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Código Civil

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Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

10/07/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, convivência familiar, dia das mães, dignidade, discriminação, entidade familiar, Estatuto da Criança e Adolescente, formas de família, preconceito, Renata Malta Vilas-Bôas, vulnerabilidade

Do dia das mães ao dia da família nas escolas brasileiras

08/05/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Conselho Nacional de Justiça, constituição de família, dignidade da pessoa humana, entidade familiar, monogamia, orientação sexual, poliamor, poliamorismo, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, união estável

Poliamorismo: Ofensa ao Ordenamento Jurídico ou apenas conservadorismo desnecessário?

02/05/2018

26ª edição, Brasil, Código Civil, dissolução matrimonial, divórcio, Rolf Madaleno

Pequena trajetória histórica do divórcio no Brasil

22/03/2018

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Amor proibido

28/08/2017

Código Civil, imovel, legislação civil, ministro, possuidor, proprietário, relator, STJ, TJMG

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

16/08/2017

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Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

11/07/2017

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo

26/06/2017