habitação, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, vício oculto, vícios construtivos, vícios de construção, vistoria, vistoria de imóvel

Responsabilidade bancária por vício oculto de imóvel financiado

18/04/2017

agravo de instrumento, apelação, ausência de registro, Cartório de Registro de Imóveis, citação da empresa, Código Civil, Código de Processo Civil, compra de imóvel, compra e venda, corretoria de imóveis, cpc, CTN, Direito, dupla negociação, empresa, encontro de contas, erga omnes, evicção, evicta, exceção de pré-executividade, execução fiscal, executividade, ilegitimidade passiva, Imóveis, imóvel tributado, improcedência mantida, inocorrência, interesses, IPTU, Legitimidade passiva, liberação de valores constritos, mercado imobiliário, negociação, negócios, nulidade, ofício imobiliário, Penhora, promessa de compra e venda, proprietário, propter rem, recurso desprovido, registro do negócio, restituição, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, TJRS, TJSP, unanimidade, venda de imóvel, vendedor

Promessa de compra e venda não registrada e sua eficácia perante terceiros

04/04/2017

advocacia, advogado, Aplicação do CDC, arquitetura, Bancos, Brasil, CDC, Código de Defesa do Consumidor, compra, compra de imóvel, Constituição Federal, consumidor, corretor de imóveis, credor, crise, defesa do consumidor, devedor, Direito, direito imobiliário, direitos do consumidor, dívida, economia, eficácia, eficácia erga omnes, empreendimento imobiliário, empréstimo, engenharia civil, erga omnes, Flávio Tartuce, governo federal, hipoteca, imobiliárias, imovel, instituição financeira, interpretação jurídica, Juiz, jurídico, jurisprudência, justiça, legislação, mercado imobiliário, Miguel Reale, STJ, Súmula 308, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, Tribunal, venda

O que a feição atual da hipoteca nos ensina sobre o estudo e a aplicação do Direito?

28/03/2017

alienação fiduciária, Bancos, Brasil, casa própria, CDC, Código Civil, código do consumidor, compra, compra de imóvel, compra do imóvel, consórcio, Constituição Federal, construção, Construção civil, contrato, contrato imobiliário, contratoa, Corretor, corretor de imóveis, corretoria de imóveis, credor, débito, desistência da compra do imóvel, devedor, Direito, dívida, economia, empréstimo, engenharia civil, esfera dominial, ex persona, Fernando Noronha, financiadora, financiamento, financiamento imobiliário, garantia, governo federal, imobiliárias, inadimplência, instituição financeira, jus disponendi, mercado imobiliário, mutuário, negócios, parcelas, posse direta, posse indireta, propriedade, propriedade resolúvel, proprietário, purga da mora, Ricardo Aronne, STF, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David, vencimento, venda, venda de imóveis

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

21/03/2017

agente imobiliário, apartamentos, casa própria, casas, Cláudia Lima Marques, Código de Defesa do Consumidor, compra de imóvel, comprador, condomínios, conduta leal, Consituição Federal, Construção civil, Construtora, consumidor, contrato, contrato imobiliário, corretor de imóveis, custos administrativos, Daniela Corrêa Jacques Brauner, desfazimento de negócio, Desistência, desistência da compra de imóvel, direito de desistência, direitos do consumidor, engenharia civil, imobiliárias, Imóveis, inadimplência, medida provisória, mercado imobiliário, negociação, pagamento, pedido de desistência, prédios, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, unidades imobiliárias, vendedor de imóveis

Desisti da compra do imóvel. Perderei tudo que já paguei?

07/03/2017