Arquivo de Notícias - Página 92 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Direitos constitucionais, DNA, produção de prova, Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça

Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

19/03/2018

Democracia, investigação, Marcelo Freixo, Marielle Franco, morte de vereadora, PSOL

Assassinato de vereadora atenta contra democracia, diz chefe da Polícia Civil

15/03/2018

Estrangeiro, habeas corpus, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça, tráfico de drogas

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

14/03/2018

fraude, Operação Pão Nosso, PF, presídios

PF cumpre 24 mandados de prisão contra suspeitos de fraude em presídios do Rio

13/03/2018

danos morais, indenização, passagem aérea, STJ

Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto

12/03/2018

Descriminalização, porte de drogas, Raul Jungmann, STF, traficante, usuário

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

08/03/2018

Luiz Inácio Lula da Silva, prisão, Quinta Turma, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão

07/03/2018

carmela grune, direito do trabalho, direito no cárcere, estado de Direito, ricardo carvalho fraga, Tribunal Regional do Trabalho

Vice-presidente Fraga recebe visita da advogada e jornalista Carmela Grüne

05/03/2018

Registro Civil, Supremo Tribunal Federal, transexuais, transgêneros

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

01/03/2018

artigo 319, drogas, habeas corpus, Segunda Turma, Superior Tribunal de Justiça

Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

01/03/2018

câmbio, desvalorização, dólar, indenização, Real, STJ

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

28/02/2018

abuso, estupro, prisao preventiva, STJ

Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continua preso

27/02/2018