Arquivo de Notícias - Página 91 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Agência Brasil, desempenho, Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, Jovens, liberdade, medida socioeducativa, provas, unidade prisional

Inscrições no Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa começam hoje

09/10/2017

Boechat, direito do trabalho, Juíza, PL 116, Porto Alegre, precarização, Ricardo Boechat, trabalho, USP, Valdete Souto

Juíza do trabalho Valdete Souto Severo manda e-mail para Ricardo Boechat sobre o PL 116

05/10/2017

Agência Câmara Notícias, amamentação, Cidadania, concurso, constituição, familia, justiça, Mães, seguridade social, serviço público

Comissão aprova direito de mães amamentarem durante prova de concurso

03/10/2017

aids, direitos humanos, discriminação, estigma, Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos, HIV, Michel Sidibé, prevenção, Programa Conjunto das Nações Unidas, Saúde, tratamento, Unaids, vida

Unaids: estigma e discriminação estão afastando pessoas de serviços contra HIV

03/10/2017

Agência Senado, atendimento, CAE, Câmara dos Deputados, chegada, consumidor, Davi Alcolumbre, documentos comprobatórios, Plenário, prática abusiva, restituição de senhas, senha

Retenção de senha com hora de chegada do consumidor pode ser considerada prática abusiva

03/10/2017

abuso, Agência Senado, condições estressantes, cpi, crianças, Desenvolvimento Social, formação fisiológica, Infância, negligência, neurocientista, tenra idade, violência

Maus-tratos a crianças provocam dano cerebral permanente, alerta ministro em CPI

27/09/2017

Cidadania, cursos, Estatuto do Idoso, justiça, pessoas idosas, programas de extensão, senado

Câmara aprova curso de extensão para idosos nas universidades

26/09/2017

Brasil, Direito da Energia, energia, fontes renováveis, Ibero-Brasileiro, O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro, Projeto, soluções sustentáveis

O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro

25/09/2017

Abear, ANAC, aviação civil, BA, bagagens, CDR, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, passagens aéreas, preço, PSB, PT, SAC, senado, senadora Lídice da Mata, transporte aéreo, turismo

Cobrança de bagagens em viagens áreas será debatida na quarta-feira

25/09/2017

abalo emocional, cesariana, compressa cirúrgica, conduta médica, danos morais, HCPA, hospital, Hospital de Clínicas, indenização, juiz federal, Porto Alegre, relator, Sérgio Renato Tejada Garcia, TRF4

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente

19/09/2017

acessibilidade, Agência Câmara Notícias, aprovação do projeto, Brasil, caráter conclusivo, Cidadania, Combate ao Crime Organizado, companheira, cônjuge, constituição, deputada Mara Gabrilli, deputado João Campos, Direito, direito no cárcere, direitos humanos, emenda, estabelecimentos prisionais, execução penal, GO, justiça, Lei, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei de Execução Penal, Minorias, parentes, pena, penitenciárias, penitenciárias brasileiras, Poder Público, PRB, presídios, preso, projeto de lei, proposta, PSDB, relatora, segurança pública, sociedade, SP, visitação

Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

19/09/2017